From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Índios vão a Brasília cobrar condicionantes de Belo Monte
17/09/2013
Fonte: ISA - https://www.socioambiental.org
Cerca de 30 índios das etnias Juruna e Parakanã embarcaram na manhã desta terça-feira (17/9) de Altamira (PA) para Brasília em um avião fretado pelo governo federal. Eles vão cobrar do governo o cumprimento das condicionantes da UHE de Belo Monte
A reunião da qual os índios vão participar está marcada para as 15h desta terça-feira (17/9), na sede do Ministério da Justiça e terá a participação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, do Ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati e do presidente da Norte Energia, Duílio Diniz.
O encontro foi agendado depois que indígenas bloquearam a entrada do sítio Pimental, onde está sendo construída a Casa de Força Complementar da UHE de Belo Monte. Os índios chegaram na madrugada desta segunda-feira (16/9) e impediram a entrada dos trabalhadores. O acesso só foi liberado depois que a reunião foi confirmada.
Os Juruna e Parakanã reivindicam o cumprimento das condicionantes que foram estabelecidas pela Funai, como pré-requisitos para a instalação da Usina de Belo Monte. Apesar de as obras da usina terem começado há mais de dois anos essas condicionantes ainda não foram atendidas pelo governo federal e pela Norte Energia, empresa responsável pela construção do empreendimento.
Identificação, demarcação e desintrusão de TIs
No caso da etnia Parakanã, o processo de identificação e desintrusão dos ocupantes não indígenas da Terra Indígena (TI) Apyterewa teve início em 2011, e 140 ocupações não indígenas identificados como de boa-fé foram indenizados. Não obstante, o processo não foi concluído e os Parakanã denunciam a paralisação das ações de desocupação de suas terras e o agravamento do processo de invasão. Elesjá estiveram em Brasília em junho para uma conversa com a presidência da Funai sobre a desintrusão da TI Apyterewa. "Eles prometeram que a desintrusão da nossa terra seria feita até o dia 10 de setembro, nós viemos cobrar", diz o líder Temekwareyma Parakanã.
Já os Juruna pedem agilidade na ampliação e demarcação física da Terra Indígena Paquiçamba, e ações concretas de fiscalização e proteção de seus limites. A TI Paquiçamba é uma das duas TIs mais afetadas pela construção da usina. Os Juruna, que moram a poucos quilômetros dos canteiros de obras, reclamam da pressão sobre os recursos ambientais no seu território, das frequentes invasões de pescadores, madeireiros e colonos que entram e se instalam na própria TI.
Ações previstas
Entre as ações previstas nas condicionantes da Usina de Belo Monte encontram-se:
1. a desintrusão da TI Apyterewa do povo Parakanã,
2. a demarcação física e a redefinição de limites da Terra Indígena Paquiçamba, garantindo acesso ao reservatório da usina ao povo indígena Juruna;
3. a destinação das ilhas da Volta Grande do Xingu que se encontram entre as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu como áreas de usufruto exclusivo dessas comunidades indígenas;
4. o estabelecimento de um corredor ecológico ligando as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira-Bacajá, incluindo nesse processo a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba e a criação de Unidades de Conservação, e
5. a fiscalização e vigilância das Terras Indígenas impactadas, incluindo termo de cooperação com o Censipam para monitoramento por satélite.
https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/indios-vao-a-brasilia-cobrar-condicionantes-de-belo-monte
A reunião da qual os índios vão participar está marcada para as 15h desta terça-feira (17/9), na sede do Ministério da Justiça e terá a participação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, do Ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati e do presidente da Norte Energia, Duílio Diniz.
O encontro foi agendado depois que indígenas bloquearam a entrada do sítio Pimental, onde está sendo construída a Casa de Força Complementar da UHE de Belo Monte. Os índios chegaram na madrugada desta segunda-feira (16/9) e impediram a entrada dos trabalhadores. O acesso só foi liberado depois que a reunião foi confirmada.
Os Juruna e Parakanã reivindicam o cumprimento das condicionantes que foram estabelecidas pela Funai, como pré-requisitos para a instalação da Usina de Belo Monte. Apesar de as obras da usina terem começado há mais de dois anos essas condicionantes ainda não foram atendidas pelo governo federal e pela Norte Energia, empresa responsável pela construção do empreendimento.
Identificação, demarcação e desintrusão de TIs
No caso da etnia Parakanã, o processo de identificação e desintrusão dos ocupantes não indígenas da Terra Indígena (TI) Apyterewa teve início em 2011, e 140 ocupações não indígenas identificados como de boa-fé foram indenizados. Não obstante, o processo não foi concluído e os Parakanã denunciam a paralisação das ações de desocupação de suas terras e o agravamento do processo de invasão. Elesjá estiveram em Brasília em junho para uma conversa com a presidência da Funai sobre a desintrusão da TI Apyterewa. "Eles prometeram que a desintrusão da nossa terra seria feita até o dia 10 de setembro, nós viemos cobrar", diz o líder Temekwareyma Parakanã.
Já os Juruna pedem agilidade na ampliação e demarcação física da Terra Indígena Paquiçamba, e ações concretas de fiscalização e proteção de seus limites. A TI Paquiçamba é uma das duas TIs mais afetadas pela construção da usina. Os Juruna, que moram a poucos quilômetros dos canteiros de obras, reclamam da pressão sobre os recursos ambientais no seu território, das frequentes invasões de pescadores, madeireiros e colonos que entram e se instalam na própria TI.
Ações previstas
Entre as ações previstas nas condicionantes da Usina de Belo Monte encontram-se:
1. a desintrusão da TI Apyterewa do povo Parakanã,
2. a demarcação física e a redefinição de limites da Terra Indígena Paquiçamba, garantindo acesso ao reservatório da usina ao povo indígena Juruna;
3. a destinação das ilhas da Volta Grande do Xingu que se encontram entre as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu como áreas de usufruto exclusivo dessas comunidades indígenas;
4. o estabelecimento de um corredor ecológico ligando as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira-Bacajá, incluindo nesse processo a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba e a criação de Unidades de Conservação, e
5. a fiscalização e vigilância das Terras Indígenas impactadas, incluindo termo de cooperação com o Censipam para monitoramento por satélite.
https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/indios-vao-a-brasilia-cobrar-condicionantes-de-belo-monte
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.