From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
"A terra pra nós significa a garantia da nossa existência", dizem Munduruku ao ministro Miguel Rossetto
30/01/2015
Autor: Carolina Fasolo
Fonte: Conselho Indigenista Missionário (Cimi) - http://www.cimi.org.br
Cerca de 30 lideranças Munduruku do estado do Pará participaram de audiência nesta sexta-feira (30) no Palácio do Planalto com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os indígenas apresentaram o "Protocolo de Consulta Munduruku", documento elaborado pelo povo sistematizando a maneira com que desejam ser consultados sobre o complexo hidrelétrico do Tapajós.
Os Munduruku esperavam também a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, que não compareceram. "É um desrespeito com nosso povo. Viajamos quatro dias para vir entregar nosso Protocolo e eles não aparecem. Isso mostra que o governo vai continuar ignorando os direitos indígenas", disse a liderança Ademir Munduruku, do Alto Tapajós.
O documento faz referência à demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, região do Médio Tapajós que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Conforme entrevista concedida pela ex-presidente da Funai, Maria Augusta Assirati para a Agência Pública, o relatório de identificação e delimitação da TI, pronto e aprovado desde 2013, não foi publicado por conta dos interesses governamentais para a construção de empreendimentos hidrelétricos na região, especialmente a usina São Luiz do Tapajós. "Sabemos que o relatório está pronto. Temos vídeo da Presidência da Funai admitindo que a demarcação não ocorre por conta da hidrelétrica. O governo não está agindo com a boa fé que exige a consulta", aponta o Protocolo.
"Parece até engraçado dizer que viemos pra cobrar os nossos direitos, se o direito está garantido na Constituição Federal e assegurado por acordos internacionais" disse Ademir Munduruku a Miguel Rossetto. "Essa consulta não pode ser apenas para legitimar a construção desses empreendimentos na nossa terra. Queremos que seja respeitada a nossa decisão, e em hipótese alguma queremos a usina São Luiz do Tapajós, porque a construção desse empreendimento significa a morte, tanto para os Munduruku quanto para os ribeirinhos que habitam essa região".
O projeto da usina, com orçamento inicial de R$ 30 bilhões, provocaria a remoção dos indígenas de Sawré Muybu, que seria alagada com a construção da barragem. A remoção de indígenas de suas aldeias é vedada pela Constituição Federal, por isso a Funai recomendou, em setembro de 2014, a suspensão do licenciamento da usina por meio de parecer interno que aponta ao menos 14 impactos às comunidades, "sendo todos negativos e 6 deles irreversíveis, mesmo pressupondo a adequada implementação de medidas mitigadoras e compensatórias".
"A Funai tem que publicar os estudos que existem, porque mostram a inviabilidade do empreendimento dessa usina dentro do Tapajós ", disse Ademir Munduruku, que também reforçou a urgência da publicação do relatório que identifica Sawré Muybu. Juarez Munduruku, cacique da comunidade, disse ao ministro que deixar a aldeia não é uma opção "Se um dia a São Luiz do Tapajós vier a ser construída e alagar minha terra eu não vou sair, vou morrer lá".
A garantia da terra é a garantia da existência
Os Munduruku, em breve explicação ao ministro Miguel Rossetto, expuseram o "valor maior" do acesso aos territórios tradicionais. "A terra pra nós significa a garantia da nossa existência enquanto seres humanos, enquanto indígenas. Pra nós a terra não é vista apenas como um instrumento para enriquecimento. Nós queremos a terra pra sobreviver, pra existir enquanto seres humanos. Queremos que respeitem nosso modo de vida, porque muitas vezes o poder econômico não entende dessa forma, entende que nós somos apenas um entrave para o desenvolvimento econômico do Brasil. Muitas vezes já foi alegado que a construção de hidrelétricas é algo necessário porque o Brasil precisa de energia. E quer dizer então que nossas vidas enquanto seres humanos não tem significado?", finalizou a liderança Ademir.
http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7970&action=read
Os Munduruku esperavam também a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, que não compareceram. "É um desrespeito com nosso povo. Viajamos quatro dias para vir entregar nosso Protocolo e eles não aparecem. Isso mostra que o governo vai continuar ignorando os direitos indígenas", disse a liderança Ademir Munduruku, do Alto Tapajós.
O documento faz referência à demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, região do Médio Tapajós que abrange os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Conforme entrevista concedida pela ex-presidente da Funai, Maria Augusta Assirati para a Agência Pública, o relatório de identificação e delimitação da TI, pronto e aprovado desde 2013, não foi publicado por conta dos interesses governamentais para a construção de empreendimentos hidrelétricos na região, especialmente a usina São Luiz do Tapajós. "Sabemos que o relatório está pronto. Temos vídeo da Presidência da Funai admitindo que a demarcação não ocorre por conta da hidrelétrica. O governo não está agindo com a boa fé que exige a consulta", aponta o Protocolo.
"Parece até engraçado dizer que viemos pra cobrar os nossos direitos, se o direito está garantido na Constituição Federal e assegurado por acordos internacionais" disse Ademir Munduruku a Miguel Rossetto. "Essa consulta não pode ser apenas para legitimar a construção desses empreendimentos na nossa terra. Queremos que seja respeitada a nossa decisão, e em hipótese alguma queremos a usina São Luiz do Tapajós, porque a construção desse empreendimento significa a morte, tanto para os Munduruku quanto para os ribeirinhos que habitam essa região".
O projeto da usina, com orçamento inicial de R$ 30 bilhões, provocaria a remoção dos indígenas de Sawré Muybu, que seria alagada com a construção da barragem. A remoção de indígenas de suas aldeias é vedada pela Constituição Federal, por isso a Funai recomendou, em setembro de 2014, a suspensão do licenciamento da usina por meio de parecer interno que aponta ao menos 14 impactos às comunidades, "sendo todos negativos e 6 deles irreversíveis, mesmo pressupondo a adequada implementação de medidas mitigadoras e compensatórias".
"A Funai tem que publicar os estudos que existem, porque mostram a inviabilidade do empreendimento dessa usina dentro do Tapajós ", disse Ademir Munduruku, que também reforçou a urgência da publicação do relatório que identifica Sawré Muybu. Juarez Munduruku, cacique da comunidade, disse ao ministro que deixar a aldeia não é uma opção "Se um dia a São Luiz do Tapajós vier a ser construída e alagar minha terra eu não vou sair, vou morrer lá".
A garantia da terra é a garantia da existência
Os Munduruku, em breve explicação ao ministro Miguel Rossetto, expuseram o "valor maior" do acesso aos territórios tradicionais. "A terra pra nós significa a garantia da nossa existência enquanto seres humanos, enquanto indígenas. Pra nós a terra não é vista apenas como um instrumento para enriquecimento. Nós queremos a terra pra sobreviver, pra existir enquanto seres humanos. Queremos que respeitem nosso modo de vida, porque muitas vezes o poder econômico não entende dessa forma, entende que nós somos apenas um entrave para o desenvolvimento econômico do Brasil. Muitas vezes já foi alegado que a construção de hidrelétricas é algo necessário porque o Brasil precisa de energia. E quer dizer então que nossas vidas enquanto seres humanos não tem significado?", finalizou a liderança Ademir.
http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7970&action=read
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source