From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Povo Nawa retém funcionários da Funai e ICMBio para reivindicar demarcação de terra
16/07/2015
Autor: Lindomar Padilha
Fonte: Conselho Indigenista Missionário - Cimi - www.cimi.org.br
Indígenas do povo Nawa, do Igarapé Novo Recreio, município de Mâncio Lima, Acre, retiveram nesta quarta-feira, 15, um funcionário da Funai, no caso o coordenador regional, e três do Instituo Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para protestar e exigir a retomada do processo constitucional e legal das demarcações de terras indígenas.
A luta pela regularização fundiária da Terra Indígena Nawa já dura mais de 15 anos e os indígenas têm sistematicamente denunciado o descaso das autoridades para solucionar o problema. Também denunciam o que chamam de "abusos" por parte do ICMBio, que insiste em não reconhecer a terra como indígena.
Três laudos comprovam que a terra é de posse tradicional dos indígenas Nawa. Mesmo assim, o ICMBio insiste em dizer que a terra em questão é parte do Parque Nacional da Serra do Divisor. Por esse motivo, o órgão recorreu judicialmente contra os indígenas e, desde então, o processo encontra-se judicializado - atrapalhando ainda mais a conclusão da demarcação.
Os indígenas denunciam ainda que o ICMBio tem aplicado multas escorchantes para evitar que façam suas casas e seus roçados. Há um caso de multa que ultrapassa os R$ 300.000,00. Além disso, denunciam os indígenas, o ICMBio tem procurado as famílias no intuito de convencê-las a sair do território com o argumento de que ali nunca será uma terra indígena. Todas essas denúncias foram feitas durante o seminário sobre o petróleo e em outros momentos, conforme já publicado.
Por outro lado, os indígenas afirmam ainda que a Funai não tem dado a devida atenção às reivindicações e tampouco tem prestado esclarecimentos sobre a real situação. O mínimo que a Funai deveria fazer, segundo observam os indígenas, era ao menos mantê-los informados - ou a Funai não está informada ou está retendo informações.
A retenção de funcionários públicos é algo indesejável e indesejado, mas revela a ausência de canais confiáveis para o diálogo e uma desconfiança nas instituições, no caso a Funai e o ICMBio, bem como em seus representantes.
Um representante do povo informou que os funcionários passam bem e serão tratados de forma adequada e humana, diferente de como o Poder Público trata os povos indígenas, mas que só serão liberados mediante a presença de uma autoridade vinda de Brasília e que realmente possa apresentar caminhos para a solução do impasse. "Só vamos liberar (os funcionários) quando tivermos a garantia de que nossos direitos serão reconhecidos e respeitados", afirma a representação.
Leia na íntegra o pronunciamento dos Nawa:
Comunicado do povo Nawa
O povo indígena Nawa habita a Terra Indígena Nawa, à margem do rio Moa, no município de Mâncio Lima (AC), com uma população de 1200 pessoas, aproximadamente. Há 15 anos está paralisado o processo demarcatório do território, cujo Parque Nacional da Serra do Divisor está sobreposto.
Às 15 horas do dia 15 de julho, na aldeia Boca Tapada, o povo indígena Nawa deteve o chefe da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio do Vale do Juruá - CR/ARJ, Luiz Valdenir, e o coordenador do Parque Nacional da Serra do Divisor, senhor João Damasceno, que também é funcionário com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O cacique João Nawa informou que os motivos da decisão da comunidade em prender os servidores foram:
1. 1.A paralisação do processo demarcatório do território por 15 anos. A Funai não toma nenhuma providência e nem quer dar qualquer esclarecimento para a comunidade;
2. 2.As tentativas de criminalização dos Nawa por servidores do ICMBio;
3. 3.A discriminação e diversas ameaças que os Nawa vêm sofrendo por servidores do ICMBio;
4. 4. Há anos, o ICMBio vem reduzindo o espaço de usufruto do Nawa dentro da terra estudada, entre outros motivos que estão causando prejuízos para a comunidade.
A decisão da comunidade, em geral, é que a liberação dos servidores só será possível na presença de representantes do Ministério da Justiça (DF), do Ministério Público Federal (MPF), da Funai (DF), do ICMBio (DF) e movimento indígena, após compromisso assumido com o povo, ambos com poderes de decisão, pois os indígenas não aceitam conversar com representantes da região e do estado, pois há 15 anos já vêm conversando sem nada ser feito.
A Funai de Cruzeiro do Sul ofereceu uma agenda em Brasília com uma comissão de índios Nawa, porém a comunidade rejeitou a proposta, em vista de que por várias vezes a comunidade já esteve em Brasília e nada foi resolvido e a comunidade propõe que essa audiência seja feita na aldeia e na presença de todos.
