From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Delcidio anuncia que Comissão das Questões Fundiárias votará relatório sobre Rondônia na quarta
03/12/2004
Fonte: Agência Senado-Brasília-DF
O senador Delcidio Amaral (PT-MS) comunicou que na quarta-feira (15) a comissão temporária criada para analisar questões fundiárias em vários estados brasileiros deverá analisar o relatório sobre a situação encontrada em Rondônia, onde 29 garimpeiros foram assassinados por índios cintas-largas na reserva Roosevelt. Relator da comissão, Delcidio antecipou que apresentará propostas que disciplinem a extração mineral em áreas indígenas.
- Infelizmente aquele episódio preocupante foi esclarecido de maneira pouco convincente, o que tem gerado muitas dúvidas. As grandes vítimas foram os indígenas e os garimpeiros, todos eles manipulados permanentemente por pessoas estranhas à região, com a participação inclusive de instituições governamentais - afirmou Delcidio.
Resumindo a atuação da Comissão das Questões Fundiárias durante todo o ano, Delcidio lembrou que já foram visitados os estados de Roraima, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Ele acrescentou que no começo do próximo ano a comissão estará no Mato Grosso e que o governador Blairo Maggi já se colocou à disposição da comissão.
Falando sobre a situação de Roraima, primeiro estado visitado pela comissão, Delcidio disse que o debate envolveu várias lideranças políticas, indígenas e empresariais. O principal problema encontrado, disse, foi a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol. Ele explicou que a maioria da população não concorda com a demarcação contínua e as próprias etnias indígenas têm discordância a esse respeito.
Em Santa Catarina e no Mato Grosso do Sul, afirmou o senador, o motivo de intranqüilidade entre etnias indígenas e produtores rurais é que parte das terras que foram vendidas a colonos quando o presidente Getúlio Vargas incentivou a colonização do país estão sendo cobradas pelos índios. Delcidio antecipou que está sendo negociada uma solução para o problema com a participação do Ministério da Justiça.
Delcidio também anunciou que apresentou requerimento pedindo a retirada de pauta do projeto de lei do Senado (PLS 188/04), elaborado pela Comissão das Questões Fundiárias, que estabelece procedimentos administrativos para a demarcação de terras indígenas no país. Sua intenção é que a matéria seja aperfeiçoada antes que os senadores se pronunciem sobre ela.
- Infelizmente aquele episódio preocupante foi esclarecido de maneira pouco convincente, o que tem gerado muitas dúvidas. As grandes vítimas foram os indígenas e os garimpeiros, todos eles manipulados permanentemente por pessoas estranhas à região, com a participação inclusive de instituições governamentais - afirmou Delcidio.
Resumindo a atuação da Comissão das Questões Fundiárias durante todo o ano, Delcidio lembrou que já foram visitados os estados de Roraima, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Ele acrescentou que no começo do próximo ano a comissão estará no Mato Grosso e que o governador Blairo Maggi já se colocou à disposição da comissão.
Falando sobre a situação de Roraima, primeiro estado visitado pela comissão, Delcidio disse que o debate envolveu várias lideranças políticas, indígenas e empresariais. O principal problema encontrado, disse, foi a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol. Ele explicou que a maioria da população não concorda com a demarcação contínua e as próprias etnias indígenas têm discordância a esse respeito.
Em Santa Catarina e no Mato Grosso do Sul, afirmou o senador, o motivo de intranqüilidade entre etnias indígenas e produtores rurais é que parte das terras que foram vendidas a colonos quando o presidente Getúlio Vargas incentivou a colonização do país estão sendo cobradas pelos índios. Delcidio antecipou que está sendo negociada uma solução para o problema com a participação do Ministério da Justiça.
Delcidio também anunciou que apresentou requerimento pedindo a retirada de pauta do projeto de lei do Senado (PLS 188/04), elaborado pela Comissão das Questões Fundiárias, que estabelece procedimentos administrativos para a demarcação de terras indígenas no país. Sua intenção é que a matéria seja aperfeiçoada antes que os senadores se pronunciem sobre ela.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source