From Indigenous Peoples in Brazil
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Presidente da Funai deixa o cargo em meio a disputa do órgão com o Ministério da Justiça
25/09/2014
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo- http://oglobo.globo.com
A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, deixará o cargo na semana que vem. Ela vai morar em Portugal, onde fará um curso de doutorado numa instituição de ensino portuguesa. Maria Augusta, que é advogada, está à frente da Funai desde junho de 2013, sempre em caráter interino. Antes ela foi diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.
A saída de Maria Augusta ocorre num momento de tensão entre o órgão, enfraquecido no governo da presidente Dilma Rousseff, e o Ministério da Justiça. Na semana passada, Maria Augusta deixou de ir a Nova York, onde representaria o governo na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas no âmbito das Nações Unidas (ONU), um dos eventos paralelos à Assembleia-Geral da ONU.
A autorização para a presidente da Funai viajar a Nova York chegou a ser publicada no Diário Oficial, como de praxe, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - a quem a Funai está subordinada. Maria Augusta desistiu de ir, contudo, ao saber que Cardozo a substituiria na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, como acabou ocorrendo.
Além de divergências envolvendo a construção de hidrelétricas, estradas e ferrovias em terras indígenas, a Funai briga dentro do governo para realizar uma de suas tarefas primordiais: a demarcação de terras indígenas. A ordem do governo, porém, é brecar esses procedimentos.
Em maio, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul concedeu liminar determinando à Funai que desse andamento a um processo de identificação e delimitação de uma possível área de índios kaingang, no município de Mato Castelhano. A Justiça chegou a dar prazo de até 60 dias, estabelecendo multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem, a fim de que a Funai tomasse uma decisão, qualquer que fosse ela.
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A Funai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), mas o recurso foi rejeitado em julho. De acordo com o TRF-4, a cobrança da multa dependerá da sentença do juiz de primeira instância. O processo está pronto para decisão desde a última segunda-feira. A Funai seria favorável à aprovação do relatório circunstanciado, mas estaria impedida de aprová-lo por determinação do governo.
Um relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) neste ano, com dados até 2013, afirma que o governo Dilma foi o que menos homologou terras indígenas. Segundo o levantamento, intitulado "Violência contra os povos indígenas no Brasil", a média anual do governo Dilma, entre 2011 e 2013, foi de 3,6 homologações. A média de seus antecessores ficou em 56, no governo de Fernando Collor de Mello; 18, no de Fernando Henrique Cardoso; 13, no de José Sarney; 10, no de Luiz Inácio Lula da Silva; e 9, no de Itamar Franco.
Procurada, a assessoria de Comunicação da Funai limitou-se a afirmar que Maria Augusta não compareceu ao evento da ONU em Nova York por "problema pessoal".
http://oglobo.globo.com/brasil/presidente-da-funai-deixa-cargo-em-meio-disputa-do-orgao-com-ministerio-da-justica-14050662#ixzz3ERhQbdsk
A saída de Maria Augusta ocorre num momento de tensão entre o órgão, enfraquecido no governo da presidente Dilma Rousseff, e o Ministério da Justiça. Na semana passada, Maria Augusta deixou de ir a Nova York, onde representaria o governo na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas no âmbito das Nações Unidas (ONU), um dos eventos paralelos à Assembleia-Geral da ONU.
A autorização para a presidente da Funai viajar a Nova York chegou a ser publicada no Diário Oficial, como de praxe, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - a quem a Funai está subordinada. Maria Augusta desistiu de ir, contudo, ao saber que Cardozo a substituiria na Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, como acabou ocorrendo.
Além de divergências envolvendo a construção de hidrelétricas, estradas e ferrovias em terras indígenas, a Funai briga dentro do governo para realizar uma de suas tarefas primordiais: a demarcação de terras indígenas. A ordem do governo, porém, é brecar esses procedimentos.
Em maio, a Justiça Federal no Rio Grande do Sul concedeu liminar determinando à Funai que desse andamento a um processo de identificação e delimitação de uma possível área de índios kaingang, no município de Mato Castelhano. A Justiça chegou a dar prazo de até 60 dias, estabelecendo multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem, a fim de que a Funai tomasse uma decisão, qualquer que fosse ela.
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A Funai recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), mas o recurso foi rejeitado em julho. De acordo com o TRF-4, a cobrança da multa dependerá da sentença do juiz de primeira instância. O processo está pronto para decisão desde a última segunda-feira. A Funai seria favorável à aprovação do relatório circunstanciado, mas estaria impedida de aprová-lo por determinação do governo.
Um relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) neste ano, com dados até 2013, afirma que o governo Dilma foi o que menos homologou terras indígenas. Segundo o levantamento, intitulado "Violência contra os povos indígenas no Brasil", a média anual do governo Dilma, entre 2011 e 2013, foi de 3,6 homologações. A média de seus antecessores ficou em 56, no governo de Fernando Collor de Mello; 18, no de Fernando Henrique Cardoso; 13, no de José Sarney; 10, no de Luiz Inácio Lula da Silva; e 9, no de Itamar Franco.
Procurada, a assessoria de Comunicação da Funai limitou-se a afirmar que Maria Augusta não compareceu ao evento da ONU em Nova York por "problema pessoal".
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