Os servidores detidos não sofreram agressões físicas e terão todas as assistências necessárias da comunidade, no que diz respeito à alimentação, hospedagens. O povo Nawa espera que os órgãos competentes se manifestem com urgência, pois independente de qualquer coisa estamos dispostos a lutar pelos direitos.
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8216&action=read
A luta pela regularização fundiária da Terra Indígena Nawa já dura mais de 15 anos e os indígenas têm sistematicamente denunciado o descaso das autoridades para solucionar o problema. Também denunciam o que chamam de "abusos" por parte do ICMBio, que insiste em não reconhecer a terra como indígena.
Três laudos comprovam que a terra é de posse tradicional dos indígenas Nawa. Mesmo assim, o ICMBio insiste em dizer que a terra em questão é parte do Parque Nacional da Serra do Divisor. Por esse motivo, o órgão recorreu judicialmente contra os indígenas e, desde então, o processo encontra-se judicializado - atrapalhando ainda mais a conclusão da demarcação.
Os indígenas denunciam ainda que o ICMBio tem aplicado multas escorchantes para evitar que façam suas casas e seus roçados. Há um caso de multa que ultrapassa os R$ 300.000,00. Além disso, denunciam os indígenas, o ICMBio tem procurado as famílias no intuito de convencê-las a sair do território com o argumento de que ali nunca será uma terra indígena. Todas essas denúncias foram feitas durante o seminário sobre o petróleo e em outros momentos, conforme já publicado.
Por outro lado, os indígenas afirmam ainda que a Funai não tem dado a devida atenção às reivindicações e tampouco tem prestado esclarecimentos sobre a real situação. O mínimo que a Funai deveria fazer, segundo observam os indígenas, era ao menos mantê-los informados - ou a Funai não está informada ou está retendo informações.
A retenção de funcionários públicos é algo indesejável e indesejado, mas revela a ausência de canais confiáveis para o diálogo e uma desconfiança nas instituições, no caso a Funai e o ICMBio, bem como em seus representantes.
Um representante do povo informou que os funcionários passam bem e serão tratados de forma adequada e humana, diferente de como o Poder Público trata os povos indígenas, mas que só serão liberados mediante a presença de uma autoridade vinda de Brasília e que realmente possa apresentar caminhos para a solução do impasse. "Só vamos liberar (os funcionários) quando tivermos a garantia de que nossos direitos serão reconhecidos e respeitados", afirma a representação.
Leia na íntegra o pronunciamento dos Nawa:
Comunicado do povo Nawa
O povo indígena Nawa habita a Terra Indígena Nawa, à margem do rio Moa, no município de Mâncio Lima (AC), com uma população de 1200 pessoas, aproximadamente. Há 15 anos está paralisado o processo demarcatório do território, cujo Parque Nacional da Serra do Divisor está sobreposto.
Às 15 horas do dia 15 de julho, na aldeia Boca Tapada, o povo indígena Nawa deteve o chefe da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio do Vale do Juruá - CR/ARJ, Luiz Valdenir, e o coordenador do Parque Nacional da Serra do Divisor, senhor João Damasceno, que também é funcionário com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O cacique João Nawa informou que os motivos da decisão da comunidade em prender os servidores foram:
1. 1.A paralisação do processo demarcatório do território por 15 anos. A Funai não toma nenhuma providência e nem quer dar qualquer esclarecimento para a comunidade;
2. 2.As tentativas de criminalização dos Nawa por servidores do ICMBio;
3. 3.A discriminação e diversas ameaças que os Nawa vêm sofrendo por servidores do ICMBio;
4. 4. Há anos, o ICMBio vem reduzindo o espaço de usufruto do Nawa dentro da terra estudada, entre outros motivos que estão causando prejuízos para a comunidade.
A decisão da comunidade, em geral, é que a liberação dos servidores só será possível na presença de representantes do Ministério da Justiça (DF), do Ministério Público Federal (MPF), da Funai (DF), do ICMBio (DF) e movimento indígena, após compromisso assumido com o povo, ambos com poderes de decisão, pois os indígenas não aceitam conversar com representantes da região e do estado, pois há 15 anos já vêm conversando sem nada ser feito.
A Funai de Cruzeiro do Sul ofereceu uma agenda em Brasília com uma comissão de índios Nawa, porém a comunidade rejeitou a proposta, em vista de que por várias vezes a comunidade já esteve em Brasília e nada foi resolvido e a comunidade propõe que essa audiência seja feita na aldeia e na presença de todos.
Os servidores detidos não sofreram agressões físicas e terão todas as assistências necessárias da comunidade, no que diz respeito à alimentação, hospedagens. O povo Nawa espera que os órgãos competentes se manifestem com urgência, pois independente de qualquer coisa estamos dispostos a lutar pelos direitos.
http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8216&action=read
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source