From Indigenous Peoples in Brazil
News
PA: preso garimpeiro acusado de ameaçar indígenas de morte
10/02/2014
Autor: Larissa Saud
Fonte: Terra Magazine - http://terramagazine.terra.com.br
Indígenas da etnia Munduruku, que realizaram por conta própria fiscalização em quatro afluentes do Rio Tapajós, na região oeste do Pará, apreenderam recentemente 12 dragas utilizadas ilegalmente para a extração de ouro e expulsaram dezenas de garimpeiros de suas terras.
Após a ação, os indígenas relataram perseguições e ameaças de morte contra suas lideranças e registraram boletim de ocorrência na delegacia de Jacareacanga, onde denunciaram o dono de garimpo, Alexandre Jesus Martins, o Tubaína.
A polícia esteve na casa do dono do garimpo, acompanhada dos indígenas, onde encontrou munição e duas armas de fogo, sendo um revólver e uma carabina, ambas de calibre 38.
Paigomuyatpu Manhuary, chefe dos guerreiros Munduruku, afirma que as lideranças cansaram de esperar Tubaína aparecer na delegacia para se explicar sobre as ameaças.
- A gente queria dar um recado pra ele - disse Manhuary por telefone.
Segundo o chefe dos guerreiros, uma vez que Tubaína não compareceu, decidiram ir até a casa do garimpeiro buscá-lo.
- A polícia foi atrás da gente. Entraram na casa e prenderam ele e apreenderam suas armas. O Tubaína foi conduzido à delegacia e logo depois liberado, sem ter sido levado a nenhuma cela.
O delegado Lucizelton Ferreira dos Santos, que há seis meses trabalha na região, explicou que a ação aconteceu em parceria com os indígenas.
- Quando o Alexandre Martins chegou na cidade, os indígenas vieram avisar a gente aqui, na delegacia, e nós o acompanhamos até a casa do dono do garimpo - confirma o delegado.
Apesar de ter sido comprovado pelos indígenas que Tubaína era dono de pelo menos dois garimpos em terra indígena, o que é inconstitucional, pois a lei garante que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes", nenhum processo legal foi aberto.
Segundo o delegado Lucizelton dos Santos, quando o garimpeiro chegou à delegacia foram adotados dois procedimentos. Em relação às ameaças, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), utilizado para crimes considerados de menor relevância, com pena máxima de dois anos. O porte ilegal de armas foi registrado e encaminhado para a Vara Única de Jacareacanga. Tubaína foi liberado depois de pagar a fiança de dois salários mínimos.
http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2014/02/10/pa-preso-garimpeiro-suspeito-de-ameacar-indigenas-de-morte/
Após a ação, os indígenas relataram perseguições e ameaças de morte contra suas lideranças e registraram boletim de ocorrência na delegacia de Jacareacanga, onde denunciaram o dono de garimpo, Alexandre Jesus Martins, o Tubaína.
A polícia esteve na casa do dono do garimpo, acompanhada dos indígenas, onde encontrou munição e duas armas de fogo, sendo um revólver e uma carabina, ambas de calibre 38.
Paigomuyatpu Manhuary, chefe dos guerreiros Munduruku, afirma que as lideranças cansaram de esperar Tubaína aparecer na delegacia para se explicar sobre as ameaças.
- A gente queria dar um recado pra ele - disse Manhuary por telefone.
Segundo o chefe dos guerreiros, uma vez que Tubaína não compareceu, decidiram ir até a casa do garimpeiro buscá-lo.
- A polícia foi atrás da gente. Entraram na casa e prenderam ele e apreenderam suas armas. O Tubaína foi conduzido à delegacia e logo depois liberado, sem ter sido levado a nenhuma cela.
O delegado Lucizelton Ferreira dos Santos, que há seis meses trabalha na região, explicou que a ação aconteceu em parceria com os indígenas.
- Quando o Alexandre Martins chegou na cidade, os indígenas vieram avisar a gente aqui, na delegacia, e nós o acompanhamos até a casa do dono do garimpo - confirma o delegado.
Apesar de ter sido comprovado pelos indígenas que Tubaína era dono de pelo menos dois garimpos em terra indígena, o que é inconstitucional, pois a lei garante que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes", nenhum processo legal foi aberto.
Segundo o delegado Lucizelton dos Santos, quando o garimpeiro chegou à delegacia foram adotados dois procedimentos. Em relação às ameaças, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), utilizado para crimes considerados de menor relevância, com pena máxima de dois anos. O porte ilegal de armas foi registrado e encaminhado para a Vara Única de Jacareacanga. Tubaína foi liberado depois de pagar a fiança de dois salários mínimos.
http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2014/02/10/pa-preso-garimpeiro-suspeito-de-ameacar-indigenas-de-morte/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source