From Indigenous Peoples in Brazil
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Conselho é instalado para cuidar de políticas públicas a indígenas
27/04/2016
Fonte: EBC - http://radioagencianacional.ebc.com.br
Começa nesta quinta-feira (28) a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista. O órgão foi instalado nessa quarta-feira (27) e é formado por representantes de povos indígenas, do governo federal e de entidades indigenistas.
O órgão tem caráter consultivo e pretende elaborar, acompanhar e implementar políticas públicas voltadas a essa população. O grupo vai debater, por exemplo, melhorias no acesso a programas, como o Luz para Todos, e temas relacionados à saúde indígena, transporte e educação.
Para representantes das comunidades, o Conselho é uma conquista após nove anos de trabalhos da Comissão Nacional de Política Indigenista, que funcionou como espaço de diálogo entre representantes das comunidades e o governo. Mas, segundo Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, é preciso garantir que o Conselho não fique apenas no papel.
Na cerimônia de instalação do grupo, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, destacou que a medida é um avanço.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o conselho vai se reunir quatro vezes por ano e será presidido pelo presidente da Funai.
O colegiado é formado por 45 membros, sendo 15 representantes do poder Executivo federal, 28 representantes dos povos indígenas e dois de entidades indigenistas. O órgão é coordenado pelo Ministério da Justiça e tem a participação de outras pastas, como Educação, Saúde, Cultura, Defesa, Minas e Energia, Planejamento, além da Fundação Nacional do Índio e outros ministérios.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2016-04/conselho-e-instalado-para-cuidar-de-politicas-publicas-indigenas
O órgão tem caráter consultivo e pretende elaborar, acompanhar e implementar políticas públicas voltadas a essa população. O grupo vai debater, por exemplo, melhorias no acesso a programas, como o Luz para Todos, e temas relacionados à saúde indígena, transporte e educação.
Para representantes das comunidades, o Conselho é uma conquista após nove anos de trabalhos da Comissão Nacional de Política Indigenista, que funcionou como espaço de diálogo entre representantes das comunidades e o governo. Mas, segundo Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, é preciso garantir que o Conselho não fique apenas no papel.
Na cerimônia de instalação do grupo, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, destacou que a medida é um avanço.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o conselho vai se reunir quatro vezes por ano e será presidido pelo presidente da Funai.
O colegiado é formado por 45 membros, sendo 15 representantes do poder Executivo federal, 28 representantes dos povos indígenas e dois de entidades indigenistas. O órgão é coordenado pelo Ministério da Justiça e tem a participação de outras pastas, como Educação, Saúde, Cultura, Defesa, Minas e Energia, Planejamento, além da Fundação Nacional do Índio e outros ministérios.
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