From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Incra começa a cadastrar posseiros em Marãiwatsede
01/04/2005
Autor: MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA
Fonte: Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Intenção do órgão é saber quem, entre os posseiros, é cliente da reforma agrária
A partir da próxima semana, quatro técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começam a cadastrar os posseiros que ocupam a reserva indígena Marãiwatsede, onde vivem índios xavantes, no município de Alto Boa Vista (1064 km de Cuiabá). A medida foi determinada pelo juiz da 5ª vara federal, José Pires da Cunha, em outubro do ano passado. O cumprimento dela representa um avanço na disputa judicial entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e grandes fazendeiros da região.
Um levantamento do Incra realizado em 2003 mapeou 939 posseiros que se enquadravam no perfil de clientes da reforma agrária. Este cadastro funcionará agora como uma triagem, indicando aqueles que continuam na área e os que chegaram depois de 2003. Os funcionários irão preencher um formulário para cada família visitada com dados sobre número de pessoas, origem e renda.
Segundo o superintendente substituto do Incra, Hilton Francisco Batista, a previsão é de que o grupo conclua no trabalho em campo dentro de um mês. Depois disso, os dados serão lançados em um programa do Incra chamado Sistema de Informações Rurais (SIR), que filtra os cadastrados com base em critérios já estabelecidos. Um deles, por exemplo, estabelece renda máxima de três salários mínimos em atividades paralelas à agricultura ou pecuária. Funcionários públicos, quem já foi assentado e aqueles que já são proprietários de terra também ficam de fora dos projetos de assentamento.
Esta será a segunda tentativa de se atualizar o cadastro já existente no Incra. No segundo semestre do ano passado, técnicos chegaram a ir até Alto Boa Vista mas grandes proprietários de terras da região questionaram a legalidade do trabalho sem um mandado judicial. Desta vez, para evitar conflitos, os funcionários vão amparados pela decisão da justiça e escoltados pela Polícia Federal.
O Incra ainda não decidiu para onde as famílias poderiam ser levadas. De acordo com Hilton, existem vários processos de desapropriação próximos à reserva. Mas ele não pôde revelar nomes das fazendas.
Reserva indígena é local de litígio desde a década de 60
A terra indígena é alvo de disputas entre xavantes e posseiros desde a década de 60, quando os índios foram deslocados para a Missão Salesiana São Marcos, distante 400 km do local onde viviam, a fazenda Suiá-Missú. A "transferência" foi feita mediante um acordo entre os proprietários da fazenda e o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, que antecedeu a Funai). A partir daí, os xavantes se dispersaram para outras regiões do Estado.
As atenções se voltaram para a questão xavante em 1992, durante a Eco-92, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. A Funai começou então um processo de identificação e demarcação da área. As terras em questão, 165 mil hectares, foram declaradas de ocupação tradicional da etnia em 1993 pelo Ministério da Justiça e homologadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998.
Com medo de perder a posse das áreas em que ocupavam, grandes produtores teriam estimulado a invasão da área por posseiros para impedir um processo de desocupação em favor dos índios. Estes, por sua vez, acamparam às margens da BR 158 durante dez meses (entre 2003 e 2004) para pressionar a justiça a tomar uma decisão. Enquanto esperavam, três crianças xavante morreram de desnutrição.
No dia 10 de agosto de 2004, os índios xavantes conquistaram na justiça o direito de voltar a Marãiwatséde. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que os índios ocupassem a área novamente mas de forma conjunta com os posseiros.
A tensão na terra indígena se agravou no segundo semestre do ano passado quando dois xavantes foram baleados em um suposto atentado. Em represália, um grupo de 80 índios ateou fogo à casa de um dos suspeitos de ser o autor do crime. A delegacia de Alto Boa Vista registrou diversos boletins de ocorrência em que fazendeiros relatam saques supostamente praticados pelos índios.
A partir da próxima semana, quatro técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começam a cadastrar os posseiros que ocupam a reserva indígena Marãiwatsede, onde vivem índios xavantes, no município de Alto Boa Vista (1064 km de Cuiabá). A medida foi determinada pelo juiz da 5ª vara federal, José Pires da Cunha, em outubro do ano passado. O cumprimento dela representa um avanço na disputa judicial entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e grandes fazendeiros da região.
Um levantamento do Incra realizado em 2003 mapeou 939 posseiros que se enquadravam no perfil de clientes da reforma agrária. Este cadastro funcionará agora como uma triagem, indicando aqueles que continuam na área e os que chegaram depois de 2003. Os funcionários irão preencher um formulário para cada família visitada com dados sobre número de pessoas, origem e renda.
Segundo o superintendente substituto do Incra, Hilton Francisco Batista, a previsão é de que o grupo conclua no trabalho em campo dentro de um mês. Depois disso, os dados serão lançados em um programa do Incra chamado Sistema de Informações Rurais (SIR), que filtra os cadastrados com base em critérios já estabelecidos. Um deles, por exemplo, estabelece renda máxima de três salários mínimos em atividades paralelas à agricultura ou pecuária. Funcionários públicos, quem já foi assentado e aqueles que já são proprietários de terra também ficam de fora dos projetos de assentamento.
Esta será a segunda tentativa de se atualizar o cadastro já existente no Incra. No segundo semestre do ano passado, técnicos chegaram a ir até Alto Boa Vista mas grandes proprietários de terras da região questionaram a legalidade do trabalho sem um mandado judicial. Desta vez, para evitar conflitos, os funcionários vão amparados pela decisão da justiça e escoltados pela Polícia Federal.
O Incra ainda não decidiu para onde as famílias poderiam ser levadas. De acordo com Hilton, existem vários processos de desapropriação próximos à reserva. Mas ele não pôde revelar nomes das fazendas.
Reserva indígena é local de litígio desde a década de 60
A terra indígena é alvo de disputas entre xavantes e posseiros desde a década de 60, quando os índios foram deslocados para a Missão Salesiana São Marcos, distante 400 km do local onde viviam, a fazenda Suiá-Missú. A "transferência" foi feita mediante um acordo entre os proprietários da fazenda e o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, que antecedeu a Funai). A partir daí, os xavantes se dispersaram para outras regiões do Estado.
As atenções se voltaram para a questão xavante em 1992, durante a Eco-92, a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. A Funai começou então um processo de identificação e demarcação da área. As terras em questão, 165 mil hectares, foram declaradas de ocupação tradicional da etnia em 1993 pelo Ministério da Justiça e homologadas pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998.
Com medo de perder a posse das áreas em que ocupavam, grandes produtores teriam estimulado a invasão da área por posseiros para impedir um processo de desocupação em favor dos índios. Estes, por sua vez, acamparam às margens da BR 158 durante dez meses (entre 2003 e 2004) para pressionar a justiça a tomar uma decisão. Enquanto esperavam, três crianças xavante morreram de desnutrição.
No dia 10 de agosto de 2004, os índios xavantes conquistaram na justiça o direito de voltar a Marãiwatséde. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que os índios ocupassem a área novamente mas de forma conjunta com os posseiros.
A tensão na terra indígena se agravou no segundo semestre do ano passado quando dois xavantes foram baleados em um suposto atentado. Em represália, um grupo de 80 índios ateou fogo à casa de um dos suspeitos de ser o autor do crime. A delegacia de Alto Boa Vista registrou diversos boletins de ocorrência em que fazendeiros relatam saques supostamente praticados pelos índios.
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