From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Justiça determinou que Vale paralisasse mina de Níquel
17/08/2015
Fonte: Valor Econômico, Empresas, p. B3
Justiça determinou que Vale paralisasse mina de Níquel
Por Rafael Rosas e Francisco Góes
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou a suspensão das operações da mina de níquel de Onça Puma, no Pará, até que a Vale - empresa dona do ativo - comprove as compensações feitas às populações indígenas atingidas pelo projeto. A decisão do desembargador Antonio Souza Prudente determinou ainda que a Vale fizesse depósito mensal de R$ 1 milhão por aldeia a título de compensação pela ausência da adoção das medidas compensatórias. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A mineradora declarou que após ter conhecimento da decisão passou a cumprir a ordem judicial de paralisação das atividades. E que entrou com recurso para restabelecer as atividades da mina. Segundo o MPF, são três as aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, afetadas por Onça Puma. De acordo com o MPF, houve contaminação do rio Cateté com metais pesados, afetando a vida de cerca de 1.300 índios Xikrin.
Em nota, a Vale informou que a operação da mina, em Ourilândia, está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). "Todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o órgão licenciador, sendo que todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), estando a Vale com dificuldades na implantação das atividades que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à terra indígena, em razão dos mesmos pretenderem repasses financeiros", afirma.
Valor Econômico, 17/08/2015, Empresas, p. B3
http://www.valor.com.br/empresas/4181896/justica-determinou-que-vale-paralisasse-mina-de-niquel
Por Rafael Rosas e Francisco Góes
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou a suspensão das operações da mina de níquel de Onça Puma, no Pará, até que a Vale - empresa dona do ativo - comprove as compensações feitas às populações indígenas atingidas pelo projeto. A decisão do desembargador Antonio Souza Prudente determinou ainda que a Vale fizesse depósito mensal de R$ 1 milhão por aldeia a título de compensação pela ausência da adoção das medidas compensatórias. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A mineradora declarou que após ter conhecimento da decisão passou a cumprir a ordem judicial de paralisação das atividades. E que entrou com recurso para restabelecer as atividades da mina. Segundo o MPF, são três as aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, afetadas por Onça Puma. De acordo com o MPF, houve contaminação do rio Cateté com metais pesados, afetando a vida de cerca de 1.300 índios Xikrin.
Em nota, a Vale informou que a operação da mina, em Ourilândia, está devidamente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). "Todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o órgão licenciador, sendo que todo o estudo do componente indígena e implantação do Plano Básico Ambiental (PBA) foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), estando a Vale com dificuldades na implantação das atividades que exigem a participação dos indígenas ou acesso interno à terra indígena, em razão dos mesmos pretenderem repasses financeiros", afirma.
Valor Econômico, 17/08/2015, Empresas, p. B3
http://www.valor.com.br/empresas/4181896/justica-determinou-que-vale-paralisasse-mina-de-niquel
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source