From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Conselho Tutelar pode aplicar o ECA para crianças indígenas, diz Funai
18/03/2015
Fonte: Ilustrado (Umuarama - PR) - www.ilustrado.com.br
Umuarama - O Conselho Tutelar pode aplicar o Estatuto da Criança e do Adolescente para atender crianças indígenas que estejam em situação de risco, segundo informou a socióloga indígena da Funai - Fundação Nacional do Índio, Azelene Kring Inácio Kaingáng.
A ressalva é para quando a criança esteja desassistida de um responsável legal. "Se o pai estiver bêbado ou a mãe e colocar a criança em risco, o Conselho Tutelar deve sim intervir e fazer o acolhimento desta criança", afirmou a socióloga.
Ela responde a uma questão polêmica em Umuarama, pois até agora, o Conselho Tutelar local não atendia a qualquer ocorrência relacionada às crianças índias com a justificativa de não ter amparo legal para atuar sobre povos indígenas.
Segundo a secretária municipal da Assistência Social, Marcela Laino, houve uma questão em município próximo onde o Conselho Tutelar fez o acolhimento de uma criança indígena e depois foi obrigado a voltar atrás, com a justificativa de não ter competência sobre a questão. "Agora o Conselho Tutelar de Umuarama estará mais seguro para atuar", explicou a secretária.
A questão é muito delicada, segundo Azelene, pois envolve uma questão cultural. "Muitas vezes a situação de risco para o branco não é para o índio. As crianças sempre têm alguém cuidando. Experimente se aproximar de uma criança índia para ver", explicou a socióloga.
Marcela Laino lembra que se chegar a uma situação de acolhimento, para resolver a questão leve em média seis meses, o que poderia levar a família indígena há permanecer mais tempo na cidade. A secretária defende um entendimento com o cacique da tribo para orientar sobre normas e regras a serem aplicadas para a permanência dos índios na cidade.
Entre essas regras estaria estabelecer prazo para ficar e a proibição da mendicância pelas crianças. Marcela descartou a possibilidade do município manter uma casa de passagem provisória para atender a população indígena. "Acreditamos que isso iria incentivar a permanência deles na cidade", justificou.
Já há alguns anos, Umuarama entrou na rota de destino de indígenas que vêm com a intenção da venda de artesanato, principalmente no período de férias escolares, época em que os filhos podem acompanhar os pais. O mês mais crítico, em que o número de índios aumenta consideravelmente é em fevereiro.
"Eles vão continuar vindo, principalmente em datas comemorativas. Para a páscoa, podem esperar, pois eles estarão aqui", informou a socióloga da Funai.
Ela lembrou que essa saída da aldeia com destino a outros centros é em decorrência da ausência de políticas voltadas para manter o índio na terra. "Não há programas voltados para incentivar a agricultura ou para dar formação para essas pessoas. Enquanto isso ocorrer, eles vão continuar saindo de suas aldeias", afirmou a socióloga.
Ontem, houve reunião com a Procuradoria da República, Conselho Tutelar, Secretarias municipais da Assistência Social e da Agricultura e Meio Ambiente, Defensoria Pública, Advocacia Geral da União e a Funai para discutir a questão indígena na cidade.
Segundo Marcela Laino, ficou definido o agendamento de uma reunião para o início de abril com o cacique da tribo do Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, para definir quais as regras que os índios devem seguir para permanecer na cidade. "A nossa preocupação é principalmente com as crianças, principalmente as em idade escolar", afirmou a secretária.
http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=64546&Not=Conselho%20Tutelar%20pode%20aplicar%20o%20ECA%20para%20crian%C3%A7as%20ind%C3%ADgenas,%20diz%20Funai
A ressalva é para quando a criança esteja desassistida de um responsável legal. "Se o pai estiver bêbado ou a mãe e colocar a criança em risco, o Conselho Tutelar deve sim intervir e fazer o acolhimento desta criança", afirmou a socióloga.
Ela responde a uma questão polêmica em Umuarama, pois até agora, o Conselho Tutelar local não atendia a qualquer ocorrência relacionada às crianças índias com a justificativa de não ter amparo legal para atuar sobre povos indígenas.
Segundo a secretária municipal da Assistência Social, Marcela Laino, houve uma questão em município próximo onde o Conselho Tutelar fez o acolhimento de uma criança indígena e depois foi obrigado a voltar atrás, com a justificativa de não ter competência sobre a questão. "Agora o Conselho Tutelar de Umuarama estará mais seguro para atuar", explicou a secretária.
A questão é muito delicada, segundo Azelene, pois envolve uma questão cultural. "Muitas vezes a situação de risco para o branco não é para o índio. As crianças sempre têm alguém cuidando. Experimente se aproximar de uma criança índia para ver", explicou a socióloga.
Marcela Laino lembra que se chegar a uma situação de acolhimento, para resolver a questão leve em média seis meses, o que poderia levar a família indígena há permanecer mais tempo na cidade. A secretária defende um entendimento com o cacique da tribo para orientar sobre normas e regras a serem aplicadas para a permanência dos índios na cidade.
Entre essas regras estaria estabelecer prazo para ficar e a proibição da mendicância pelas crianças. Marcela descartou a possibilidade do município manter uma casa de passagem provisória para atender a população indígena. "Acreditamos que isso iria incentivar a permanência deles na cidade", justificou.
Já há alguns anos, Umuarama entrou na rota de destino de indígenas que vêm com a intenção da venda de artesanato, principalmente no período de férias escolares, época em que os filhos podem acompanhar os pais. O mês mais crítico, em que o número de índios aumenta consideravelmente é em fevereiro.
"Eles vão continuar vindo, principalmente em datas comemorativas. Para a páscoa, podem esperar, pois eles estarão aqui", informou a socióloga da Funai.
Ela lembrou que essa saída da aldeia com destino a outros centros é em decorrência da ausência de políticas voltadas para manter o índio na terra. "Não há programas voltados para incentivar a agricultura ou para dar formação para essas pessoas. Enquanto isso ocorrer, eles vão continuar saindo de suas aldeias", afirmou a socióloga.
Ontem, houve reunião com a Procuradoria da República, Conselho Tutelar, Secretarias municipais da Assistência Social e da Agricultura e Meio Ambiente, Defensoria Pública, Advocacia Geral da União e a Funai para discutir a questão indígena na cidade.
Segundo Marcela Laino, ficou definido o agendamento de uma reunião para o início de abril com o cacique da tribo do Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, para definir quais as regras que os índios devem seguir para permanecer na cidade. "A nossa preocupação é principalmente com as crianças, principalmente as em idade escolar", afirmou a secretária.
http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=64546&Not=Conselho%20Tutelar%20pode%20aplicar%20o%20ECA%20para%20crian%C3%A7as%20ind%C3%ADgenas,%20diz%20Funai
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source