From Indigenous Peoples in Brazil
News
Documento final do Encontro de Joven Apinajé
13/07/2015
Fonte: Associação União das Aldeias Apinajé - PEMPXÀ - www.uniaodasaldeiasapinaje.blogspot.com.br
O 1o Encontro de Jovens Apinajé foi realizado no período de 10 a 12 de julho de 2015 na aldeia Mariazinha na terra Apinajé, no município de Tocantinópolis, Norte do Estado do Tocantins. O Encontro teve a assessoria do Professor Aluísio Lins Leal da Universidade Federal do Pará-UFPA e Sebastião Moreira missionário do Conselho Indigenista Missionário-CIMI GO/TO.
No inicio do Encontro o professor Aluísio Lins Leal da UFPA discorreu sobre a conjuntura política, econômica e social do Brasil. O Professor enfatizou que o comportamento da sociedade contemporânea é orientado por um sistema político e econômico cada vez mais perverso e competitivo, que consequentemente estimula a exploração dos recursos naturais de forma predatória, suscita a corrupção política e econômica e provoca graves violações de direitos humanos.
Por outro lado os órgãos do Estado brasileiro responsáveis pela efetivação das políticas públicas de Saúde, Educação, Moradias, Demarcação e Proteção de Terras Indígenas nunca funcionam adequadamente para atender as demandas das populações mais empobrecidas e exploradas do País. Como se não bastasse temos verificado inúmeras tentativas de anular conquistas e desconstruir direitos dos povos.
Atualmente existem inúmeras propostas legislativas que tendem suprimir direitos sociais já conquistados. A PEC 215/2000 é a mais conhecida e propõem transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo (Congresso Nacional) as prerrogativas de demarcar e garantir as terras indígenas, quilombolas e das populações tradicionais. Dessa forma essa proposta legislativa representa um grave retrocesso e o mais pervertido golpe contra os Direitos Humanos após a Constituição de 1988. O exemplo do Código Florestal a PEC 215/2000 também foi forjada para atender os interesses das bancada ruralista e evangélica.
Preocupados com esses retrocessos e as graves violações de Direitos Humanos que estão ocorrendo no Brasil nas últimas décadas, onde as populações indígenas, os quilombolas e populações tradicionais encontram se encurraladas e pressionadas pelas grandes empresas. Sendo que por falta de demarcação de terras muitos povos estão sendo literalmente empurrados para miséria absoluta, pobreza extrema e vítimas das doenças, da fome, da intolerância racial e da violência dos ruralistas.
Em 2014, especialmente no MatO Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul e Maranhão lideranças indígenas foram covardemente assassinadas ou sofreram terríveis humilhações e perseguições por causa da luta para garantir suas terras. Pelo mesmo motivo no resto do País, muitas lideranças estão sendo presos, criminalizados e assassinados pela Polícia e jagunços a mando de madeireiros e fazendeiros.
Nestes termos repudiamos com veemência o "Estado" de terror instituído por políticos e setores vinculados ao agronegócio, as madeireiras e as mineradoras que em nome da farsa do "desenvolvimento" e do lucro imediato estão acelerando o desmatamento e a destruição de importantes biomas brasileiros especialmente o Cerrado e a Amazônia, situação que vem agravando os incêndios florestais, as secas prolongadas e as crises hídricas em todas as regiões do Brasil.
Dessa forma rejeitamos também a construção de "grandes projetos de desenvolvimento" como a Hidrovia Araguaia - Tocantins, as hidrelétricas de Santa Isabel no Rio Araguaia, Marabá e Serra Quebrada no Rio Tocantins. Não concordamos que esses empreendimentos sejam construídos em nossos rios, cujas bacias hidrográficas estão sendo fortemente atingidas e alteradas por construção de hidrelétricas, agrotóxicos e o desmatamento do Cerrado e da Amazônia.
Denunciamos a proposta de implantação do MATOPIBA nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia que prevê uso dessa região de Cerrado para plantio intensivo da soja, cana e eucaliptos. É inaceitável que essas práticas do agronegócio, baseadas na violência, truculência, degradação ambiental e escravidão continuem expulsando as populações indígenas, os quilombolas e os ribeirinhos para margens das rodovias e favelas dos centros urbanos do País, com conivência e apoio desse Governo. O Estado do Mato Grosso do Sul é um retrato fiel dessa situação.
Consideramos absurda a proposta do Ministério da Saúde - MS de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena - INSI, que aponta para privatização do atendimento à saúde indígena, contrariando os preceitos constitucionais que diz que a "Saúde é um Direito de Todos e um Dever do Estado".
Declaramos nosso total apoio e solidariedade aos povos Avá Canoeiro do Estado de Tocantins e Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul que atualmente estão sendo condenados e forçados a viver fora de seus territórios tradicional em situação de abandono e violência por falta terra demarcada para construir suas aldeias, plantar e viver em paz. Lamentamos que por falta de terra esses povos não têm sequer onde sepultar seus parentes de forma digna,contrariando suas culturas, costumes e tradições.
