From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Deputado cobra CPI contra Funai
26/08/2013
Fonte: Diário de Cuiabá - http://www.diariodecuiaba.com.br
O deputado estadual José Riva (PSD) propôs a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Mato Grosso. O social-democrata acusa o órgão de se utilizar de fraudes e medidas abusivas para criar "a qualquer custo" novas reservas indígenas.
A equipe jurídica de Riva já avalia se seria possível, do ponto de vista legal, que um órgão federal fosse investigado pela Assembleia Legislativa. "Acho que temos competência para apurar exclusivamente os desmandes que ocorrem no Estado", avalia.
Para o deputado, a Funai tem cometido uma série de "desmandos" com o único objetivo de ampliar territórios já demarcados. Segundo ele, neste ano um pedido da Fundação foi feito em relação a uma área em que não havia índios. A constatação teria sido alcançada depois que deputados foram ao local para conhecê-lo.
"Por enquanto estão mexendo com trabalhadores e pequenos agricultores nessas ampliações descabidas. Quero ver mexer com os grandes. Estou estudando minuciosamente por se tratar de um órgão federal".
A exemplo do projeto que prevê o orçamento impositivo, o assunto já foi alvo de discussão no Congresso Nacional. A articulação em Brasília partiu do deputado federal Nilson Leitão (PSDB).
O tucano chegou a apresentar um pedido de criação de CPI para apurar a atuação da Funai e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em relação a demarcações de terras indígenas e remanescentes de quilombos. Até agora, contudo, não houve muitos avanços.
Segundo Leitão, o objetivo da proposta era recolher dados para elaborar novos critérios para demarcações, além de medidas que possibilitassem acabar com conflitos sociais e fundiários gerados durante estes processos.
Entre as maiores dificuldades encontradas por ele está o posicionamento contrário à CPI do presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O peemedebista defende que esta não é a melhor forma de buscar uma solução para a disputa por terras travada entre índios e produtores rurais em diversos Estados do país.
CONFLITOS - Recentemente, Mato Grosso viveu a desintrusão da terra indígena xavante de Marãiwatséde, em Alto Boa Vista (1.064 Km de Cuiabá). A disputa pela terra resultou em confrontos entre moradores locais e as tropas da Força Nacional de Segurança e das polícias Federal e Rodoviária Federal, que realizavam a operação. (PV)
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=437358
A equipe jurídica de Riva já avalia se seria possível, do ponto de vista legal, que um órgão federal fosse investigado pela Assembleia Legislativa. "Acho que temos competência para apurar exclusivamente os desmandes que ocorrem no Estado", avalia.
Para o deputado, a Funai tem cometido uma série de "desmandos" com o único objetivo de ampliar territórios já demarcados. Segundo ele, neste ano um pedido da Fundação foi feito em relação a uma área em que não havia índios. A constatação teria sido alcançada depois que deputados foram ao local para conhecê-lo.
"Por enquanto estão mexendo com trabalhadores e pequenos agricultores nessas ampliações descabidas. Quero ver mexer com os grandes. Estou estudando minuciosamente por se tratar de um órgão federal".
A exemplo do projeto que prevê o orçamento impositivo, o assunto já foi alvo de discussão no Congresso Nacional. A articulação em Brasília partiu do deputado federal Nilson Leitão (PSDB).
O tucano chegou a apresentar um pedido de criação de CPI para apurar a atuação da Funai e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em relação a demarcações de terras indígenas e remanescentes de quilombos. Até agora, contudo, não houve muitos avanços.
Segundo Leitão, o objetivo da proposta era recolher dados para elaborar novos critérios para demarcações, além de medidas que possibilitassem acabar com conflitos sociais e fundiários gerados durante estes processos.
Entre as maiores dificuldades encontradas por ele está o posicionamento contrário à CPI do presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O peemedebista defende que esta não é a melhor forma de buscar uma solução para a disputa por terras travada entre índios e produtores rurais em diversos Estados do país.
CONFLITOS - Recentemente, Mato Grosso viveu a desintrusão da terra indígena xavante de Marãiwatséde, em Alto Boa Vista (1.064 Km de Cuiabá). A disputa pela terra resultou em confrontos entre moradores locais e as tropas da Força Nacional de Segurança e das polícias Federal e Rodoviária Federal, que realizavam a operação. (PV)
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=437358
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