From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Governo aposta no diálogo para resolver conflitos fundiários no MS, diz Funai
07/10/2015
Fonte: Agência Câmara Notícias/Câmara dos Deputados - www.camara.leg.br
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro da Costa, afirmou que o governo busca o entendimento para distensionar o clima de conflito fundiário que envolve indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul (MS). As medidas para a redução de conflitos em terras indígenas homologadas estão em discussão em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Além da retomada dos grupos de trabalho de negociação entre indígenas, fazendeiros e o governo do estado, articulados pelo Ministério da Justiça, Costa lembrou que Dourados (MS) sedia, neste momento, a etapa regional da conferência nacional de políticas indigenistas, da qual espera-se o encaminhamento de soluções. A etapa final da conferência está prevista para dezembro, quando cerca de 2 mil indígenas são esperados, em Brasília.
A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat cobrou ações mais efetivas do governo federal, sobretudo quanto à demarcação das terras indígenas e à solução de questões judicializadas: a área indígena Nhanderu Mangaratu, por exemplo, foi homologada pelo Executivo, mas o processo foi interrompido por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, a favor dos fazendeiros. "A questão no Mato Grosso do Sul é tormentosa, e estamos falando de direitos fundamentais dos indígenas", disse a procuradora.
Mais cedo, lideranças dos índios Guarani-Kaiowá e Terena afirmaram que mais de 300 indígenas foram assinados nos últimos 10 anos, só no Mato Grosso do Sul. O representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto dos Santos, afirmou que o número de suicídios entre os índígenas do estado chega a 700, no mesmo período.
A audiência pública foi solicitada pela deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) com "o objetivo de acabar com a matança no Mato Grosso do Sul", ouvindo todos os lados envolvidos. Representantes do governo do estado e dos fazendeiros também foram convidados.
Há pouco chegou a assessora jurídica da Confederação da Agricultura e da Pecuária Brasil (CNA), Alda de Carvalho, que também defendeu o diálogo e a negociação. "Temos respeito pelos direitos dos indígenas e interesse em resolver essa situação conflituosa. Os proprietários rurais também têm o direito de propriedade assegurado na Constituição. Não são terras devolutas: foram compradas legitimamente", disse a representante da CNA.
A audiência ocorre no Plenário 9.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/497751-GOVERNO-APOSTA-NO-DIALOGO-PARA-RESOLVER-CONFLITOS-FUNDIARIOS-NO-MS,-DIZ-FUNAI.html
Além da retomada dos grupos de trabalho de negociação entre indígenas, fazendeiros e o governo do estado, articulados pelo Ministério da Justiça, Costa lembrou que Dourados (MS) sedia, neste momento, a etapa regional da conferência nacional de políticas indigenistas, da qual espera-se o encaminhamento de soluções. A etapa final da conferência está prevista para dezembro, quando cerca de 2 mil indígenas são esperados, em Brasília.
A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat cobrou ações mais efetivas do governo federal, sobretudo quanto à demarcação das terras indígenas e à solução de questões judicializadas: a área indígena Nhanderu Mangaratu, por exemplo, foi homologada pelo Executivo, mas o processo foi interrompido por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, a favor dos fazendeiros. "A questão no Mato Grosso do Sul é tormentosa, e estamos falando de direitos fundamentais dos indígenas", disse a procuradora.
Mais cedo, lideranças dos índios Guarani-Kaiowá e Terena afirmaram que mais de 300 indígenas foram assinados nos últimos 10 anos, só no Mato Grosso do Sul. O representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Gilberto dos Santos, afirmou que o número de suicídios entre os índígenas do estado chega a 700, no mesmo período.
A audiência pública foi solicitada pela deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) com "o objetivo de acabar com a matança no Mato Grosso do Sul", ouvindo todos os lados envolvidos. Representantes do governo do estado e dos fazendeiros também foram convidados.
Há pouco chegou a assessora jurídica da Confederação da Agricultura e da Pecuária Brasil (CNA), Alda de Carvalho, que também defendeu o diálogo e a negociação. "Temos respeito pelos direitos dos indígenas e interesse em resolver essa situação conflituosa. Os proprietários rurais também têm o direito de propriedade assegurado na Constituição. Não são terras devolutas: foram compradas legitimamente", disse a representante da CNA.
A audiência ocorre no Plenário 9.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/497751-GOVERNO-APOSTA-NO-DIALOGO-PARA-RESOLVER-CONFLITOS-FUNDIARIOS-NO-MS,-DIZ-FUNAI.html
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