Na manhã do dia 12/07/15 após avaliação os jovens e adolescentes participantes sugeriram que seja realizado mais encontros como esse para articulação do Movimento Indígena e a continuidade desse processo de aprendizado e formação. O 1o Encontro dos Jovens Apinajé foi encerrado ao meio dia com almoço.
Aldeia Mariazinha, 13 de julho de 2015
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
http://uniaodasaldeiasapinaje.blogspot.com.br/2015/07/educacao.html
No inicio do Encontro o professor Aluísio Lins Leal da UFPA discorreu sobre a conjuntura política, econômica e social do Brasil. O Professor enfatizou que o comportamento da sociedade contemporânea é orientado por um sistema político e econômico cada vez mais perverso e competitivo, que consequentemente estimula a exploração dos recursos naturais de forma predatória, suscita a corrupção política e econômica e provoca graves violações de direitos humanos.
Por outro lado os órgãos do Estado brasileiro responsáveis pela efetivação das políticas públicas de Saúde, Educação, Moradias, Demarcação e Proteção de Terras Indígenas nunca funcionam adequadamente para atender as demandas das populações mais empobrecidas e exploradas do País. Como se não bastasse temos verificado inúmeras tentativas de anular conquistas e desconstruir direitos dos povos.
Atualmente existem inúmeras propostas legislativas que tendem suprimir direitos sociais já conquistados. A PEC 215/2000 é a mais conhecida e propõem transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo (Congresso Nacional) as prerrogativas de demarcar e garantir as terras indígenas, quilombolas e das populações tradicionais. Dessa forma essa proposta legislativa representa um grave retrocesso e o mais pervertido golpe contra os Direitos Humanos após a Constituição de 1988. O exemplo do Código Florestal a PEC 215/2000 também foi forjada para atender os interesses das bancada ruralista e evangélica.
Preocupados com esses retrocessos e as graves violações de Direitos Humanos que estão ocorrendo no Brasil nas últimas décadas, onde as populações indígenas, os quilombolas e populações tradicionais encontram se encurraladas e pressionadas pelas grandes empresas. Sendo que por falta de demarcação de terras muitos povos estão sendo literalmente empurrados para miséria absoluta, pobreza extrema e vítimas das doenças, da fome, da intolerância racial e da violência dos ruralistas.
Em 2014, especialmente no MatO Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul e Maranhão lideranças indígenas foram covardemente assassinadas ou sofreram terríveis humilhações e perseguições por causa da luta para garantir suas terras. Pelo mesmo motivo no resto do País, muitas lideranças estão sendo presos, criminalizados e assassinados pela Polícia e jagunços a mando de madeireiros e fazendeiros.
Nestes termos repudiamos com veemência o "Estado" de terror instituído por políticos e setores vinculados ao agronegócio, as madeireiras e as mineradoras que em nome da farsa do "desenvolvimento" e do lucro imediato estão acelerando o desmatamento e a destruição de importantes biomas brasileiros especialmente o Cerrado e a Amazônia, situação que vem agravando os incêndios florestais, as secas prolongadas e as crises hídricas em todas as regiões do Brasil.
Dessa forma rejeitamos também a construção de "grandes projetos de desenvolvimento" como a Hidrovia Araguaia - Tocantins, as hidrelétricas de Santa Isabel no Rio Araguaia, Marabá e Serra Quebrada no Rio Tocantins. Não concordamos que esses empreendimentos sejam construídos em nossos rios, cujas bacias hidrográficas estão sendo fortemente atingidas e alteradas por construção de hidrelétricas, agrotóxicos e o desmatamento do Cerrado e da Amazônia.
Denunciamos a proposta de implantação do MATOPIBA nos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia que prevê uso dessa região de Cerrado para plantio intensivo da soja, cana e eucaliptos. É inaceitável que essas práticas do agronegócio, baseadas na violência, truculência, degradação ambiental e escravidão continuem expulsando as populações indígenas, os quilombolas e os ribeirinhos para margens das rodovias e favelas dos centros urbanos do País, com conivência e apoio desse Governo. O Estado do Mato Grosso do Sul é um retrato fiel dessa situação.
Consideramos absurda a proposta do Ministério da Saúde - MS de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena - INSI, que aponta para privatização do atendimento à saúde indígena, contrariando os preceitos constitucionais que diz que a "Saúde é um Direito de Todos e um Dever do Estado".
Declaramos nosso total apoio e solidariedade aos povos Avá Canoeiro do Estado de Tocantins e Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul que atualmente estão sendo condenados e forçados a viver fora de seus territórios tradicional em situação de abandono e violência por falta terra demarcada para construir suas aldeias, plantar e viver em paz. Lamentamos que por falta de terra esses povos não têm sequer onde sepultar seus parentes de forma digna,contrariando suas culturas, costumes e tradições.
Na manhã do dia 12/07/15 após avaliação os jovens e adolescentes participantes sugeriram que seja realizado mais encontros como esse para articulação do Movimento Indígena e a continuidade desse processo de aprendizado e formação. O 1o Encontro dos Jovens Apinajé foi encerrado ao meio dia com almoço.
Aldeia Mariazinha, 13 de julho de 2015
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
http://uniaodasaldeiasapinaje.blogspot.com.br/2015/07/educacao.html
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