From Indigenous Peoples in Brazil
News
Colonos da Panambizinho enfrentam a burocracia
02/09/2004
Autor: Inara Silva
Fonte: Campo Grande News-Campo Grande-MS
Os 26 colonos, que devem deixar a aldeia Panambizinho, no distrito de Panambi, em Dourados, estão enfrentando a burocracia. Eles precisam providenciar uma série de documentos para provar à Funai que as terras da aldeia estão legalizadas. Só então, poderão ser indenizados e transferidos para a fazenda Terra do Boi, em Juti, no Sul do Estado, a 40km de Panambi.
Em entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena, a produtora rural, Marli Oliveira, disse que os irmãos estão em Campo Grande para providenciar a documentação. Ela mora na área há 40 anos.
A procuradora federal, Ana Carvalho, está em expediente na sede do órgão no município. Ela explicou que são 30 laudos, no valor total de R$ 1,770 milhões em ordem bancária. Conforme a procuradora, os colonos vão passar a escritura das terras para o nome da União Federal para uso fruto exclusivo dos índios caiuás.
Para receber a indenização, o produtor deve apresentar uma série de documentos exigidos pela Funai, como declaração que o imposto das terras em dia, que não tem ônus reais na terra (não tem penhor), se está em dia com o Ibama e com o Incra.
Em função do atraso na documentação, nenhuma indenização foi paga ainda. Mas a Funai espera que o procedimento seja concluído até o fim desta semana.
A aldeia Panambizinho abriga 300 índios, num total de 70 famílias. O impasse existe há 61 anos, desde a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND). O presidente Getúlio Vargas concedeu lotes de 30 hectares a trabalhadores rurais sem-terra, porém, não foram consideradas as terras ocupadas por índios Kaiowá, na região do atual distrito do Panambizinho, e foram transferidos para uma área de 60 hectares.
Em 1995, o Ministro da Justiça Nelson Jobim declarou a área como posse permanente para os índios.
Em entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena, a produtora rural, Marli Oliveira, disse que os irmãos estão em Campo Grande para providenciar a documentação. Ela mora na área há 40 anos.
A procuradora federal, Ana Carvalho, está em expediente na sede do órgão no município. Ela explicou que são 30 laudos, no valor total de R$ 1,770 milhões em ordem bancária. Conforme a procuradora, os colonos vão passar a escritura das terras para o nome da União Federal para uso fruto exclusivo dos índios caiuás.
Para receber a indenização, o produtor deve apresentar uma série de documentos exigidos pela Funai, como declaração que o imposto das terras em dia, que não tem ônus reais na terra (não tem penhor), se está em dia com o Ibama e com o Incra.
Em função do atraso na documentação, nenhuma indenização foi paga ainda. Mas a Funai espera que o procedimento seja concluído até o fim desta semana.
A aldeia Panambizinho abriga 300 índios, num total de 70 famílias. O impasse existe há 61 anos, desde a criação da Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND). O presidente Getúlio Vargas concedeu lotes de 30 hectares a trabalhadores rurais sem-terra, porém, não foram consideradas as terras ocupadas por índios Kaiowá, na região do atual distrito do Panambizinho, e foram transferidos para uma área de 60 hectares.
Em 1995, o Ministro da Justiça Nelson Jobim declarou a área como posse permanente para os índios.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source