From Indigenous Peoples in Brazil
News
MPF visita Terra Indígena Ibirama - La Klãnõ
02/09/2013
Fonte: MPF/SC - http://www2.prsc.mpf.mp.br
As aldeias enfrentam problemas de demarcação de terra e sofrem com estradas precárias
O procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi visitou, na última terça-feira, a Terra Indígena Ibirama - La Klãnõ, localizada entre os municípios de Vítor Meireles, José Boiteux e Itaiópolis, para conversar com os moradores sobre o andamento da disputa que definirá os limites entre a área de segurança da Barragem Norte e aquela destinada à comunidade.
Os indígenas reivindicam o direito de uso de 724,56 hectares. O terreno é parte do convênio 29/1981, firmado entre o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), e aguarda regularização fundiária há mais de trinta anos. O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), que responde pela operação e manutenção da Barragem, alega que a parte reclamada pelos moradores da aldeia corresponde à área de segurança.
Uma comissão mista, formada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), pelo Deinfra e pela Funai, e que é acompanhada pelo MPF, foi criada para estudar o caso, que está nas mãos da SPU.
Outro problema enfrentado pelos moradores da região é consequência da situação precária das vias que dão acesso às aldeias. A reclamação foi feita pela cacique da Aldeia Toldo, Cíntia Núbia Moraes, que lamenta a falta de assistência do governo. O tráfego pela comunidade torna-se especialmente complicado em época de chuva.
Com a condição das estradas de terra, a escola multidisciplinar da Aldeia Toldo, que atende a dez crianças, precisou ser temporariamente fechada. Agricultores de frutas cítricas da região também se dizem prejudicados pela impossibilidade de escoar a produção.
Para buscar soluções conjuntas para o problema, o procurador se reunirá com representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura, da Funai e com os prefeitos dos municípios.
http://www2.prsc.mpf.mp.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/mpf-em-rio-do-sul-visita-terra-indigena-ibirama-la-klano
O procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi visitou, na última terça-feira, a Terra Indígena Ibirama - La Klãnõ, localizada entre os municípios de Vítor Meireles, José Boiteux e Itaiópolis, para conversar com os moradores sobre o andamento da disputa que definirá os limites entre a área de segurança da Barragem Norte e aquela destinada à comunidade.
Os indígenas reivindicam o direito de uso de 724,56 hectares. O terreno é parte do convênio 29/1981, firmado entre o Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), e aguarda regularização fundiária há mais de trinta anos. O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), que responde pela operação e manutenção da Barragem, alega que a parte reclamada pelos moradores da aldeia corresponde à área de segurança.
Uma comissão mista, formada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), pelo Deinfra e pela Funai, e que é acompanhada pelo MPF, foi criada para estudar o caso, que está nas mãos da SPU.
Outro problema enfrentado pelos moradores da região é consequência da situação precária das vias que dão acesso às aldeias. A reclamação foi feita pela cacique da Aldeia Toldo, Cíntia Núbia Moraes, que lamenta a falta de assistência do governo. O tráfego pela comunidade torna-se especialmente complicado em época de chuva.
Com a condição das estradas de terra, a escola multidisciplinar da Aldeia Toldo, que atende a dez crianças, precisou ser temporariamente fechada. Agricultores de frutas cítricas da região também se dizem prejudicados pela impossibilidade de escoar a produção.
Para buscar soluções conjuntas para o problema, o procurador se reunirá com representantes da Secretaria Estadual de Infraestrutura, da Funai e com os prefeitos dos municípios.
http://www2.prsc.mpf.mp.br/conteudo/servicos/noticias-ascom/ultimas-noticias/mpf-em-rio-do-sul-visita-terra-indigena-ibirama-la-klano
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