From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Governo homologa terra indígena em Peruíbe
04/05/2016
Fonte: Diário do Litoral - http://www.diariodolitoral.com.br
Após uma longa espera, os índios de Piaçaguera, em Peruíbe, já podem comemorar a homologação da terra onde vivem. O decreto que oficializa a posse permanente do grupo Guarani Nhadeva naquela área foi assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no último dia 29. Essa é a quarta terra indígena homologada na Baixada Santista.
A Terra Indígena Piaçaguera é composta por sete comunidades indígenas e fica próxima à praia. Uma delas é a aldeia que leva o mesmo o nome e foi formada há 15 anos. O processo de regularização da área, que ocupa 2.790 hectares do município de Peruíbe, teve início em 2011. Para chegar até o local é necessário percorrer um longo caminho de terra e vegetação.
A demora da demarcação definitiva causou diversos problemas à comunidade que sofreu com invasões de não-indígenas e impactos causados por mais de 50 anos de atividade de mineração no local, que teve o solo modificado. Com a homologação será possível a retirada de posseiros e haverá um maior rigor no controle das pessoas que acessam o local.
No ano passado, o Diário do Litoral esteve na comunidade de Piaçaguera. Na oportunidade conversou com Otávio de Camargo Penteado, assessor de programas da Comissão Pró-Índio, organização não-governamental que acompanha a situação da aldeia há alguns anos. "Nessas áreas tinha uma mineradora, que ainda ocupa certo espaço e que terá de ser retirada quando o processo de homologação terminar, que explorava areia, e causou danos muito sérios a terra indígena".
Na comunidade de Piaçaguera, as casas são de alvenaria e a maioria conta rede de esgoto, água encanada e luz. O meio de subsistência dos indígenas da comunidade está no cultivo de orquídeas, venda de palmitos e artesanato.
Ao todo a Baixada Santista conta com 17 aldeias. A população indígena da região é constituída pelos povos Guaranis Mbya e Tupi-Guaranis (Ñandeva).
De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Terra Indígena Ribeirão Silveira (Bertioga) ainda permanece com processo de identificação. As outras terras homologadas na Baixada Santista são Guarani do Aguapeú, Bananal (Peruíbe) e Rio Branco (Itanhaém). Itaóca, em Mongaguá, teve o processo de regularização paralisado por conta de disputas judiciais.
Dívida
No início do mês, o Governo Federal disse que pretende acelerar o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. A Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, reconheceu que a oficialização das áreas é uma "dívida histórica do governo brasileiro com relação a esses povos".
http://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/governo-homologa-terra-indigena-em-peruibe/83397/
A Terra Indígena Piaçaguera é composta por sete comunidades indígenas e fica próxima à praia. Uma delas é a aldeia que leva o mesmo o nome e foi formada há 15 anos. O processo de regularização da área, que ocupa 2.790 hectares do município de Peruíbe, teve início em 2011. Para chegar até o local é necessário percorrer um longo caminho de terra e vegetação.
A demora da demarcação definitiva causou diversos problemas à comunidade que sofreu com invasões de não-indígenas e impactos causados por mais de 50 anos de atividade de mineração no local, que teve o solo modificado. Com a homologação será possível a retirada de posseiros e haverá um maior rigor no controle das pessoas que acessam o local.
No ano passado, o Diário do Litoral esteve na comunidade de Piaçaguera. Na oportunidade conversou com Otávio de Camargo Penteado, assessor de programas da Comissão Pró-Índio, organização não-governamental que acompanha a situação da aldeia há alguns anos. "Nessas áreas tinha uma mineradora, que ainda ocupa certo espaço e que terá de ser retirada quando o processo de homologação terminar, que explorava areia, e causou danos muito sérios a terra indígena".
Na comunidade de Piaçaguera, as casas são de alvenaria e a maioria conta rede de esgoto, água encanada e luz. O meio de subsistência dos indígenas da comunidade está no cultivo de orquídeas, venda de palmitos e artesanato.
Ao todo a Baixada Santista conta com 17 aldeias. A população indígena da região é constituída pelos povos Guaranis Mbya e Tupi-Guaranis (Ñandeva).
De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Terra Indígena Ribeirão Silveira (Bertioga) ainda permanece com processo de identificação. As outras terras homologadas na Baixada Santista são Guarani do Aguapeú, Bananal (Peruíbe) e Rio Branco (Itanhaém). Itaóca, em Mongaguá, teve o processo de regularização paralisado por conta de disputas judiciais.
Dívida
No início do mês, o Governo Federal disse que pretende acelerar o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. A Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, reconheceu que a oficialização das áreas é uma "dívida histórica do governo brasileiro com relação a esses povos".
http://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/governo-homologa-terra-indigena-em-peruibe/83397/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source