From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
MPF quer indenização em R$ 1,4 mi por mortes de indígenas atropelados na BR-463
25/06/2014
Autor: Pedro Heiderich
Fonte: Midiamax- http://www.midiamax.com.br
O Ministério Público Federal (MPF) cobra indenização de mais de R$ 1,4 milhões do Governo do Estado e a Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul) por mortes de indígenas atropelados na BR-463.
O MPF pede a adoção de medidas que aumentem a segurança da BR-463, no trecho entre Dourados e Ponta Porã, próximo ao acampamento indígena Curral do Arame - Tekoha Apika'y. Em quatro anos, oito índios morreram atropelados no local, cinco deles da mesma família, sendo três em apenas um ano.
A rodovia, estadualizada por Medida Provisória, está sob responsabilidade do governo de Mato Grosso do Sul há 12 anos. Em setembro de 2012, a Agesul afirmou que a rodovia era "segura", com sinalização suficiente, e se recusou a instalar qualquer sinalizador ou redutor de velocidade nos cinco quilômetros próximos à comunidade indígena.
Contudo, desde a negativa da agência em adotar medidas preventivas, outros 3 índios morreram atropelados, um deles de apenas 4 anos de idade. Na ação, o MPF pede - além da instalação de placas de sinalização, de sinalizadores de asfalto e de redutores de velocidade - mais de R$ 1,4 milhões de reais em danos materiais e danos morais coletivos, pela "omissão irresponsável" da Administração Pública em evitar novos acidentes.
A instituição requisitou também a instauração de inquérito policial para apurar eventual responsabilidade criminal do dirigente da Agesul pelas mortes ocorridas.
http://www.midiamax.com.br/Geral/noticias/915858-mpf+quer+indenizacao+r+1+4+mi+mortes+indigenas+atropelados+br+463.html#.U6sY0qHSWcN
O MPF pede a adoção de medidas que aumentem a segurança da BR-463, no trecho entre Dourados e Ponta Porã, próximo ao acampamento indígena Curral do Arame - Tekoha Apika'y. Em quatro anos, oito índios morreram atropelados no local, cinco deles da mesma família, sendo três em apenas um ano.
A rodovia, estadualizada por Medida Provisória, está sob responsabilidade do governo de Mato Grosso do Sul há 12 anos. Em setembro de 2012, a Agesul afirmou que a rodovia era "segura", com sinalização suficiente, e se recusou a instalar qualquer sinalizador ou redutor de velocidade nos cinco quilômetros próximos à comunidade indígena.
Contudo, desde a negativa da agência em adotar medidas preventivas, outros 3 índios morreram atropelados, um deles de apenas 4 anos de idade. Na ação, o MPF pede - além da instalação de placas de sinalização, de sinalizadores de asfalto e de redutores de velocidade - mais de R$ 1,4 milhões de reais em danos materiais e danos morais coletivos, pela "omissão irresponsável" da Administração Pública em evitar novos acidentes.
A instituição requisitou também a instauração de inquérito policial para apurar eventual responsabilidade criminal do dirigente da Agesul pelas mortes ocorridas.
http://www.midiamax.com.br/Geral/noticias/915858-mpf+quer+indenizacao+r+1+4+mi+mortes+indigenas+atropelados+br+463.html#.U6sY0qHSWcN
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source