From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Com atraso de 3 anos, julgamento da morte de índio pode levar 60 meses
23/09/2014
Autor: Aliny Mary Dias
Fonte: Campo Grande News (Campo Grande - MS) - www.campograndenews.com.br
No próximo dia 18 de novembro, a morte do cacique guarani-kaiowá Nízio Gomes completa três anos e o processo que apura o envolvimento de 19 pessoas no assassinato do líder indígena terá as primeiras audiências nesta quarta (24) e quinta-feira (25). As testemunhas de acusação serão ouvidas no Fórum de Ponta Porã, distante 323 quilômetros da Capital e todo o processo de oitiva pode levar até cinco anos.
O processo tramita desde janeiro de 2012, quando a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) foi aceita pela Justiça Federal. Nízio desapareceu no dia 18 de novembro de 2011, durante confronto entre índios e seguranças de produtores rurais, na Fazenda Nova Aurora, em Aral Moreira, distante 364 quilômetros de Campo Grande. Testemunhas e a investigação policial afirmam que o cacique foi morto a tiros por pistoleiros e o cadáver ocultado.
No último dia 24 de julho desse ano, a data das primeiras audiências foram designadas pela Justiça. Serão ouvidas neste quarta-feira as testemunhas Dilo Daniel, Simone Lopes, Valmir Gonçalves Cabreira, Roseli Daniel e Ruth dos Santos Martins. As oitivas começam às 14 horas no fórum de Ponta Porã.
Na quinta-feira serão ouvidas as testemunhas Luis Antônio Ebling do Amaral, Paloma Brígido Machado Alves e Juliana Mello Vieira. Também serão ouvidos os informantes Jhonataon Velasques Gomes, Adesildo Brites e Diorge Peloi.
Desde o início da semana, lideranças da Comunidade Guaiviry, que reivindicam há anos a demarcação de terras entre Aral Moreira e Ponta Porã, estão reunidas. O grupo de lideranças deve protestar em frente ao fórum durante os dois dias de audiência para mobilizações e rezas.
O advogado do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Luiz Henrique Eloy Amado, afirma que em razão da quantidade de acusados, já era esperada a demora na oitiva das testemunhas. "Nós já imaginávamos que seria em 2014 porque a denúncia do ministério público foi feita em 2012 e são muitos acusados, alguns continuam presos e outros estão com medidas cautelares e respondem em liberdade", diz.
A previsão é que a fase de instrução, como é conhecida judicialmente o período de oitivas de testemunhas e reús, demore pelo menos mais cinco anos para ser concluída. Entre os 19 acusados há agricultores, advogado, funcionário público, servente de pedreiro, donos e funcionários da empresa Gaspem segurança, com sede em Dourados.
Para o MPF, a Gaspem é uma milícia privada que opera "de forma indiscutivelmente ilícita". A investigação revelou que a empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta. Seguranças eram contratados para intimidar e aterrorizar as comunidades indígenas. A empresa foi fechada em março deste ano pela Polícia Federal
Dos 19 acusados, três respondem por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunha. Outros quatro por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e 12 por homicídio qualificado, lesão corporal, quadrilha ou bando armado e porte ilegal de arma de fogo.
Ação e morte - De acordo com a denúncia do MPF à Justiça, a comunidade indígena ocupou a área de mata da fazenda em 1o de novembro de 2011. Depois disso, um grupo, que conforme a denúncia agia a mando de produtores rurais, começou a planejar a retirada dos guarani-kaiowás.
A ação foi colocada em prática na madrugada do dia 18 de novembro. Segundo o MPF, ao chegar na trilha que dá acesso ao interior do acampamento, o grupo abordou o cacique Nízio Gomes, que na época tinha 55 anos, e ele resistiu à ação.
O confronto mais intenso começou a partir daí e Nízio Gomes acabou baleado. O corpo do indígena até hoje não foi encontrado, buscas foram feitas até no Paraguai, após depoimentos, que depois foram definidos como "resultado de coação", indicarem que o cacique vivia em uma comunidade paraguaia.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/com-atraso-de-3-anos-julgamento-da-morte-de-indio-pode-levar-60-meses
O processo tramita desde janeiro de 2012, quando a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) foi aceita pela Justiça Federal. Nízio desapareceu no dia 18 de novembro de 2011, durante confronto entre índios e seguranças de produtores rurais, na Fazenda Nova Aurora, em Aral Moreira, distante 364 quilômetros de Campo Grande. Testemunhas e a investigação policial afirmam que o cacique foi morto a tiros por pistoleiros e o cadáver ocultado.
No último dia 24 de julho desse ano, a data das primeiras audiências foram designadas pela Justiça. Serão ouvidas neste quarta-feira as testemunhas Dilo Daniel, Simone Lopes, Valmir Gonçalves Cabreira, Roseli Daniel e Ruth dos Santos Martins. As oitivas começam às 14 horas no fórum de Ponta Porã.
Na quinta-feira serão ouvidas as testemunhas Luis Antônio Ebling do Amaral, Paloma Brígido Machado Alves e Juliana Mello Vieira. Também serão ouvidos os informantes Jhonataon Velasques Gomes, Adesildo Brites e Diorge Peloi.
Desde o início da semana, lideranças da Comunidade Guaiviry, que reivindicam há anos a demarcação de terras entre Aral Moreira e Ponta Porã, estão reunidas. O grupo de lideranças deve protestar em frente ao fórum durante os dois dias de audiência para mobilizações e rezas.
O advogado do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Luiz Henrique Eloy Amado, afirma que em razão da quantidade de acusados, já era esperada a demora na oitiva das testemunhas. "Nós já imaginávamos que seria em 2014 porque a denúncia do ministério público foi feita em 2012 e são muitos acusados, alguns continuam presos e outros estão com medidas cautelares e respondem em liberdade", diz.
A previsão é que a fase de instrução, como é conhecida judicialmente o período de oitivas de testemunhas e reús, demore pelo menos mais cinco anos para ser concluída. Entre os 19 acusados há agricultores, advogado, funcionário público, servente de pedreiro, donos e funcionários da empresa Gaspem segurança, com sede em Dourados.
Para o MPF, a Gaspem é uma milícia privada que opera "de forma indiscutivelmente ilícita". A investigação revelou que a empresa chegava a receber R$ 30 mil para cada desocupação violenta. Seguranças eram contratados para intimidar e aterrorizar as comunidades indígenas. A empresa foi fechada em março deste ano pela Polícia Federal
Dos 19 acusados, três respondem por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunha. Outros quatro por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e 12 por homicídio qualificado, lesão corporal, quadrilha ou bando armado e porte ilegal de arma de fogo.
Ação e morte - De acordo com a denúncia do MPF à Justiça, a comunidade indígena ocupou a área de mata da fazenda em 1o de novembro de 2011. Depois disso, um grupo, que conforme a denúncia agia a mando de produtores rurais, começou a planejar a retirada dos guarani-kaiowás.
A ação foi colocada em prática na madrugada do dia 18 de novembro. Segundo o MPF, ao chegar na trilha que dá acesso ao interior do acampamento, o grupo abordou o cacique Nízio Gomes, que na época tinha 55 anos, e ele resistiu à ação.
O confronto mais intenso começou a partir daí e Nízio Gomes acabou baleado. O corpo do indígena até hoje não foi encontrado, buscas foram feitas até no Paraguai, após depoimentos, que depois foram definidos como "resultado de coação", indicarem que o cacique vivia em uma comunidade paraguaia.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/com-atraso-de-3-anos-julgamento-da-morte-de-indio-pode-levar-60-meses
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