From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Ibama suspende licenciamento de Tapajós
21/04/2016
Fonte: FSP, Mercado, p. A16
Ibama suspende licenciamento da usina de São Luiz do Tapajós
DIMMI AMORA
MACHADO DA COSTA
DE BRASÍLIA
O Ibama suspendeu o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, a maior hidrelétrica em projeto do país.
A decisão foi tomada pela presidente do órgão, Marilene Ramos, nesta terça-feira (19), e informada à Eletrobras, responsável pelo licenciamento que foi iniciado em 2009, e à Funai (Fundação Nacional do Índio).
O órgão ambiental justificou a medida informando que documentos encaminhados pela Funai apontam "a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena". Tecnicamente, a suspensão não é a negativa da licença, o que impediria definitivamente a construção, mas torna o processo ainda mais complicado para essa liberação.
A decisão do Ibama saiu no mesmo dia em que a Funai publicou no Diário Oficial a aprovação dos estudos iniciais da demarcação da terra indígena Sawré Maybú, do povo Munduruku. Com isso, foi cumprida a etapa inicial do processo que pode resultar na homologação da área para esses indígenas, o que é feito por decreto presidencial.
Mas os motivos da suspensão do licenciamento foram baseados em documentos e pareceres anteriores da Funai, de setembro de 2014, que apontam seis impactos "irreversíveis" se o empreendimento for realizado. O alagamento de 376 quilômetros quadrados que a barragem da usina criaria alagaria as terras dos Munduruku.
Nesses documentos, o órgão indígena informa que para construir a usina seria necessário remanejar os indígenas o que não é permitido pela Constituição, ainda que a terra não esteja homologada. Também é informado que vários pedidos de estudos sobre indígenas não foram realizados pelas companhias responsáveis pelo trabalho. O estudo de impacto ambiental já vinha sendo criticado por órgãos de controle e ONGs ambientais.
São Luiz do Tapajós prevê uma usina de 6,1 mil MW próximo à cidade de Itaituba (PA). No mesmo rio, há também o projeto de fazer outra usina, Jatobá, que geraria mais 2,3 mil MW. O custo de construção do complexo era estimado em R$ 18 bilhões quando lançado. A obra faz parte do PAC desde 2007 e o governo anunciou recentemente que pretendia licitar o projeto ainda este ano.
FSP, 21/04/2016, Mercado, p. A16
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/04/1763241-ibama-suspense-licenciamento-da-usina-de-sao-luiz-do-tapajos.shtml
DIMMI AMORA
MACHADO DA COSTA
DE BRASÍLIA
O Ibama suspendeu o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, a maior hidrelétrica em projeto do país.
A decisão foi tomada pela presidente do órgão, Marilene Ramos, nesta terça-feira (19), e informada à Eletrobras, responsável pelo licenciamento que foi iniciado em 2009, e à Funai (Fundação Nacional do Índio).
O órgão ambiental justificou a medida informando que documentos encaminhados pela Funai apontam "a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena". Tecnicamente, a suspensão não é a negativa da licença, o que impediria definitivamente a construção, mas torna o processo ainda mais complicado para essa liberação.
A decisão do Ibama saiu no mesmo dia em que a Funai publicou no Diário Oficial a aprovação dos estudos iniciais da demarcação da terra indígena Sawré Maybú, do povo Munduruku. Com isso, foi cumprida a etapa inicial do processo que pode resultar na homologação da área para esses indígenas, o que é feito por decreto presidencial.
Mas os motivos da suspensão do licenciamento foram baseados em documentos e pareceres anteriores da Funai, de setembro de 2014, que apontam seis impactos "irreversíveis" se o empreendimento for realizado. O alagamento de 376 quilômetros quadrados que a barragem da usina criaria alagaria as terras dos Munduruku.
Nesses documentos, o órgão indígena informa que para construir a usina seria necessário remanejar os indígenas o que não é permitido pela Constituição, ainda que a terra não esteja homologada. Também é informado que vários pedidos de estudos sobre indígenas não foram realizados pelas companhias responsáveis pelo trabalho. O estudo de impacto ambiental já vinha sendo criticado por órgãos de controle e ONGs ambientais.
São Luiz do Tapajós prevê uma usina de 6,1 mil MW próximo à cidade de Itaituba (PA). No mesmo rio, há também o projeto de fazer outra usina, Jatobá, que geraria mais 2,3 mil MW. O custo de construção do complexo era estimado em R$ 18 bilhões quando lançado. A obra faz parte do PAC desde 2007 e o governo anunciou recentemente que pretendia licitar o projeto ainda este ano.
FSP, 21/04/2016, Mercado, p. A16
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/04/1763241-ibama-suspense-licenciamento-da-usina-de-sao-luiz-do-tapajos.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source