From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Audiência pública debate licenciamento de área reivindicada por índios
10/02/2015
Fonte: Jornal Opção (Goiânai - GO) - www.jornalopcao.com.br
O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República em Araguaína, promove nesta sexta-feira, 6, em Tocantinópolis, audiência pública para debater o licenciamento ambiental concedido para desmatamento no entorno da Área Indígena Apinajé, no Norte do Estado. O objetivo é identificar possíveis atuações destinadas a evitar ou reduzir os transtornos e lesões a direitos dos indígenas que foram diretamente atingidos por licenças ambientais concedidas pelo Instituro Natureza do Tocantins (Naturatins) sem a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Durante a audiência pública, o Naturatins deverá explicar como é o procedimento ambiental em áreas que afetam os direitos indígenas e se o órgão obedece à Instrução Normativa no 01/2012, que estabelece normas sobre a participação da Funai no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividade causadora de impactos ambientais e socioculturais que afetem terras e povos indígenas, além de expor as providências e soluções para evitar ou reduzir os transtornos aos índios.
Manifestação
No dia 16 de janeiro, índios apinajé interromperam o fluxo de veículos em um trecho da rodovia TO-210 nas proximidades de Tocantinópolis, que só foi liberado após intermediação do Ministério Público Federal. Os índios manifestavam contra o desmatamento do território, que é reivindicado como terra indígena e está em processo de regularização fundiária, mas recebeu licença para o desmatamento.
http://www.jornalopcao.com.br/tocantins/audiencia-publica-debate-licenciamento-de-area-reivindicada-por-indios-27408/
Durante a audiência pública, o Naturatins deverá explicar como é o procedimento ambiental em áreas que afetam os direitos indígenas e se o órgão obedece à Instrução Normativa no 01/2012, que estabelece normas sobre a participação da Funai no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividade causadora de impactos ambientais e socioculturais que afetem terras e povos indígenas, além de expor as providências e soluções para evitar ou reduzir os transtornos aos índios.
Manifestação
No dia 16 de janeiro, índios apinajé interromperam o fluxo de veículos em um trecho da rodovia TO-210 nas proximidades de Tocantinópolis, que só foi liberado após intermediação do Ministério Público Federal. Os índios manifestavam contra o desmatamento do território, que é reivindicado como terra indígena e está em processo de regularização fundiária, mas recebeu licença para o desmatamento.
http://www.jornalopcao.com.br/tocantins/audiencia-publica-debate-licenciamento-de-area-reivindicada-por-indios-27408/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source