From Indigenous Peoples in Brazil
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News

Posseiros deixam área central de terra indígena invadida em MT, diz PRF

31/01/2014

Autor: Renê Dióz

Fonte: G1 - http://g1.globo.com



Posto da Mata, antigo centro urbano do local, está vazio nesta sexta (31). Justiça determinou que forças federais retirem todos os não-índios da área.


Os posseiros que tentam retomar a reserva indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, já deixaram de se concentrar na antiga área urbana do local, conhecida como "Posto da Mata", no entroncamento das rodovias federais BR-158 e BR-242, perto de Alto Boa Vista (município a 1.064 quilômetros).

A constatação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tem monitorado a movimentação das famílias de posseiros na região e suspeita que elas tenham já se espalhado pelos 165 mil hectares de reserva xavante, tentando se restabelecer nas terras das quais foram expulsas a partir de dezembro de 2012.

As imagens registradas pelas equipes rodoviárias na manhã desta sexta-feira (31) mostram o Posto da Mata totalmente abandonado, sem a concentração de pessoas e veículos de posseiros que virou notícia no início da semana.


Posto da Mata

O local foi o ponto inicial da ocupação da terra indígena a partir de 1992, quando os xavantes também começaram a reivindicar o direito de posse, e se consolidou como centro urbano do então distrito de Estrela do Araguaia, idealizado pelos posseiros num projeto de cidade. Os ocupantes afirmavam que até 7 mil pessoas viviam no local e nas fazendas ao redor.

Depois que o processo judicial envolvendo posseiros e União culminou com a desintrusão de todos os não-índios, o Posto da Mata foi uma das poucas áreas cujas construções se mantiveram, além de um conjunto de silos nas proximidades, à beira da BR-242, e uma estátua de Cristo Redentor ao lado que, antigamente, dava boas-vindas aos que chegavam à região.

A maioria das demais construções foi demolida no curso da desintrusão iniciada em dezembro de 2012 e concluída em abril de 2013 por Exército, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional de Segurança.


Posseiros retornam

Devido à recente tentativa de retomada das terras por parte dos posseiros, cerca de um ano após sua expulsão, o juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, determinou no último dia 26 que a PF e a PRF retornassem à terra indígena para assegurar o cumprimento da desintrusão judicial com uso da força caso necessário.

O advogado dos produtores rurais que tiveram de abandonar a área, Luiz Alfredo Ferezin, explicou que os posseiros tentaram voltar ao local após a desintrusão porque não receberam a devida assistência por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o qual se comprometeu em reassentar as famílias que se enquadraassem no perfil para reforma agrária em outras áreas.


Conciliação e Força Nacional

Diante da suposta inércia do Incra, o juiz Ilan Presser, substituto da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, mediou audiência de conciliação na última quinta-feira entre o Ministério Público Federal (MPF), a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Incra na tentativa de fazer valer a ordem de desintrusão na área e atender aos posseiros expulsos atualmente em situação de risco.

O resultado da conciliação foi um acordo para que o Incra elabore em até 60 dias um cronograma de reassentamento dos posseiros. Mesmo assim, o juiz também enviou ofício ao Ministério da Justiça solicitando apoio da Força Nacional de Segurança na área de Marãiwatsédé, para reforçar o trabalho da PF e da PRF em manter os posseiros afastados do local.



http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/01/posseiros-deixam-area-central-de-terra-indigena-invadida-em-mt-diz-prf.html
 

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