From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
'Nossa luta não cabe nas urnas', dizem indígenas ao cobrar presidenciáveis
16/10/2014
Fonte: RBA- http://www.redebrasilatual.com.br
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou ontem (15) nota em que apresenta reivindicações dos povos originários aos candidatos que disputam o segundo turno das eleições à Presidência da República. As demandas são idênticas às enviadas em 14 de setembro para todos os presidenciáveis que tentaram o primeiro turno, uma vez que, segundo lideranças, nenhum deles priorizou as necessidades indígenas em seus discursos e planos de governo.
Na introdução das reivindicações, os líderes da Apib criticam, ao mesmo tempo, posturas e declarações de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). "É público e notório o descaso com os povos indígenas que marcou o primeiro governo da presidenta, que se esforçou a cada dia mais para estreitar suas alianças com o agronegócio. Em todo o seu mandato, recebeu apenas uma vez nossas lideranças, pressionada pelas manifestações de junho", prossegue o texto. "Entretanto, não cumpriu com nenhum dos compromissos firmados, e permitiu que seu ministro da Justiça paralisasse as demarcações de terras no país."
Sobre Aécio, os indígenas recordam sua participação na sabatina organizada em agosto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). "No primeiro turno, expressou publicamente ao agronegócio seu apoio descarado à PEC 215, principal projeto de ataque aos nossos direitos, às nossas vidas e ao nosso futuro, sendo aplaudido de pé por nossos principais inimigos", sublinha o texto, referindo-se à Proposta de Emenda à Constituição que pretende transferir ao Congresso a palavra final sobre demarcação de terras indígenas - uma prerrogativa exclusiva do Executivo desde 1988.
"No segundo turno, o candidato Aécio, ao mesmo tempo em que recusa a se reunir conosco para receber nossas demandas, finge recuar de sua aliança orgânica com o ruralistas no ataque aos nossos direitos, com o mesmo oportunismo com que Dilma ensaiou uma aproximação conosco para tentar disputar o eleitorado que migrava para Marina", concluem.
"Conseguimos ser recebidos apenas por Marina Silva, agora derrotada", acrescenta o texto, referindo-se ao encontro da então candidata do PSB com lideranças indígenas em Brasília. "Após a audiência com Marina, recebemos diversos acenos da campanha Dilma Rousseff, que estava naquele momento em queda nas pesquisas. Após subir, entretanto, a presidenta não se dispôs mais a nos receber."
Ao recordar que tanto Dilma como Aécio receberam grandes doações de campanha de empresas ligadas ao agronegócio, a Apib afirma que a luta dos povos indígenas "não cabe nas urnas" e promete novas mobilizações para o mandato que se avizinha, seja ele tucano ou petista. No entanto, insiste em apresentar reivindicações aos presidenciáveis que disputarão a preferência do eleitor no próximo dia 26.
A primeira é a demarcação de todas as terras indígenas brasileiras. "Há um passivo de mais de 60% das terras indígenas não demarcadas, situação que gera conflitos desfavoráveis para os nossos povos." A Apib pede ainda "proteção, fiscalização e desintrusão" dos territórios tradicionais, "assegurando condições de sustentabilidade aos nossos povos, na perspectiva da segurança e soberania alimentar, e considerando a especificidade étnica e cultural de cada povo e território indígena".
As lideranças também exigem que as situações de vulnerabilidade e violência enfrentadas por povos indígenas do país, com destaque para os kayowás de Mato Grosso do Sul, sejam resolvidas. "Para cumprir com a responsabilidade de demarcar e proteger as terras indígenas, é preciso que o governo fortaleça a Fundação Nacional do Índio (Funai), sucateada até o momento e objeto de ataques por parte dos inimigos dos povos indígenas."
Entre outras exigências, os indígenas lembram os presidenciáveis da existência de iniciativas parlamentares e executivas que visam restringir os direitos constitucionais dos povos tradicionais brasileiros.
