From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Funai começa a retirar não índios de reserva
04/01/2014
Fonte: O Globo, País, p. 4
Funai começa a retirar não índios de reserva
No Maranhão, posseiros têm 40 dias para deixar a área do povo Awá
BRASÍLIA - Apenas índios devem ficar na Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, onde estão os pouco mais de 400 indígenas do povo Awá, um dos últimos caçadores e coletores do planeta, e o processo de retirada dos não índios tem seu começo formal neste sexta-feira. A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou que o governo começou a cumprir ontem o processo de retirada de não indígenas da área, definido por decisão judicial, com o começo da montagem no local de uma base do Exército para apoiar o processo. A história da ameaça aos Awá-Guajá foi registrada em uma série de reportagens da colunista Miriam Leitão, do GLOBO, com fotos de Sebastião Salgado.
A expectativa, informou a Funai, é que a partir da próxima semana os oficiais de justiça comecem a notificar os não índios para que saiam voluntariamente da terra em 40 dias, levando seus bens. Nesse período, os posseiros poderão retirar seus bens da área.
"Após este prazo, a justiça expedirá mandados de remoção de todos os ocupantes não índios que estiverem na Terra Indígena, assim como mandados de desfazimento de construções, cercas, estradas ou quaisquer benfeitorias no interior da terra indígena. Todos os não índios vivem ilegalmente na área e deverão deixar o local, ou seja, não há direito a indenização", afirmou a Funai.
Segundo a Funai, apesar de ocuparem irregularmente a área, os não índios receberão auxílio durante o processo, como o cadastramento no Incra dos pequenos produtores e ajuda para receber recursos públicos de auxílio à produção, acesso a moradias pelo Minha Casa Minha Vida e inscrição no cadastro de programas sociais.
Em dezembro, a Justiça Federal do Maranhão determinou a criação de uma estrutura burocrática para a desocupação da Terra Indígena Awá- Guajá.
Além da extração ilegal de madeira, por madeireiros que ameaçam e acuam os indígenas, a terra dos Awá possui plantação de maconha. Recentemente, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 80 quilos de maconha sendo transportados na região.
O Globo, 04/01/2014, País, p. 4
http://oglobo.globo.com/pais/exercito-monta-base-de-apoio-para-retirada-de-nao-indios-da-terra-dos-awa-guaja-11204652
No Maranhão, posseiros têm 40 dias para deixar a área do povo Awá
BRASÍLIA - Apenas índios devem ficar na Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão, onde estão os pouco mais de 400 indígenas do povo Awá, um dos últimos caçadores e coletores do planeta, e o processo de retirada dos não índios tem seu começo formal neste sexta-feira. A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou que o governo começou a cumprir ontem o processo de retirada de não indígenas da área, definido por decisão judicial, com o começo da montagem no local de uma base do Exército para apoiar o processo. A história da ameaça aos Awá-Guajá foi registrada em uma série de reportagens da colunista Miriam Leitão, do GLOBO, com fotos de Sebastião Salgado.
A expectativa, informou a Funai, é que a partir da próxima semana os oficiais de justiça comecem a notificar os não índios para que saiam voluntariamente da terra em 40 dias, levando seus bens. Nesse período, os posseiros poderão retirar seus bens da área.
"Após este prazo, a justiça expedirá mandados de remoção de todos os ocupantes não índios que estiverem na Terra Indígena, assim como mandados de desfazimento de construções, cercas, estradas ou quaisquer benfeitorias no interior da terra indígena. Todos os não índios vivem ilegalmente na área e deverão deixar o local, ou seja, não há direito a indenização", afirmou a Funai.
Segundo a Funai, apesar de ocuparem irregularmente a área, os não índios receberão auxílio durante o processo, como o cadastramento no Incra dos pequenos produtores e ajuda para receber recursos públicos de auxílio à produção, acesso a moradias pelo Minha Casa Minha Vida e inscrição no cadastro de programas sociais.
Em dezembro, a Justiça Federal do Maranhão determinou a criação de uma estrutura burocrática para a desocupação da Terra Indígena Awá- Guajá.
Além da extração ilegal de madeira, por madeireiros que ameaçam e acuam os indígenas, a terra dos Awá possui plantação de maconha. Recentemente, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 80 quilos de maconha sendo transportados na região.
O Globo, 04/01/2014, País, p. 4
http://oglobo.globo.com/pais/exercito-monta-base-de-apoio-para-retirada-de-nao-indios-da-terra-dos-awa-guaja-11204652
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