From Indigenous Peoples in Brazil
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Reintegração de posse em fazendas será em 40 dias, diz PF
22/09/2015
Autor: Leandro Abreu e Gabriel Neris
Fonte: O Estado de MS - www.oestadoonline.com.br
Avaliando a situação como complexa em Antônio João - a 329 km de Campo Grande -, o delegado Bruno Maciel, da PF (Polícia Federal), afirmou que a operação de reintegração de posse de quatro fazendas ocupadas por indígenas da etnia guarani-kaiowá deve demorar pelo menos 40 dias para ser realizada. Ação foi determinada pela Justiça de Ponta Porã na semana passada e tinha até ontem (21) para ser realizada.
Por conta dessa situação, a defesa de um dos proprietários rurais que teve a fazenda ocupada afirma que irá tomar providências. "Estamos pensando em agir e vamos entrar com um pedido de averiguação pelo crime de desobediência", disse Luana Ruiz, que defende Pio Queiroz, da fazenda Barra.
Luana disse ainda que os prazos não são os que estão sendo divulgados. "O prazo acabou na verdade na sexta-feira (18). O delegado da Polícia Federal foi oficiado na outra sexta-feira, dia 11. Agora o processo está com o MPF (Ministério Público Federal) e não possuo mais acesso aos autos, mas tenho informações inclusive que o próprio ministro da Justiça e o responsável pela Polícia Federal em Brasília foram oficiados por e-mail", completou criticando a justificativa da PF para não realizar a ação.
"Podem pedir apoio tanto das forças armadas, quanto para a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) para o cumprimento da decisão e ainda podem pedir mais prazo, o que não fizeram nada disso. Existe mecanismo legal mais do que suficiente para o cumprimento, não faz porque não quer", afirmou a advogada. Outros produtores foram procurados para falar sobre a questão da reintegração, mas não quiseram comentar o assunto.
Do lado dos índios, a Funai (Fundação Nacional do Índio) de Ponta Porã afirma não ter sido notificada até o momento sobre a reintegração de posse. "E mesmo que nos notifiquem agora, uma ação desse tamanho não deve acontecer de repente e em apenas um dia", disse o coordenador regional do órgão na cidade da fronteira, Élder Paulo Ribas da Silva.
Ainda conforme a fundação, um recurso para suspender a decisão judicial está sendo configurado para ser ingressado no processo em breve. "Devemos dar entrada com o recurso nos próximos dias. Estamos providenciando", completou o coordenador.
Posse deixou clima tenso novamente
Quando a situação parecia estar se acalmando e a vida da população de Antônio João voltava ao normal, a notícia da reintegração surgiu e o clima tenso retornou ao município. "Semana passada nós retornamos com as aulas na escola da aldeia, mas a notícia da reintegração fez com que todos voltassem para as ocupações e abandonassem as aulas", comentou o prefeito Selso Lozano (PT). A escola municipal Tupã fica em Campestre, distrito de Antônio João, e tem quase que 100% dos alunos e docentes da comunidade indígena.
Com o clima de insegurança desde o mês passado, a cidade acaba sofrendo consequências, comenta o prefeito. "Reduziu o movimento em geral aqui, pois em Dourados, Maracaju e até Campo Grande se comenta sobre a situação e as pessoas evitam de passar por aqui. Até empresários que pudessem estar interessados em investir no município pensam antes de vir", disse Lozano lembrando que a expectativa é que tudo seja resolvido com calma e paz e que a cidade volte a caminhar normalmente.
Indígenas acusam pistoleiros de ataque
Em nota publicada na internet, a organização comunitária Aty Guasu denunciou o ataque de fazendeiros contra os índios guarani kaiowá no tekoha Potreto Guasu, em Paranhos - a 575 quilômetros de Campo Grande. Segundo o comunicado, os produtores rurais teriam iniciado uma ofensiva às 5h e parado somente às 17h com a chegada da PF (Polícia Federal).
