From Indigenous Peoples in Brazil
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Aquidauana: terra dos Terena ainda pode ser dermacada
19/08/2005
Fonte: Aquidauana News-Aquidauana -MS
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer favorável ao recurso apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para tentar suspender liminar concedida pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região que paralisou o processo de demarcação da terra dos terena na região de Aquidauana.
No parecer, o procurador argumenta que a decisão de suspender a demarcação sacrifica o "direito de subsistência de um grupo indígena, que vem sendo prejudicado pela inexistência de uma área legalmente reconhecida e protegida".
A demarcação consta em portaria da Funai contestada por fazendeiros, que alegaram não terem tido a oportunidade de contestar o processo administrativo.
Em primeira instância, o juiz negou o pedido dos fazendeiros, que recorreram e obtiveram liminar para paralisar a demarcação.
O procurador-geral rejeita as alegações dos fazendeiros, citando que na decisão de primeira instância o juiz afirmou que "foi assegurada aos impetrantes a plenitude de seus direitos de propriedade". Ele diz que a área discutida é um local de tradicional ocupação dos terena, como atesta laudo antropológico.
"A paralisação do processo de demarcação, que por si só já é bastante lento, está a causar graves riscos à comunidade, o que poderá resultar até mesmo na sua extinção", alerta Souza.
No parecer, o procurador argumenta que a decisão de suspender a demarcação sacrifica o "direito de subsistência de um grupo indígena, que vem sendo prejudicado pela inexistência de uma área legalmente reconhecida e protegida".
A demarcação consta em portaria da Funai contestada por fazendeiros, que alegaram não terem tido a oportunidade de contestar o processo administrativo.
Em primeira instância, o juiz negou o pedido dos fazendeiros, que recorreram e obtiveram liminar para paralisar a demarcação.
O procurador-geral rejeita as alegações dos fazendeiros, citando que na decisão de primeira instância o juiz afirmou que "foi assegurada aos impetrantes a plenitude de seus direitos de propriedade". Ele diz que a área discutida é um local de tradicional ocupação dos terena, como atesta laudo antropológico.
"A paralisação do processo de demarcação, que por si só já é bastante lento, está a causar graves riscos à comunidade, o que poderá resultar até mesmo na sua extinção", alerta Souza.
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