From Indigenous Peoples in Brazil

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Decisão inédita dá indenização a índios

18/11/2001

Autor: Sandra Brasil

Fonte: Folha de São Paulo



Documentos anexos


O Tribunal Regional Federal de Brasília condenou hoje, por unanimidade, a União e a Funai a pagarem uma indenização de 4 mil salários mínimos corrigidos (cerca de R$ 1 milhão) ao povo indígena panará pelos danos materiais e morais provocados pelo contato com os brancos, promovido em 1973 por conta da construção da Rodovia Cuiabá-Santarém. A decisão confirma sentença proferida em outubro de 1997 pelo juiz Novely Vilanova da Silva Reis, da Justiça Federal em Brasília.

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