"A flexibilização ou mudança na legislação indigenista e ambiental está em curso por meio dos Projetos de Lei 1.610/1996, sobre mineração em terras indígenas, 7.735/2014, do patrimônio genético, PECs 215 e 038, Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) e Decreto 7.957", enumera. "Ao mesmo tempo, lideranças e comunidades indígenas que lutam na defesa de seus direitos à terra são criminalizadas, vítimas de assassinatos, prisões arbitrarias e ameaças de morte."
http://www.redebrasilatual.com.br/eleicoes-2014/nossas-lutas-nao-cabem-nas-urnas-dizem-liderancas-indigenas-ao-cobrar-presidenciaveis-9058.html
Na introdução das reivindicações, os líderes da Apib criticam, ao mesmo tempo, posturas e declarações de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). "É público e notório o descaso com os povos indígenas que marcou o primeiro governo da presidenta, que se esforçou a cada dia mais para estreitar suas alianças com o agronegócio. Em todo o seu mandato, recebeu apenas uma vez nossas lideranças, pressionada pelas manifestações de junho", prossegue o texto. "Entretanto, não cumpriu com nenhum dos compromissos firmados, e permitiu que seu ministro da Justiça paralisasse as demarcações de terras no país."
Sobre Aécio, os indígenas recordam sua participação na sabatina organizada em agosto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). "No primeiro turno, expressou publicamente ao agronegócio seu apoio descarado à PEC 215, principal projeto de ataque aos nossos direitos, às nossas vidas e ao nosso futuro, sendo aplaudido de pé por nossos principais inimigos", sublinha o texto, referindo-se à Proposta de Emenda à Constituição que pretende transferir ao Congresso a palavra final sobre demarcação de terras indígenas - uma prerrogativa exclusiva do Executivo desde 1988.
"No segundo turno, o candidato Aécio, ao mesmo tempo em que recusa a se reunir conosco para receber nossas demandas, finge recuar de sua aliança orgânica com o ruralistas no ataque aos nossos direitos, com o mesmo oportunismo com que Dilma ensaiou uma aproximação conosco para tentar disputar o eleitorado que migrava para Marina", concluem.
"Conseguimos ser recebidos apenas por Marina Silva, agora derrotada", acrescenta o texto, referindo-se ao encontro da então candidata do PSB com lideranças indígenas em Brasília. "Após a audiência com Marina, recebemos diversos acenos da campanha Dilma Rousseff, que estava naquele momento em queda nas pesquisas. Após subir, entretanto, a presidenta não se dispôs mais a nos receber."
Ao recordar que tanto Dilma como Aécio receberam grandes doações de campanha de empresas ligadas ao agronegócio, a Apib afirma que a luta dos povos indígenas "não cabe nas urnas" e promete novas mobilizações para o mandato que se avizinha, seja ele tucano ou petista. No entanto, insiste em apresentar reivindicações aos presidenciáveis que disputarão a preferência do eleitor no próximo dia 26.
A primeira é a demarcação de todas as terras indígenas brasileiras. "Há um passivo de mais de 60% das terras indígenas não demarcadas, situação que gera conflitos desfavoráveis para os nossos povos." A Apib pede ainda "proteção, fiscalização e desintrusão" dos territórios tradicionais, "assegurando condições de sustentabilidade aos nossos povos, na perspectiva da segurança e soberania alimentar, e considerando a especificidade étnica e cultural de cada povo e território indígena".
As lideranças também exigem que as situações de vulnerabilidade e violência enfrentadas por povos indígenas do país, com destaque para os kayowás de Mato Grosso do Sul, sejam resolvidas. "Para cumprir com a responsabilidade de demarcar e proteger as terras indígenas, é preciso que o governo fortaleça a Fundação Nacional do Índio (Funai), sucateada até o momento e objeto de ataques por parte dos inimigos dos povos indígenas."
Entre outras exigências, os indígenas lembram os presidenciáveis da existência de iniciativas parlamentares e executivas que visam restringir os direitos constitucionais dos povos tradicionais brasileiros.
"A flexibilização ou mudança na legislação indigenista e ambiental está em curso por meio dos Projetos de Lei 1.610/1996, sobre mineração em terras indígenas, 7.735/2014, do patrimônio genético, PECs 215 e 038, Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) e Decreto 7.957", enumera. "Ao mesmo tempo, lideranças e comunidades indígenas que lutam na defesa de seus direitos à terra são criminalizadas, vítimas de assassinatos, prisões arbitrarias e ameaças de morte."
http://www.redebrasilatual.com.br/eleicoes-2014/nossas-lutas-nao-cabem-nas-urnas-dizem-liderancas-indigenas-ao-cobrar-presidenciaveis-9058.html
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source