From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF em Erechim aponta omissão do Ministério da Justiça como causa para os conflitos indígenas no RS
06/05/2014
Fonte: Cimi- http://cimi.org.br/
Os conflitos entre agricultores e indígenas eram previstos e evitáveis se o governo federal não houvesse optado pela omissão propositada, desde o ano de 2013, na demarcação de terras indígenas, analisa o procurador da República em Erechim, Ricardo Gralha Massia. Conforme documentos que acompanham ação na justiça federal em Erechim, o processo administrativo que aborda a questão da terra indígena Kandóia, onde ocorreram as mortes, está há mais de 10 anos tramitando entre FUNAI e Ministério da Justiça, e há mais de um ano na mesa do ministro da Justiça para a assinatura de uma portaria declaratória.
Para fazer cessar a omissão do Executivo, o Ministério Público Federal/RS (MPF/RS) recorreu ao poder judiciário, que preferiu não interferir na política do governo federal.
O procurador também cita como exemplo de omissão o caso de Passo Grande do Rio Forquilha, em que já havia data definida para a demarcação, que acabou adiada pela FUNAI e pelo Ministério da Justiça para a realização de "mesas de diálogo", anunciadas há mais de ano, adiadas por três vezes seguidas e nunca realizadas.
"O governo do Estado do Rio Grande do Sul também vem contribuindo para o quadro de omissão no campo pois não esclarece como pretende indenizar agricultores que perderam suas terras adquiridas em meio à política colonizatória ilegal de gestões anteriores", enfatiza Massia. Outras posturas do governo estadual que agravam a situação, aponta o procurador, são a negativa do uso das forças policiais estaduais para auxílio das forças federais, e a propagação, em eventos públicos, de que deve haver resistência às decisões do poder judiciário quando contrárias aos interesses dos agricultores.
O membro do MPF/RS destaca ainda que outras terras indígenas são palco de tensão no Rio Grande do Sul, sem que as comunidades de agricultores e de indígenas recebam quaisquer respostas acerca de seus destinos. Para o Procurador da Republica, o abandono de indígenas e agricultores à própria sorte está servindo de terreno fértil ao surgimento de ideias racistas e totalitárias, à formação de milícias, e aos atos de justiçagem no interior do Estado.
http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7503&action=read
Para fazer cessar a omissão do Executivo, o Ministério Público Federal/RS (MPF/RS) recorreu ao poder judiciário, que preferiu não interferir na política do governo federal.
O procurador também cita como exemplo de omissão o caso de Passo Grande do Rio Forquilha, em que já havia data definida para a demarcação, que acabou adiada pela FUNAI e pelo Ministério da Justiça para a realização de "mesas de diálogo", anunciadas há mais de ano, adiadas por três vezes seguidas e nunca realizadas.
"O governo do Estado do Rio Grande do Sul também vem contribuindo para o quadro de omissão no campo pois não esclarece como pretende indenizar agricultores que perderam suas terras adquiridas em meio à política colonizatória ilegal de gestões anteriores", enfatiza Massia. Outras posturas do governo estadual que agravam a situação, aponta o procurador, são a negativa do uso das forças policiais estaduais para auxílio das forças federais, e a propagação, em eventos públicos, de que deve haver resistência às decisões do poder judiciário quando contrárias aos interesses dos agricultores.
O membro do MPF/RS destaca ainda que outras terras indígenas são palco de tensão no Rio Grande do Sul, sem que as comunidades de agricultores e de indígenas recebam quaisquer respostas acerca de seus destinos. Para o Procurador da Republica, o abandono de indígenas e agricultores à própria sorte está servindo de terreno fértil ao surgimento de ideias racistas e totalitárias, à formação de milícias, e aos atos de justiçagem no interior do Estado.
http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7503&action=read
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