From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Audiência pública busca solução para conflitos em áreas indígenas do MS
01/10/2015
Fonte: Comissão de Direitos Humanos e Minorias/Câmara dos Deputados - www.camara.leg.br
Medidas para a resolução dos conflitos entre indígenas e produtores rurais em terras indígenas objeto de demarcação e homologação no Mato Grosso do Sul serão debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
O evento será no dia 7 de outubro (quarta-feira), às 14h, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, e foi requerido pela deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).
Estão convidados, como expositores, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; a Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Debora Duprat; e as lideranças Guarani-Kaiowá Valdelice Veron e Natanael Vilharva Cáceres.
A CDHM tem participado de gestões visando mediar o conflito e garantir a prevalência dos direitos humanos, tendo realizado quatro diligências à região e reuniões com lideranças indígenas, autoridades públicas e produtores rurais.
O principal foco do conflito é a área Ñanderú Marangatú, objeto de homologação em 2005, em seguida suspensa pelo STF. Desde então, os indígenas expulsos da área vivem em acampamentos improvisados à beira de estradas. Este ano, decidiram retomar parte de suas terras tradicionais, gerando reação de parte dos fazendeiros com milícias armadas.
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/audiencia-publica-busca-solucao-para-conflitos-em-areas-indigenas-do-ms
O evento será no dia 7 de outubro (quarta-feira), às 14h, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, e foi requerido pela deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).
Estão convidados, como expositores, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; a Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Debora Duprat; e as lideranças Guarani-Kaiowá Valdelice Veron e Natanael Vilharva Cáceres.
A CDHM tem participado de gestões visando mediar o conflito e garantir a prevalência dos direitos humanos, tendo realizado quatro diligências à região e reuniões com lideranças indígenas, autoridades públicas e produtores rurais.
O principal foco do conflito é a área Ñanderú Marangatú, objeto de homologação em 2005, em seguida suspensa pelo STF. Desde então, os indígenas expulsos da área vivem em acampamentos improvisados à beira de estradas. Este ano, decidiram retomar parte de suas terras tradicionais, gerando reação de parte dos fazendeiros com milícias armadas.
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/audiencia-publica-busca-solucao-para-conflitos-em-areas-indigenas-do-ms
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