From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios que mataram pataxó são absolvidos
29/07/2005
Fonte: Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
Os índios pataxós hã-hã-hãe Enoque Gomes dos Santos, de 21 anos, e Ozivaldo Souza e Silva, de 20, foram absolvidos quarta-feira à noite pelo Tribunal do Júri da comarca de Pau Brasil, no Sul da Bahia. Eles eram acusados de terem matado com tiros e golpes de facão um pataxó da mesma reserva, a Caramuru-Paraguaçu, José Raimundo Muniz, no dia 14 de dezembro de 2003.
O conselho de sentença do Tribunal aceitou a tese de legítima defesa apresentada pelo defensores dos réus, o procurador federal João Costa Neto e o advogado Leonardo Pontes. Os acusados disseram ter matado Muniz porque vinham sendo ameaçados de morte pela vítima e resolveram agir primeiro. Eles deceparam a cabeça e os braços de Muniz.
Os pataxós da Caramuru-Paraguaçu lutam desde 1986 para recuperar a posse de 36 mil hectares de terras no município de Pau Brasil, o que já ocasionou vários conflitos com fazendeiros da região e 18 mortes nos últimos anos devido à disputa pela posse da terra.
O conselho de sentença do Tribunal aceitou a tese de legítima defesa apresentada pelo defensores dos réus, o procurador federal João Costa Neto e o advogado Leonardo Pontes. Os acusados disseram ter matado Muniz porque vinham sendo ameaçados de morte pela vítima e resolveram agir primeiro. Eles deceparam a cabeça e os braços de Muniz.
Os pataxós da Caramuru-Paraguaçu lutam desde 1986 para recuperar a posse de 36 mil hectares de terras no município de Pau Brasil, o que já ocasionou vários conflitos com fazendeiros da região e 18 mortes nos últimos anos devido à disputa pela posse da terra.
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