From Indigenous Peoples in Brazil
News
Comissão aprova CPI sobre assassinato de garimpeiros
02/09/2004
Fonte: Agência Câmara-Brasília-DF
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na semana passada, o Projeto de Resolução 147/04, dos deputados do PPS Júnior Betão (AC), Agnaldo Muniz (RO) e Júlio Delgado (MG), que cria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a extração ilegal de minerais e o assassinato de garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, na região de Espigão do Oeste, em Rondônia. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
De acordo com Júnior Betão, a extração irregular de minerais em reserva indígena tem trazido conseqüências desastrosas para as comunidades locais e para o meio ambiente. O deputado destaca que o conflito resultou na morte de pelo menos 29 garimpeiros em razão da extração ilegal de diamantes na região. Segundo o parlamentar, nos últimos dias ao menos quatro mineradores foram assassinados pelos ÍNDIOS Cinta-Larga, que também tiveram algumas de suas lideranças mortas.
"É imprescindível e urgente, tendo em vista o agravamento da crise, diante de um evidente descaso dos órgãos competentes, que se realize investigação minuciosa sobre a exploração irregular e o conseqüente contrabando de diamantes na reserva indígena Roosevelt," defende Júnior Betão.
Tramitação
Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto de resolução está agora na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, onde aguarda designação do relator. Em seguida, será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
De acordo com Júnior Betão, a extração irregular de minerais em reserva indígena tem trazido conseqüências desastrosas para as comunidades locais e para o meio ambiente. O deputado destaca que o conflito resultou na morte de pelo menos 29 garimpeiros em razão da extração ilegal de diamantes na região. Segundo o parlamentar, nos últimos dias ao menos quatro mineradores foram assassinados pelos ÍNDIOS Cinta-Larga, que também tiveram algumas de suas lideranças mortas.
"É imprescindível e urgente, tendo em vista o agravamento da crise, diante de um evidente descaso dos órgãos competentes, que se realize investigação minuciosa sobre a exploração irregular e o conseqüente contrabando de diamantes na reserva indígena Roosevelt," defende Júnior Betão.
Tramitação
Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto de resolução está agora na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, onde aguarda designação do relator. Em seguida, será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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