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Aldeias Pataxó sofrem reintegração de posse mesmo com liminar pedida pelo ICMBio suspensa

12/03/2016

Autor: Paulo de Tássio Borges da Silva

Fonte: Racismo Ambiental- http://racismoambiental.net.br



Ontem, duas aldeias Pataxó na região do Território Kaí-Pequi (Aldeia Alegria Nova e Aldeia Monte Dourado) sofreram reintegração de posse e suas famílias foram despejadas com adultos, crianças e velhos. A ação foi impetrada pelo Instituto Chico Mendes - ICMbio, que gerencia o Parque Nacional do Descobrimento, sobreposto ao Território Pataxó Kaí-Pequi.

Os conflitos do ICMbio com os Pataxó na região não são de agora, tendo várias pesquisas de mestrado e doutorado já evidenciado a questão. O Parque Nacional do Descobrimento está pautado num enfoque ecológico baseado no mito da natureza intocável, sendo uma Unidade de Conservação Integral que não permite a presença de seres humanos.

Inúmeras foram as denúncias de que o Povo Pataxó estava sendo impedido de reproduzirem-se material e imaterialmente em seu território, tendo em vista as proibições da coleta do Tawá (barro) para a pintura corporal, a fibra para fabricação do tupsay e frutos destinados à pintura corporal. Outras denúncias partem de impedimentos do ICMbio na construção de uma Educação Escolar Indígena Pataxó de qualidade, uma vez que impedem a construção de escolas, poços artesianos e outras estruturas que dariam condições mínimas de qualidade à educação escolar indígena.

A liminar de reintegração de posse impetrada pelo ICMbio foi suspensa quase às vésperas de invadirem e violentarem a Aldeia Tibá, que vem funcionando como Etnomuseu Kijeme da Zabelê, uma local de suma importância cosmológico e cultural para os Pataxó, tendo em vista que o espaço reúne objetos de uso cotidiano de Zabelê, fotografias, relatos, memórias orais, e outros sentidos que fazem parte do patrimônio material e imaterial Pataxó, o que contribui com a efetivação da Lei 11.645/2008, recebendo alunos (as) de diversas escolas do Extremo Sul Baiano. Há de se dizer, ainda, que no Etnomuseu Kijeme de Zabelê reside o Sr. Manoel Fragoso, de 92 anos, companheiro da Zabelê, que fortemente foi abalado com o possível despejo do seu lar.

Diante de tais acontecimentos, cabe aqui o nosso repúdio ao Racismo Ambiental propagado pelo ICMbio.



http://racismoambiental.net.br/?p=203165
 

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