Mais de 1 mil munições deflagradas foram encontradas. Um líder indígena e mais três mulheres ficaram feridas. A nota ainda afirma que duas mulheres foram sequestradas, estupradas e torturadas. Os cabelos delas teriam sido cortados com faca. Cerca de 20 barracas, roupas e utensílios de cozinha foram queimados. A nota acusa os fazendeiros de contratar pistoleiros para retomar a área.
http://www.oestadoonline.com.br/2015/09/reintegracao-sera-em-40-dias-diz-pf/
Por conta dessa situação, a defesa de um dos proprietários rurais que teve a fazenda ocupada afirma que irá tomar providências. "Estamos pensando em agir e vamos entrar com um pedido de averiguação pelo crime de desobediência", disse Luana Ruiz, que defende Pio Queiroz, da fazenda Barra.
Luana disse ainda que os prazos não são os que estão sendo divulgados. "O prazo acabou na verdade na sexta-feira (18). O delegado da Polícia Federal foi oficiado na outra sexta-feira, dia 11. Agora o processo está com o MPF (Ministério Público Federal) e não possuo mais acesso aos autos, mas tenho informações inclusive que o próprio ministro da Justiça e o responsável pela Polícia Federal em Brasília foram oficiados por e-mail", completou criticando a justificativa da PF para não realizar a ação.
"Podem pedir apoio tanto das forças armadas, quanto para a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) para o cumprimento da decisão e ainda podem pedir mais prazo, o que não fizeram nada disso. Existe mecanismo legal mais do que suficiente para o cumprimento, não faz porque não quer", afirmou a advogada. Outros produtores foram procurados para falar sobre a questão da reintegração, mas não quiseram comentar o assunto.
Do lado dos índios, a Funai (Fundação Nacional do Índio) de Ponta Porã afirma não ter sido notificada até o momento sobre a reintegração de posse. "E mesmo que nos notifiquem agora, uma ação desse tamanho não deve acontecer de repente e em apenas um dia", disse o coordenador regional do órgão na cidade da fronteira, Élder Paulo Ribas da Silva.
Ainda conforme a fundação, um recurso para suspender a decisão judicial está sendo configurado para ser ingressado no processo em breve. "Devemos dar entrada com o recurso nos próximos dias. Estamos providenciando", completou o coordenador.
Posse deixou clima tenso novamente
Quando a situação parecia estar se acalmando e a vida da população de Antônio João voltava ao normal, a notícia da reintegração surgiu e o clima tenso retornou ao município. "Semana passada nós retornamos com as aulas na escola da aldeia, mas a notícia da reintegração fez com que todos voltassem para as ocupações e abandonassem as aulas", comentou o prefeito Selso Lozano (PT). A escola municipal Tupã fica em Campestre, distrito de Antônio João, e tem quase que 100% dos alunos e docentes da comunidade indígena.
Com o clima de insegurança desde o mês passado, a cidade acaba sofrendo consequências, comenta o prefeito. "Reduziu o movimento em geral aqui, pois em Dourados, Maracaju e até Campo Grande se comenta sobre a situação e as pessoas evitam de passar por aqui. Até empresários que pudessem estar interessados em investir no município pensam antes de vir", disse Lozano lembrando que a expectativa é que tudo seja resolvido com calma e paz e que a cidade volte a caminhar normalmente.
Indígenas acusam pistoleiros de ataque
Em nota publicada na internet, a organização comunitária Aty Guasu denunciou o ataque de fazendeiros contra os índios guarani kaiowá no tekoha Potreto Guasu, em Paranhos - a 575 quilômetros de Campo Grande. Segundo o comunicado, os produtores rurais teriam iniciado uma ofensiva às 5h e parado somente às 17h com a chegada da PF (Polícia Federal).
Mais de 1 mil munições deflagradas foram encontradas. Um líder indígena e mais três mulheres ficaram feridas. A nota ainda afirma que duas mulheres foram sequestradas, estupradas e torturadas. Os cabelos delas teriam sido cortados com faca. Cerca de 20 barracas, roupas e utensílios de cozinha foram queimados. A nota acusa os fazendeiros de contratar pistoleiros para retomar a área.
http://www.oestadoonline.com.br/2015/09/reintegracao-sera-em-40-dias-diz-pf/
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