From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Apoena Meirelles propôs inquérito contra garimpeiros
02/11/2004
Fonte: O Globo-Rio de Janeiro-RJ
Destacado pelo Palácio do Planalto para coordenar o grupo sobre índios cintas-largas, de Rondônia, o sertanista Apoena Meirelles, assassinado há três semanas com dois tiros em Porto Velho (RO), deixou concluído um relatório detalhado sobre o assédio e a pressão dos garimpeiros e madeireiros a esses indígenas e suas terras. No documento, obtido pelo jornal "O Globo", Apoena recomenda ações que mexeriam com poderosos do estado, como a abertura de inquéritos contra garimpeiros e madeireiros e o cancelamento de títulos de lavra e pesquisa mineral. Ele pedia ainda proteção às lideranças indígenas.
Apoena Meirelles seguiu para Rondônia logo após o massacre de 29 garimpeiros que exploravam jazidas de diamantes dentro da reserva Roosevelt, dos cinta-largas. Um grupo de 30 indígenas foi apontado como suspeito de envolvimento no massacre, ocorrido no início de abril.
Em seu relatório, concluído em agosto, o sertanista revela que os garimpeiros se utilizam de todos os tipos de estratégias para fragilizar os órgãos públicos e os índios cintas-largas. Apoena conta que as invasões de garimpeiros e madeireiros resultaram em "conseqüências incalculáveis" para esses indígenas, como aparecimento de casos de alcoolismo, uso de drogas e prostituição, além da disseminação de doenças sexualmente transmissíveis e degradação ambiental.
"Os financiadores e garimpeiros se utilizam de todos os tipos de estratégia. A complexidade e a extensão da rede de interesses políticos e econômicos expõe agravantes ambientais, fiscais e fazendários, ao lado de evidentes prejuízos sociais e culturais, particular ao mundo indígena", afirma Apoena na introdução do documento.
O Plano Emergencial de Proteção e Apoio ao Povo Cinta Larga, elaborado por Apoena, prevê onze ações emergenciais. Entre elas, a abertura de inquéritos contra toda a rede: garimpeiros e seus financiadores e os madeireiros e seus intermediários. Outra medida seria a recuperação integral dos diamantes extraídos ilegalmente do garimpo na reserva Roosevelt e que foram apreendidos pela Polícia Federal e também o estoque de madeiras em poder do Ibama.
A presença de invasores nas terras dos cintas-largas nos últimos anos, segundo relato de Apoena, reduziu a população dessa tribo a 1.200 indígenas. Em 1968, existiam cerca de cinco mil índios cinta-largas. Apesar dos problemas, o sertanista avaliava que a ação que vinha implementado estava dando resultado e os índios reconquistando seus direitos.
"Após anos de esbulho dos recursos naturais, como diamante, ouro e madeira, degradação ambiental, destruição dos sistemas econômicos e culturais dos cintas-largas e a ineficiência das ações dos órgãos federais, finalmente está sendo restabelecido o pleno Estado de Direito nas terras indígenas Cinta Larga", afirmou Apoena num dos trechos do relatório.
Os objetivos do plano elaborado por Apoena e descritos no texto são garantir a segurança dos cintas-largas e o usufruto exclusivo das suas áreas demarcadas, buscar melhores qualidades de vida para a tribo e assegurar a proteção contra assédio de "empreendedores não índios interessados em atividades ilegais inclusive criminosas".
Apoena Meirelles morreu com dois tiros quando deixava uma agência bancária, em Porto Velho, após um suposto assalto. Um jovem de 17 anos foi apontado como responsável pela Polícia Civil de Rondônia. Essa versão foi recebida com desconfiança por autoridades da Funai.
Apoena Meirelles seguiu para Rondônia logo após o massacre de 29 garimpeiros que exploravam jazidas de diamantes dentro da reserva Roosevelt, dos cinta-largas. Um grupo de 30 indígenas foi apontado como suspeito de envolvimento no massacre, ocorrido no início de abril.
Em seu relatório, concluído em agosto, o sertanista revela que os garimpeiros se utilizam de todos os tipos de estratégias para fragilizar os órgãos públicos e os índios cintas-largas. Apoena conta que as invasões de garimpeiros e madeireiros resultaram em "conseqüências incalculáveis" para esses indígenas, como aparecimento de casos de alcoolismo, uso de drogas e prostituição, além da disseminação de doenças sexualmente transmissíveis e degradação ambiental.
"Os financiadores e garimpeiros se utilizam de todos os tipos de estratégia. A complexidade e a extensão da rede de interesses políticos e econômicos expõe agravantes ambientais, fiscais e fazendários, ao lado de evidentes prejuízos sociais e culturais, particular ao mundo indígena", afirma Apoena na introdução do documento.
O Plano Emergencial de Proteção e Apoio ao Povo Cinta Larga, elaborado por Apoena, prevê onze ações emergenciais. Entre elas, a abertura de inquéritos contra toda a rede: garimpeiros e seus financiadores e os madeireiros e seus intermediários. Outra medida seria a recuperação integral dos diamantes extraídos ilegalmente do garimpo na reserva Roosevelt e que foram apreendidos pela Polícia Federal e também o estoque de madeiras em poder do Ibama.
A presença de invasores nas terras dos cintas-largas nos últimos anos, segundo relato de Apoena, reduziu a população dessa tribo a 1.200 indígenas. Em 1968, existiam cerca de cinco mil índios cinta-largas. Apesar dos problemas, o sertanista avaliava que a ação que vinha implementado estava dando resultado e os índios reconquistando seus direitos.
"Após anos de esbulho dos recursos naturais, como diamante, ouro e madeira, degradação ambiental, destruição dos sistemas econômicos e culturais dos cintas-largas e a ineficiência das ações dos órgãos federais, finalmente está sendo restabelecido o pleno Estado de Direito nas terras indígenas Cinta Larga", afirmou Apoena num dos trechos do relatório.
Os objetivos do plano elaborado por Apoena e descritos no texto são garantir a segurança dos cintas-largas e o usufruto exclusivo das suas áreas demarcadas, buscar melhores qualidades de vida para a tribo e assegurar a proteção contra assédio de "empreendedores não índios interessados em atividades ilegais inclusive criminosas".
Apoena Meirelles morreu com dois tiros quando deixava uma agência bancária, em Porto Velho, após um suposto assalto. Um jovem de 17 anos foi apontado como responsável pela Polícia Civil de Rondônia. Essa versão foi recebida com desconfiança por autoridades da Funai.
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