From Indigenous Peoples in Brazil
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Justiça dá prazo de 15 dias para Funai demarcar terra indígena no PA
29/10/2014
Fonte: G1- http://g1.globo.com
A Justiça Federal deu o prazo de 15 dias para a Fundação Nacional do Índio (Funai) fazer a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. Segundo o Ministério Público Federal (MPFPA), a terra indígena que seria alagada pela usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós está com a demarcação paralisada desde 2013. Com a demora no reconhecimento no território que ocupam secularmente, os moradores da Sawré Muybu, não teriam reconhecido seu direito à consulta e compensação. A Funai em Itaituba não se manifestou sobre o assunto.
De acordo com o MPF, o processo de demarcação da área, com pouco mais de 178 mil hectares, teve início em janeiro de 2001. Na ocasião, a presidência da Funai constituiu o primeiro grupo técnico para realizar estudos e levantamentos preliminares para identificação das aldeias Munduruku situadas ao longo da calha do Tapajós. Em 2007, a presidência da Funai teria reinstituido o grupo técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) está pronto desde 13 de setembro de 2013.
O juiz federal Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, questionou a Funai antes de decidir sobre a demarcação. Segundo o MPF, a Funai respondeu que não tem prazo definido para dar prosseguimento à demarcação e que não o fez porque estava priorizando demarcações nas regiões nordeste, sul e sudeste do Brasil.
"Observa-se que o processo está parado sem um fundamento válido, mas tão somente invocando uma genérica e vazia alegação de priorização das regiões centro-sul, sudeste e nordeste e assim, os direitos dos indígenas seriam perpetuamente postergados, uma vez que as prioridades estabelecidas não abarcaram o processo demarcatório da terra indígena Sawré Muybu", diz a decisão judicial.
A demora na demarcação provoca inúmeros danos aos Munduruku do médio Tapajós, ameaçados constantemente por invasões de madeireiros e garimpeiros. Caso seja construída a usina de São Luiz do Tapajós, aldeias, florestas e cemitérios seriam alagados.
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/10/justica-da-prazo-de-15-dias-para-funai-demarcar-terra-indigena-no-pa.html
De acordo com o MPF, o processo de demarcação da área, com pouco mais de 178 mil hectares, teve início em janeiro de 2001. Na ocasião, a presidência da Funai constituiu o primeiro grupo técnico para realizar estudos e levantamentos preliminares para identificação das aldeias Munduruku situadas ao longo da calha do Tapajós. Em 2007, a presidência da Funai teria reinstituido o grupo técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) está pronto desde 13 de setembro de 2013.
O juiz federal Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, questionou a Funai antes de decidir sobre a demarcação. Segundo o MPF, a Funai respondeu que não tem prazo definido para dar prosseguimento à demarcação e que não o fez porque estava priorizando demarcações nas regiões nordeste, sul e sudeste do Brasil.
"Observa-se que o processo está parado sem um fundamento válido, mas tão somente invocando uma genérica e vazia alegação de priorização das regiões centro-sul, sudeste e nordeste e assim, os direitos dos indígenas seriam perpetuamente postergados, uma vez que as prioridades estabelecidas não abarcaram o processo demarcatório da terra indígena Sawré Muybu", diz a decisão judicial.
A demora na demarcação provoca inúmeros danos aos Munduruku do médio Tapajós, ameaçados constantemente por invasões de madeireiros e garimpeiros. Caso seja construída a usina de São Luiz do Tapajós, aldeias, florestas e cemitérios seriam alagados.
http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/10/justica-da-prazo-de-15-dias-para-funai-demarcar-terra-indigena-no-pa.html
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