From Indigenous Peoples in Brazil

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Justiça interrompe estrada

10/11/1998

Fonte: O Povo, p. 14A e 18A (Fortaleza - CE)



Documentos anexos


Juiz concede liminar favorável ao Ministério Público Federal, determinando a imediata paralisação das obras realizadas pelo prefeito José Gerardo do município de Caucaia dentro da reserva indígena Tapeba. Além disso, o prefeito corre o risco de ser multado em R$ 100 mil por descumprimento de uma liminar anterior. Segundo o advogado da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Fortaleza, o recurso está tramitando no Superior Tribunal de Justiça e, enquanto não houver uma decisão definitiva, a prefeitura de Caucaia está impedida de construir qualquer coisa em terra indígena.
 

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