From Indigenous Peoples in Brazil
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Governo não vai retirar produtores de terras indígenas, diz ministro
04/06/2014
Autor: Cristiano Zaia
Fonte: Valor Econômico- http://www.valor.com.br
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta quarta-feira que não cabe ao governo federal retirar produtores de terras de propriedades reivindicadas como indígenas. A afirmação foi feita diante de uma plateia composta por deputados da bancada ruralista do Congresso Nacional.
Segundo Carvalho, o governo resolveu intensificar a estratégia de mediar discussões em torno de demarcações de terras indígenas a fim de evitar conflitos entre índios e proprietários rurais. O processo de demarcação é de responsabilidade do Ministério da Justiça e a homologação das terras cabe ao presidente da República.
"Não vamos tirar um agricultor de uma terra onde ele já tem sua tradição e realocá-lo para outra área", disse Carvalho em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. "A atitude do governo não é de ferro e fogo de tirar os agricultores de qualquer maneira, mas de responsabilidade pela terra que o próprio o Estado titulou".
O ministro comentou casos recentes de conflitos envolvendo produtores rurais e índios, nos quais as duas partes reivindicam o direito sobre terras em fazendas de Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Sul. No fim de abril, dois agricultores foram mortos por indígenas na região de Faxinalzinho, cidade a 400 quilômetros de Porto Alegre (RS).
"Não há nenhuma ameaça de tomada de terras da agricultura nacional", disse Carvalho, negando ainda boatos de que o governo tenha financiado a ida de índios a Brasília na semana passada, onde fizeram manifestação de rua. "Já fui processado por indígenas por acharem que nós estávamos fazendo intervenção indevida em terras reivindicadas por eles", afirmou.
Segundo Carvalho, a demanda por demarcação de terras indígenas é feita por apenas 10% da população indígena do país. "Cerca de 90% dos índios do Brasil já vivem em terras demarcadas", disse.
Experiências internacionais
Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou da mesma audiência na Câmara, explicou que o governo tem se inspirado na experiência de países como Estados Unidos, Austrália e algumas nações africanas, que optaram por mediar conflitos em terras indígenas. Segundo ele, o governo está disposto a indenizar agricultores, caso a caso, depois de estudos técnicos e negociação. Caso contrário, diz ele, "as situações podem se arrastar na Justiça por até dez anos".
"Nós não queremos conflitos indígenas e não quero apagar incêndio com querosene", afirmou Cardozo. "Tenho visto casos de lideranças indígenas que veem em mim uma postura pró-agricultor e que são contra as mesas de diálogo, mas a mediação é a única solução".
O debate, que começou às 10h30, provocou reações tensas de alguns deputados ruralistas. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luís Carlos Henze (PP-RS), chegou a dizer que vários produtores rurais relatam viver uma "tortura" em relação a constantes enfrentamentos com indígenas. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) avaliou que o governo se baseia em muitos laudos antropológicos falsos para demarcar terras indígenas.
http://www.valor.com.br/politica/3574286/governo-nao-vai-retirar-produtores-de-terras-indigenas-diz-ministro
Segundo Carvalho, o governo resolveu intensificar a estratégia de mediar discussões em torno de demarcações de terras indígenas a fim de evitar conflitos entre índios e proprietários rurais. O processo de demarcação é de responsabilidade do Ministério da Justiça e a homologação das terras cabe ao presidente da República.
"Não vamos tirar um agricultor de uma terra onde ele já tem sua tradição e realocá-lo para outra área", disse Carvalho em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. "A atitude do governo não é de ferro e fogo de tirar os agricultores de qualquer maneira, mas de responsabilidade pela terra que o próprio o Estado titulou".
O ministro comentou casos recentes de conflitos envolvendo produtores rurais e índios, nos quais as duas partes reivindicam o direito sobre terras em fazendas de Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Sul. No fim de abril, dois agricultores foram mortos por indígenas na região de Faxinalzinho, cidade a 400 quilômetros de Porto Alegre (RS).
"Não há nenhuma ameaça de tomada de terras da agricultura nacional", disse Carvalho, negando ainda boatos de que o governo tenha financiado a ida de índios a Brasília na semana passada, onde fizeram manifestação de rua. "Já fui processado por indígenas por acharem que nós estávamos fazendo intervenção indevida em terras reivindicadas por eles", afirmou.
Segundo Carvalho, a demanda por demarcação de terras indígenas é feita por apenas 10% da população indígena do país. "Cerca de 90% dos índios do Brasil já vivem em terras demarcadas", disse.
Experiências internacionais
Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou da mesma audiência na Câmara, explicou que o governo tem se inspirado na experiência de países como Estados Unidos, Austrália e algumas nações africanas, que optaram por mediar conflitos em terras indígenas. Segundo ele, o governo está disposto a indenizar agricultores, caso a caso, depois de estudos técnicos e negociação. Caso contrário, diz ele, "as situações podem se arrastar na Justiça por até dez anos".
"Nós não queremos conflitos indígenas e não quero apagar incêndio com querosene", afirmou Cardozo. "Tenho visto casos de lideranças indígenas que veem em mim uma postura pró-agricultor e que são contra as mesas de diálogo, mas a mediação é a única solução".
O debate, que começou às 10h30, provocou reações tensas de alguns deputados ruralistas. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luís Carlos Henze (PP-RS), chegou a dizer que vários produtores rurais relatam viver uma "tortura" em relação a constantes enfrentamentos com indígenas. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) avaliou que o governo se baseia em muitos laudos antropológicos falsos para demarcar terras indígenas.
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