From Indigenous Peoples in Brazil
News
Incra reconhece terras de comunidade quilombola no Maranhão
11/07/2014
Fonte: G1- http://g1.globo.com
Santa Rosa dos Pretos, uma área de 7.496 hectares na cidade de Itapecuru Mirim, no Maranhão, foi reconhecida pelo O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como sendo terra das comunidades remanescentes de quilombos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11). De acordo com o Incra, o processo não tem prazo de conclusão.
No último dia 30, o Ministério Público do Maranhão recomendou que o Incra fizesse a correção de irrgularidades identificadas no Projeto de Assentamento Santa Cruz, no município de Capinzal do Norte, no Maranhão. A área é destinada à reforma agrária e parte dela pertence aos remanescentes de quilombos do município.
Existem denúncias sobre a venda irregular de lotes no assentamento, que foram ocupados por pessoas que não possuem o perfil de beneficiários da reforma agrária, destinado apenas aos quilombolas, posseiros e assentados.
Reserva indígena
Agricultores despejados de reserva indígena Auaguajá, no Maranhão, reclamam de demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no reassentamento. Um grupo de 50 famílias está há 60 dias acampado na Fazenda Jaguaribe, no município de Pedro do Rosário, no noroeste do Maranhão. A fazenda foi indicada pelo Capós o despejo ocorrido em fevereiro deste ano. Em nota, o Incra informou que a Fazenda Jaguaribe está em fase final de desapropriação e só depois disso será criado o assentamento, mas não deu prazo para que isso ocorra.
http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/07/incra-reconhece-terras-de-comunidade-quilombola-no-maranhao.html
No último dia 30, o Ministério Público do Maranhão recomendou que o Incra fizesse a correção de irrgularidades identificadas no Projeto de Assentamento Santa Cruz, no município de Capinzal do Norte, no Maranhão. A área é destinada à reforma agrária e parte dela pertence aos remanescentes de quilombos do município.
Existem denúncias sobre a venda irregular de lotes no assentamento, que foram ocupados por pessoas que não possuem o perfil de beneficiários da reforma agrária, destinado apenas aos quilombolas, posseiros e assentados.
Reserva indígena
Agricultores despejados de reserva indígena Auaguajá, no Maranhão, reclamam de demora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no reassentamento. Um grupo de 50 famílias está há 60 dias acampado na Fazenda Jaguaribe, no município de Pedro do Rosário, no noroeste do Maranhão. A fazenda foi indicada pelo Capós o despejo ocorrido em fevereiro deste ano. Em nota, o Incra informou que a Fazenda Jaguaribe está em fase final de desapropriação e só depois disso será criado o assentamento, mas não deu prazo para que isso ocorra.
http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2014/07/incra-reconhece-terras-de-comunidade-quilombola-no-maranhao.html
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