From Indigenous Peoples in Brazil
News
Instituições definem protocolo de atendimento a crianças indígenas em situação de risco
28/01/2016
Fonte: Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPE/MT - www.mpmt.mp.br
Por meio de um trabalho conjunto, Ministério Público Estadual, Conselho Tutelar, Conselho de Referência e Assistência Social (CRAS) e Fundação Nacional do Índio (Funai) definiram protocolo de atendimento às crianças indígenas em situação de risco no município de Campinápolis, distante 547 Km de Cuiabá. A união de esforços busca promover o acompanhamento e orientação das famílias indígenas sobre o risco que as crianças correm ao ficarem perambulando pelas ruas da cidade pedindo dinheiro e alimentos nos estabelecimentos comerciais.
Em Campinápolis, mais de 50% da população é formada por indígenas. São quase nove mil índios distribuídos em aproximadamente 120 aldeias da etnia Xavante. A falta de estrutura e oportunidades nesses locais tem feito com muitos indígenas passem a residir na cidade, inclusive com casos de isolamento cultural.
"A população indígena que reside na aldeia vem mensalmente à cidade, muitas vezes não conhecendo as regras culturais ou as leis, momento em que há espaço para mendicância e exploração sexual infantil, situação já considerada normal pela população local. Neste aspecto, a atuação do Ministério Público tem sido importante como quebra de paradigmas, promovendo as garantias fundamentais da criança e adolescente", explicou o promotor de Justiça substituto que atua no município, Marcelo Linhares Ferreira.
Segundo ele, o protocolo de atendimento às crianças indígenas em situação de risco possibilitará ao Conselho Tutelar um acesso maior aos técnicos da Funai que conhecem a língua e costumes Xavantes. "A atuação dos conselheiros tutelares será estendida para dentro aldeia. Eles terão a oportunidade de averiguar e promover a proteção das crianças e adolescentes sem interrupções", ressaltou Linhares.
Outro frente de atuação será a realização, nas próximas semanas, de campanhas de orientação das famílias indígenas acerca dos riscos da exploração sexual, álcool e drogas.
https://www.mpmt.mp.br/conteudo.php?sid=58&cid=68660
Em Campinápolis, mais de 50% da população é formada por indígenas. São quase nove mil índios distribuídos em aproximadamente 120 aldeias da etnia Xavante. A falta de estrutura e oportunidades nesses locais tem feito com muitos indígenas passem a residir na cidade, inclusive com casos de isolamento cultural.
"A população indígena que reside na aldeia vem mensalmente à cidade, muitas vezes não conhecendo as regras culturais ou as leis, momento em que há espaço para mendicância e exploração sexual infantil, situação já considerada normal pela população local. Neste aspecto, a atuação do Ministério Público tem sido importante como quebra de paradigmas, promovendo as garantias fundamentais da criança e adolescente", explicou o promotor de Justiça substituto que atua no município, Marcelo Linhares Ferreira.
Segundo ele, o protocolo de atendimento às crianças indígenas em situação de risco possibilitará ao Conselho Tutelar um acesso maior aos técnicos da Funai que conhecem a língua e costumes Xavantes. "A atuação dos conselheiros tutelares será estendida para dentro aldeia. Eles terão a oportunidade de averiguar e promover a proteção das crianças e adolescentes sem interrupções", ressaltou Linhares.
Outro frente de atuação será a realização, nas próximas semanas, de campanhas de orientação das famílias indígenas acerca dos riscos da exploração sexual, álcool e drogas.
https://www.mpmt.mp.br/conteudo.php?sid=58&cid=68660
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source