From Indigenous Peoples in Brazil
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News

Procuradoria contesta ação na área dos pataxós

05/04/1998

Fonte: A Tarde



Documentos anexos


Buscando esclarecer a posição do ministério Público Federal com relação ao projeto "Memorial do Encontro", parte integrante do Museu Aberto do Descobrimento, na região de Coroa Vermelha, Santa Cruz de Cabrália, a Procuradoria da República na Bahia informou que não será admitida "a implementação naquela área indígena, de quaisquer projetos que impliquem a restrição do exercício pleno, pela comunidade pataxó, dos direitos que lhe são assegurados pela Constituição".
 

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