From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

Noticias

MPF e Santo Antônio Energia discutem compensações sociais aos indígenas

05/12/2013

Fonte: MPF/RO - http://www.prro.mpf.mp.br



Reunião tratou de medidas compensatórias devidas pela Santo Antonio Energia aos povos indígenas Cassupá e Salamãi


O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia participou de reunião realizada com o povo indígena Cassupá e Salamãi, lideranças indígenas Karipuna e Karitiana, representantes da Funai e Santo Antônio Energia. Na ocasião foram discutidas compensações sociais da usina de Santo Antônio para as comunidades indígenas Cassupá e Salumãi.

Durante a reunião, realizada no último dia 30, apresentou-se diagnóstico sobre os Cassupá e Salamãi, elaborado por consultoria contratada pela empresa Santo Antônio Energia. Após discussões com a comunidade indígena, foi aprovado plano de ação que inclui medidas de fortalecimento da Organização do Povo Indígena Cassupá e Salamãi (Opics).

Dentre as medidas encontram-se proteção territorial da área em que os indígenas residem; investimento em ordenamento territorial e saneamento básico; construção de espaço de uso múltiplo (sede da associação, cozinha, espaço de reuniões, sanitários entre outras); desenvolvimento de projetos de avicultura e hortaliças e fortalecimento cultural e educacional do povo indígena.

De acordo com a analista socioambiental Lia dos Santos, com a aprovação da comunidade e da Funai, a Santo Antônio Energia iniciará ações práticas na área para cumprir o Plano de Trabalho aprovado e acordado.

O MPF atuou junto aos Cassupá e Salamãi para que os impactos sofridos pelos indígenas fossem amenizados, fortalecendo assim as ações, representação e sobrevivência desse povo. "Atuamos na defesa dos direitos dos povos indígenas e estamos acompanhando atentamente as ações que, nessa comunidade em particular, é reflexo direto do termo de acordo assinado entre o MPF, a Opics e a Santo Antônio Energia, em setembro de 2011, para inclusão dos Cassupá e Salamãi nas compensações", disse o procurador da República Raphael Bevilaqua.

A reunião também teve como assunto o diálogo com as lideranças indígenas Karitiana e Karipuna sobre as compensações em suas comunidades e, dentre outros temas, saber da Funai e do empreendedor (Santo Antônio Energia) o motivo da demora para aprovação das compensações em relação aos indígenas isolados.



http://www.prro.mpf.mp.br/conteudo.php?acao=diversosLerPublicacao&id=1015
 

Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.