From Indigenous Peoples in Brazil
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Ministro do TST aponta erros
17/08/1988
Fonte: Folha Metropolitana
Documentos anexos
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Orlando Teixeira Costa, defendeu ontem, em Belém, durante o I Congresso Panamericano de Direito do Trabalho que na Amazônia ainda existem muitas formas de trabalho "primitivas", injustas e até semi-escravagistas. O ministro tratou principalmente da exploração da força de trabalho indígena, principalmente na forma de trabalho como "peão", em fazendas, sob um sistema que os indígenas recebem muito pouco e vivem em dívida com os patrões. Como forma de combater isso, ele defendeu a necessidade de reformulação do Estatuto do Índio. Outra relação de trabalho precária denunciada no Congresso foi a existente no Garimpo de Serra Pelada, que não obedece a critérios legais.
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