From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Índios Kokama e Tikuna recebem posse permanente de terras no Amazonas
25/04/2016
Fonte: EBC - http://agenciabrasil.ebc.com.br
Portaria do Ministério da Justiça publicada hoje (25) no Diário Oficial da União declara a Terra Indígena Riozinho, localizada nos municípios de Juruá e Jutaí (AM), de posse permanente dos grupos indígenas Kokama e Tikuna.
De acordo com o texto, a proposta foi apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de definir os limites da área, identificada como sendo tradicionalmente ocupada pelos grupos indígenas Kokama e Tikuna.
Ainda segundo a portaria, houve uma contestação no sentido de descaracterizar a tradicionalidade da ocupação, mas a demanda foi devidamente analisada e não logrou êxito. A Constituição prevê que os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
A Terra Indígena Riozinho tem superfície aproximada de 362.495 hectares e perímetro também aproximado de 461 quilômetros. A publicação estabelece que a Funai promova a demarcação administrativa do local para posterior homologação pela presidenta Dilma Rousseff.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-04/indios-kokama-e-tikuna-recebem-posse-permanente-de-terras-no-acre
De acordo com o texto, a proposta foi apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de definir os limites da área, identificada como sendo tradicionalmente ocupada pelos grupos indígenas Kokama e Tikuna.
Ainda segundo a portaria, houve uma contestação no sentido de descaracterizar a tradicionalidade da ocupação, mas a demanda foi devidamente analisada e não logrou êxito. A Constituição prevê que os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
A Terra Indígena Riozinho tem superfície aproximada de 362.495 hectares e perímetro também aproximado de 461 quilômetros. A publicação estabelece que a Funai promova a demarcação administrativa do local para posterior homologação pela presidenta Dilma Rousseff.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-04/indios-kokama-e-tikuna-recebem-posse-permanente-de-terras-no-acre
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source