From Indigenous Peoples in Brazil
News
Sarney propõe comissão externa para apurar mortes de indígenas no MT e MS
01/03/2005
Fonte: 24 Horas News-Cuiabá-MT
O deputado Sarney Filho (PV-MA) propôs nesta segunda-feira a criação de uma comissão externa da Câmara para visitar as tribos indígenas do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul onde crianças morreram de desnutrição nos últimos dias. O parlamentar disse que é tarefa do Congresso fiscalizar o uso dos recursos destinados aos índios e encontrar o real motivo das mortes. A proposta foi feita na semana passada e deve ser examinada pelos deputados nesta terça-feira.
- É certo que os deputados vão aprovar essa comissão. Passaremos três dias nos dois estados para avaliar a situação. Não aceitamos a justificativa dada pela Funai de que o problema foi causado por uma questão cultural, já que nessas tribos comem primeiro os mais velhos e os mais novos se alimentam com o que sobrar - disse Sarney Filho.
O parlamentar também anunciou que encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento sugerindo que o governo federal impeça a continuidade da extração de madeiras nativas da região amazônica até que sejam aperfeiçoados os mecanismos de fiscalização da atividade. No período de regulamentação, Sarney Filho deverá recomendar que seja intensificada a exploração das áreas que já foram degradadas, correspondentes a 155 mil quilômetros quadrados da floresta.
O deputado também deverá cobrar do presidente a formulação de uma política pública de prioridades na área, com especial atenção à regularização de terras. Para ele, é fundamental que o governo resolva a política fundiária antes de qualquer outro problema local. Sarney Filho defende ainda a criação de uma lei proibindo a pecuária em regiões de floresta.
- É certo que os deputados vão aprovar essa comissão. Passaremos três dias nos dois estados para avaliar a situação. Não aceitamos a justificativa dada pela Funai de que o problema foi causado por uma questão cultural, já que nessas tribos comem primeiro os mais velhos e os mais novos se alimentam com o que sobrar - disse Sarney Filho.
O parlamentar também anunciou que encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento sugerindo que o governo federal impeça a continuidade da extração de madeiras nativas da região amazônica até que sejam aperfeiçoados os mecanismos de fiscalização da atividade. No período de regulamentação, Sarney Filho deverá recomendar que seja intensificada a exploração das áreas que já foram degradadas, correspondentes a 155 mil quilômetros quadrados da floresta.
O deputado também deverá cobrar do presidente a formulação de uma política pública de prioridades na área, com especial atenção à regularização de terras. Para ele, é fundamental que o governo resolva a política fundiária antes de qualquer outro problema local. Sarney Filho defende ainda a criação de uma lei proibindo a pecuária em regiões de floresta.
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