From Indigenous Peoples in Brazil
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News
PF pode intervir para expulsar índios de fazenda de Douradina
22/02/2016
Autor: Gilmar Lisboa
Fonte: Capital News (Campo Grande - MS) - www.captitalnews.com.br
Termina nesta segunda-feira (22) o prazo para que índios da etnia guarani-caiová deixem uma área pertencente a uma agropecuária em Douradina, no sul de MS, invadida por 23 famílias da etnia há alguns meses.
Caso os índios não saírem da área, a Polícia Federal está autorizada pela Justiça a usar a força para cumprir a reintegração de posse.
Os índios atribuem à etnia a propriedade da área, de cerca de 1 hectare, pertence à empresa Helena Hossri e que engloba as fazendas Coqueiro e Santa Helena --que possuem, no total, 972 hectares.
Segundo a Funai, há na região da área invadida uma terra indígena já delimitada pela Funai (Fundação nacional do Índio), mas cuja demarcação ainda não foi concluída.
Na última semana uma reunião para combinar a saída pacífica dos índios terminou sem acordo. Os índios prometem resistir à ação policial.
A decisão de reintegração de posse foi tomada pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados no final de janeiro. Na medida, o juiz solicitou a atuação da Polícia Militar do Estado caso a PF, que encabeça a ação, não tenha contingente suficiente para efetuar a retirada forçada.
Na última sexta-feira (19), em entrevista ao UOL, a direção do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que os índios dizem que não sairão do local, considerado por eles como parte de terra indígena.
Nos autos do processo que determinou a reintegração de posse, a Funai (Fundação Nacional do Índio) afirma que "os indígenas possuem direito à posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas, independentemente de demarcação" e que a finalização da demarcação teria natureza apenas declaratória, não sendo pré-requisito para a ocupação da área pelos indígenas.
Em outra decisão, conforme o UOL, numa liminar de 27 de agosto de 2015, o juiz de 1o instância diz que a empresa é a proprietária da área, que é utilizada para produção agrícola. Segundo o juiz, há "iminência de conflito na área por conta da ocupação irregular pelo grupo de indígenas armados".
Posição oficial
Na sexta-feira, a direção regional da Funai em Campo Grande informou, ao Capital News, que a responsabilidade de acompanhar o imbróglio entre os índios e a agropecuária em Douradina é da regional do órgão em Ponta Porã.
Um funcionário do escritório de Ponta Porã daquele órgão, por sua vez, disse ao site que uma posição sobre o problema de Douradina será dada nesta segunda.
Caso os índios não saírem da área, a Polícia Federal está autorizada pela Justiça a usar a força para cumprir a reintegração de posse.
Os índios atribuem à etnia a propriedade da área, de cerca de 1 hectare, pertence à empresa Helena Hossri e que engloba as fazendas Coqueiro e Santa Helena --que possuem, no total, 972 hectares.
Segundo a Funai, há na região da área invadida uma terra indígena já delimitada pela Funai (Fundação nacional do Índio), mas cuja demarcação ainda não foi concluída.
Na última semana uma reunião para combinar a saída pacífica dos índios terminou sem acordo. Os índios prometem resistir à ação policial.
A decisão de reintegração de posse foi tomada pela 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados no final de janeiro. Na medida, o juiz solicitou a atuação da Polícia Militar do Estado caso a PF, que encabeça a ação, não tenha contingente suficiente para efetuar a retirada forçada.
Na última sexta-feira (19), em entrevista ao UOL, a direção do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que os índios dizem que não sairão do local, considerado por eles como parte de terra indígena.
Nos autos do processo que determinou a reintegração de posse, a Funai (Fundação Nacional do Índio) afirma que "os indígenas possuem direito à posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas, independentemente de demarcação" e que a finalização da demarcação teria natureza apenas declaratória, não sendo pré-requisito para a ocupação da área pelos indígenas.
Em outra decisão, conforme o UOL, numa liminar de 27 de agosto de 2015, o juiz de 1o instância diz que a empresa é a proprietária da área, que é utilizada para produção agrícola. Segundo o juiz, há "iminência de conflito na área por conta da ocupação irregular pelo grupo de indígenas armados".
Posição oficial
Na sexta-feira, a direção regional da Funai em Campo Grande informou, ao Capital News, que a responsabilidade de acompanhar o imbróglio entre os índios e a agropecuária em Douradina é da regional do órgão em Ponta Porã.
Um funcionário do escritório de Ponta Porã daquele órgão, por sua vez, disse ao site que uma posição sobre o problema de Douradina será dada nesta segunda.
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