From Indigenous Peoples in Brazil
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Noticias
Sentença que obrigou saída de não índios de área Tembé terá que ser cumprida à risca, alerta MPF/PA
11/02/2015
Fonte: Ministério Público Federal no Pará - http://www.prpa.mpf.mp.br
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) divulgou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, que continua valendo a sentença judicial de outubro de 2014 que obriga a retirada completa dos não índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Estado.
Segundo o MPF/PA, a retirada dos não índios (a chamada desintrusão) só depende da conclusão de um plano de trabalho em elaboração pela Secretaria da Presidência da República, pelo Ministério da Justiça, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Fundação Nacional do Índio.
O anúncio foi feito depois que vereadores de Garrafão do Norte informaram ao MPF/PA que representantes da unidade de Belém do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estariam dizendo à população do nordeste do Estado que a desintrusão não irá acontecer e que, se acontecer, será feita aos poucos.
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira com a procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira em Paragominas, os vereadores disseram que as informações espalhadas pelo Incra estariam motivando o ressurgimento de tensões entre não indígenas e indígenas.
O último conflito ocorreu no início de dezembro, quando cinco pessoas ficaram feridas depois de um tiroteio motivado pela disputa de terras entre os colonos e os Tembé.
"Como toda decisão judicial, a decisão que obriga a desintrusão também tem que ser cumprida à risca. O servidor público que disser o contrário disso afronta a Justiça Federal, comete um ato de irresponsabilidade gravíssimo e coloca em risco a segurança da população local", observa a procuradora da República.
Processo no 0000355-62.2012.4.01.3900 - Justiça Federal em Paragominas
Acompanhamento Processual: http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/captcha/index.php?proc=00003556220124013900&secao=PGN
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/sentenca-que-obrigou-saida-de-nao-indios-de-area-tembe-tera-que-ser-cumprida-a-risca-alerta-mpf-pa
Segundo o MPF/PA, a retirada dos não índios (a chamada desintrusão) só depende da conclusão de um plano de trabalho em elaboração pela Secretaria da Presidência da República, pelo Ministério da Justiça, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pela Fundação Nacional do Índio.
O anúncio foi feito depois que vereadores de Garrafão do Norte informaram ao MPF/PA que representantes da unidade de Belém do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estariam dizendo à população do nordeste do Estado que a desintrusão não irá acontecer e que, se acontecer, será feita aos poucos.
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira com a procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira em Paragominas, os vereadores disseram que as informações espalhadas pelo Incra estariam motivando o ressurgimento de tensões entre não indígenas e indígenas.
O último conflito ocorreu no início de dezembro, quando cinco pessoas ficaram feridas depois de um tiroteio motivado pela disputa de terras entre os colonos e os Tembé.
"Como toda decisão judicial, a decisão que obriga a desintrusão também tem que ser cumprida à risca. O servidor público que disser o contrário disso afronta a Justiça Federal, comete um ato de irresponsabilidade gravíssimo e coloca em risco a segurança da população local", observa a procuradora da República.
Processo no 0000355-62.2012.4.01.3900 - Justiça Federal em Paragominas
Acompanhamento Processual: http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/captcha/index.php?proc=00003556220124013900&secao=PGN
http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/sentenca-que-obrigou-saida-de-nao-indios-de-area-tembe-tera-que-ser-cumprida-a-risca-alerta-mpf-pa
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