From Indigenous Peoples in Brazil
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News
CDHM PEDE PROVIDÊNCIAS SOBRE NOVOS CONFLITOS NO MATO GROSSO DO SUL'
04/09/2015
Fonte: Comissão de Direitos Humanos e Minorias/Câmara dos Deputados - www.camara.leg.br
O recrudescimento se dá somente um dia após pacto de paz firmado com o Ministro da Justiça, o diretor da Polícia Federal, autoridades locais e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Deputado Paulo Pimenta, em reunião em Campo Grande.
O Presidente Pimenta encaminhou ontem as novas informações ao Ministério da Justiça, a fim de que se tomem as medidas para evitar crimes com consequências fatais.
Os indígenas da região são vítimas de uma política de expulsão de seus territórios, promovida pelo Estado brasileiro entre 1946-1988. Mesmo assim, nunca perderam o vínculo com suas terras tradicionais. Com a Constituição de 1988, suas áreas passaram a ser devidamente demarcadas.
Alguns procedimentos não estão finalizados, mas as terras já são delimitadas a partir dos estudos antropológicos. É o caso da tekoha Guyra Kambi'y. Outros procedimentos de demarcações estão concluídos ("homologados"), mas suspensos por liminares do STF, como a Nanderu Marangatu.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias tem acompanhado a questão da disputa territorial indígena no Mato Grosso do Sul. Neste ano foram realizadas quatro diligências ao Sul do Estado. Desde então, tem cobrado das autoridades competentes medidas para solucionar os conflitos territoriais e para se coibirem as organizações paramilitares de fazendeiros.
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/cdhm-pede-providencias-sobre-novos-conflitos-no-mato-grosso-do-sul
O Presidente Pimenta encaminhou ontem as novas informações ao Ministério da Justiça, a fim de que se tomem as medidas para evitar crimes com consequências fatais.
Os indígenas da região são vítimas de uma política de expulsão de seus territórios, promovida pelo Estado brasileiro entre 1946-1988. Mesmo assim, nunca perderam o vínculo com suas terras tradicionais. Com a Constituição de 1988, suas áreas passaram a ser devidamente demarcadas.
Alguns procedimentos não estão finalizados, mas as terras já são delimitadas a partir dos estudos antropológicos. É o caso da tekoha Guyra Kambi'y. Outros procedimentos de demarcações estão concluídos ("homologados"), mas suspensos por liminares do STF, como a Nanderu Marangatu.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias tem acompanhado a questão da disputa territorial indígena no Mato Grosso do Sul. Neste ano foram realizadas quatro diligências ao Sul do Estado. Desde então, tem cobrado das autoridades competentes medidas para solucionar os conflitos territoriais e para se coibirem as organizações paramilitares de fazendeiros.
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/cdhm-pede-providencias-sobre-novos-conflitos-no-mato-grosso-do-sul
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