From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Líderes javaé e karajá cobram homologação de terras na Ilha do Bananal, parada desde 2003
12/08/2005
Fonte: Radiobrás-Brasília-DF
Vinte lideranças dos povos javaé e karajá estiveram nesta sexta-feira (12) em Brasília (DF) para cobrar a homologação de suas terras, na Ilha do Bananal, em Tocantins. Os indígenas se reuniram com a procuradora da República Débora Duprat, com representantes do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e da Funai - Fundação Nacional do Índio e com o advogado do Cimi - Conselho Indigenista Missionário Cláudio Beirão.
De acordo com Duprat, a situação dos indígenas é de absoluta legalidade. "A homologação será encaminhada à Presidência da República imediatamente, independente da apresentação do plano pela Funai de Gestão de Recursos Naturais", afirmou.
Além disso, foi definida uma portaria interinstitucional a ser encaminhada aos presidentes da Funai e Ibama para a criação de um GT - Grupo de Trabalho que trate o assunto, independente da homologação. Foi marcada ainda a data de 15 de setembro para uma reunião entre o Ibama, a Funai, o Ministério Público Federal e os Javaé, Karajá e Avakanuêro na terra indígena de Boto Velho. "Essa reunião visa resolver o problema conflituoso que existe nessa terra", afirmou Débora Duprat.
A procuradora disse ainda que os índios estão bastante esperançosos de que a homologação de suas terras aconteça o mais rápido possível. "Os representantes do Ibama têm absoluta noção de que as terras são de domínio indígena, e nós entendemos que não há nenhuma razão para o processo demorar a ser resolvido".
A homologação da terra Iñawébohona dos Javaés e Karajás chegou ao Ministério da Justiça em 2003, que, após 30 dias do recebimento, deveria analisá-lo e encaminhá-lo à presidência. Contudo, esse processo permaneceu estagnado, segundo informa o Cimi.
Saulo Feitosa, vice-presidente do conselho, já havia falado à Agência Brasil que a interrupção da homologação ocorreu porque a Unidade de Conservação do Parque Nacional Araguaia foi criada em sobreposição à terra Iñawébohona, que fica na ilha do Bananal, sobre o rio Araguaia, no Tocantins. Ação que gerou um novo conflito. (Danielle Coimbra
De acordo com Duprat, a situação dos indígenas é de absoluta legalidade. "A homologação será encaminhada à Presidência da República imediatamente, independente da apresentação do plano pela Funai de Gestão de Recursos Naturais", afirmou.
Além disso, foi definida uma portaria interinstitucional a ser encaminhada aos presidentes da Funai e Ibama para a criação de um GT - Grupo de Trabalho que trate o assunto, independente da homologação. Foi marcada ainda a data de 15 de setembro para uma reunião entre o Ibama, a Funai, o Ministério Público Federal e os Javaé, Karajá e Avakanuêro na terra indígena de Boto Velho. "Essa reunião visa resolver o problema conflituoso que existe nessa terra", afirmou Débora Duprat.
A procuradora disse ainda que os índios estão bastante esperançosos de que a homologação de suas terras aconteça o mais rápido possível. "Os representantes do Ibama têm absoluta noção de que as terras são de domínio indígena, e nós entendemos que não há nenhuma razão para o processo demorar a ser resolvido".
A homologação da terra Iñawébohona dos Javaés e Karajás chegou ao Ministério da Justiça em 2003, que, após 30 dias do recebimento, deveria analisá-lo e encaminhá-lo à presidência. Contudo, esse processo permaneceu estagnado, segundo informa o Cimi.
Saulo Feitosa, vice-presidente do conselho, já havia falado à Agência Brasil que a interrupção da homologação ocorreu porque a Unidade de Conservação do Parque Nacional Araguaia foi criada em sobreposição à terra Iñawébohona, que fica na ilha do Bananal, sobre o rio Araguaia, no Tocantins. Ação que gerou um novo conflito. (Danielle Coimbra
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