From Indigenous Peoples in Brazil
News
Reunião com Ministério da Justiça ocorre na SDR e discute as demarcações de terras indígenas
07/05/2014
Autor: Andréa Sommer
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo - SDR - wwwsdr.rs.gov.br
O assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga e representantes da Funai, foram recebidos na tarde desta quarta-feira (7), pelo chefe de gabinete do Governo do Estado, Ricardo Zamora e pelo secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Elton Scapini, na sede da SDR, para uma reunião visando discutir o tema das demarcações de terras indígenas.
Na oportunidade, o assessor do Ministério repassou às autoridades estaduais, informações sobre uma proposta que vem sendo construída pelo Governo Federal para a solução do tema, em algumas áreas, tidas como prioritárias. "Neste sentido, estamos chamando agricultores, indígenas, Ministério Público Federal, Governo do Estado e Governo Federal para no dia 22 de maio, em Brasília, discutir as nossas propostas e avaliar até que ponto podemos avançar".
Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Elton Scapini, a vinda do representante do Ministério foi muito importante, visto que o tema das demarcações das terras indígenas é atribuição exclusiva da União. "Nós, como Governo do Estado, estamos fazendo a nossa parte; indenizando os agricultores desalojados de áreas colonizadas ilegalmente pelo Estado, disponibilizando áreas de terras do Estado para contribuir na solução do conflito e atuando na qualificação da vida nas aldeias, com investimentos incomparáveis aos demais governos".
No caso específico das demarcações, o secretário afirma que o Estado está à disposição para mediar às tratativas, objetivando contribuir na solução de cada uma destas áreas demandadas. "Aqui no RS, os casos de ocupação são distintos das demais localidades do país, pois a utilização das terras, por agricultores, foi algo patrocinado pelo próprio Estado no período da colonização, ou seja, as áreas foram vendidas aos agricultores que tem título de propriedade".
Sobre a atividade do dia 22 de maio, o secretário afirma que será importante para criar um ambiente de negociação, pois não existe uma solução única, mas sim as soluções precisam ser tratadas área por área, para assim chegar a algo concreto.
Após a reunião na sede da SDR, o Ministério da Justiça divulgou uma nota à imprensa, repassado mais informações sobre o tema.
Nota à imprensa
Brasília, 7/5/14 - O Ministério da Justiça lamenta os recentes episódios de conflito e violência que ocorreram no município de Faxinalzinho (RS), no dia 28 de abril de 2014. Reiteramos a avaliação de que o equacionamento dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas no estado somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos que possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito aos direitos humanos.
Enfatizamos que o modelo de Mesa de Diálogo adotado no estado do Mato Grosso do Sul mostra-se como a melhor alternativa que se apresenta, e que pode ser adaptado à realidade do estado do Rio Grande do Sul.
Dessa forma, convidamos os representantes dos agricultores do estado gaúcho e lideranças indígenas para reunião de instalação da Mesa de Diálogo - RS, a realizar-se em Brasília (DF), no dia 22 de maio de 2014.
Nessa reunião serão apresentadas as propostas de compensação de reassentamento, ou qualquer outra que seja adequada aos casos concretos, e que foram amplamente debatidas no âmbito do governo federal para solucionar os conflitos fundiários relativos a terras indígenas, observando a garantia dos direitos de todos os envolvidos.
(Assessoria de Comuicação SDR/Andréa Sommer)
(Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça)
http://www.sdr.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=2&cod_conteudo=5087
Na oportunidade, o assessor do Ministério repassou às autoridades estaduais, informações sobre uma proposta que vem sendo construída pelo Governo Federal para a solução do tema, em algumas áreas, tidas como prioritárias. "Neste sentido, estamos chamando agricultores, indígenas, Ministério Público Federal, Governo do Estado e Governo Federal para no dia 22 de maio, em Brasília, discutir as nossas propostas e avaliar até que ponto podemos avançar".
Na avaliação do secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Elton Scapini, a vinda do representante do Ministério foi muito importante, visto que o tema das demarcações das terras indígenas é atribuição exclusiva da União. "Nós, como Governo do Estado, estamos fazendo a nossa parte; indenizando os agricultores desalojados de áreas colonizadas ilegalmente pelo Estado, disponibilizando áreas de terras do Estado para contribuir na solução do conflito e atuando na qualificação da vida nas aldeias, com investimentos incomparáveis aos demais governos".
No caso específico das demarcações, o secretário afirma que o Estado está à disposição para mediar às tratativas, objetivando contribuir na solução de cada uma destas áreas demandadas. "Aqui no RS, os casos de ocupação são distintos das demais localidades do país, pois a utilização das terras, por agricultores, foi algo patrocinado pelo próprio Estado no período da colonização, ou seja, as áreas foram vendidas aos agricultores que tem título de propriedade".
Sobre a atividade do dia 22 de maio, o secretário afirma que será importante para criar um ambiente de negociação, pois não existe uma solução única, mas sim as soluções precisam ser tratadas área por área, para assim chegar a algo concreto.
Após a reunião na sede da SDR, o Ministério da Justiça divulgou uma nota à imprensa, repassado mais informações sobre o tema.
Nota à imprensa
Brasília, 7/5/14 - O Ministério da Justiça lamenta os recentes episódios de conflito e violência que ocorreram no município de Faxinalzinho (RS), no dia 28 de abril de 2014. Reiteramos a avaliação de que o equacionamento dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas no estado somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos que possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito aos direitos humanos.
Enfatizamos que o modelo de Mesa de Diálogo adotado no estado do Mato Grosso do Sul mostra-se como a melhor alternativa que se apresenta, e que pode ser adaptado à realidade do estado do Rio Grande do Sul.
Dessa forma, convidamos os representantes dos agricultores do estado gaúcho e lideranças indígenas para reunião de instalação da Mesa de Diálogo - RS, a realizar-se em Brasília (DF), no dia 22 de maio de 2014.
Nessa reunião serão apresentadas as propostas de compensação de reassentamento, ou qualquer outra que seja adequada aos casos concretos, e que foram amplamente debatidas no âmbito do governo federal para solucionar os conflitos fundiários relativos a terras indígenas, observando a garantia dos direitos de todos os envolvidos.
(Assessoria de Comuicação SDR/Andréa Sommer)
(Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça)
http://www.sdr.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=2&cod_conteudo=5087
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source