From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Quatro municípios de MS têm áreas ocupadas por índios
02/09/2005
Autor: Natalia Yahn
Fonte: Conesul News-Campo Grande-MS
Os índios guarani-caiuá da região sul de Mato Grosso do Sul ocupam
pelo menos quatro áreas nos municípios de Japorã, Naviraí, Antônio
João e Douradina. Segundo informações do chefe do núcleo da Funai
(Fundação Nacional do Índio) em Dourados, Sebastião Martins, todos
os casos são acompanhados de perto pela Fundação. "Em Douradina, no
dia da tomada da área, estivemos lá, junto com o Ministério Público,
reunidos com as partes, agricultores e indígenas, buscando uma
harmonia e ao mesmo tempo esclarecendo, orientado que a partir
daquela data os produtores não poderiam mais tentar expulsar os
índios", explicou Martins.
Mas na prática a harmonia entre índios e fazendeiros está muito
longe. Três pequenas propriedades foram ocupadas no início desta
semana por índios da Aldeia Lagoa Rica, no município e Douradina,
mas uma delas foi desocupada. As propriedades são vizinhas das
terras indígenas. O mais recente conflito por terras na região sul
provocou a interdição da BR-163, entre Rio Brilhante e Dourados. Na
última quarta-feira, dia 31, os produtores rurais da região
bloquearam a rodovia, que só foi liberada durante a noite e
madrugada dessa quinta-feira, quando voltou a ter uma das pistas
impedida para o tráfego de veículos. O engarrafamento passou dos
cinco quilômetros em ambos os sentidos.
O presidente do Sindicato Rural e Dourados, município que fica a 230
quilômetros de Campo Grande, Gino José Ferreira, que participou de
uma reunião com o procurador da República, Charles Estevão da Mota
Pessoa, afirma que os donos das propriedades querem as áreas
desocupadas. "O procurador ficou de ir à área nesta sexta-feira. Ele
vai negociar a desocupação. Os índios não têm que invadir as
fazendas, e sim a Funai, que é a responsável pela morosidade, porque
é inoperante. Essa é a primeira vez que as áreas são ocupadas. Tem
que tomar providência", afirmou.
A Funai informou que as duas propriedades são ocupadas por
aproximadamente 250 índios, sendo que na Aldeia Lagoa Rica, são mais
de três mil índios. "Os proprietários terão que recorrer na justiça.
Entendemos que é um princípio constitucional. Os índios têm
legitimidade para reivindicar seus direitos. Os indígenas não estão
praticando abuso. A reivindicação é série, em decorrência de que os
territórios indígenas são muito pequenos, e existe superpopulação
nas terras demarcadas e homologadas. Eles se fundamentam na
prerrogativa de que há aproximadamente 100 anos atrás as terras eram
dos índios", explicou Martins.
Mas o problema de ocupação de terras também se repete em outros
municípios. A Funai estima que somente na região sul do Estado,
vivam aproximadamente 16 mil índios. No dia 26 de junho deste ano, o
índio Dorival Benites, de 26 anos, morreu em um conflito entre
fazendeiros e indígenas, na fazenda Sombrerito, em Sete Quedas. Ele
foi uma das vítimas que estavam um caminhão, que segundo informações
pertencia a Funai. Benites foi baleado, e não resistiu aos
ferimentos e morreu. No dia 19 de agosto o Tribunal Regional
Federal, 3ª Região em São Paulo, decidiu que os índios poderiam
permanecer na fazenda. A decisão foi da presidente do TRF, Diva
Malerbi, que acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal
de Dourados.
Nesta semana outra decisão do TRF beneficiou os índios. O
desembargador André Nabarreta, suspendeu a reintegração de posse da
fazenda Pedra Branca (Agrolak), o que permite que os indígenas
continuem na propriedade. A área e outras duas fazendas, Ramanso e
Paloma, em Japorã, que ainda não tiveram uma decisão do Tribunal
Regional Federal, foram ocupadas em 2003. A assessoria do procurador
da República, Charles Pessoa, informou que sobre as propriedades de
Douradina, o MPF deve se posicionar ainda nesta sexta-feira.
pelo menos quatro áreas nos municípios de Japorã, Naviraí, Antônio
João e Douradina. Segundo informações do chefe do núcleo da Funai
(Fundação Nacional do Índio) em Dourados, Sebastião Martins, todos
os casos são acompanhados de perto pela Fundação. "Em Douradina, no
dia da tomada da área, estivemos lá, junto com o Ministério Público,
reunidos com as partes, agricultores e indígenas, buscando uma
harmonia e ao mesmo tempo esclarecendo, orientado que a partir
daquela data os produtores não poderiam mais tentar expulsar os
índios", explicou Martins.
Mas na prática a harmonia entre índios e fazendeiros está muito
longe. Três pequenas propriedades foram ocupadas no início desta
semana por índios da Aldeia Lagoa Rica, no município e Douradina,
mas uma delas foi desocupada. As propriedades são vizinhas das
terras indígenas. O mais recente conflito por terras na região sul
provocou a interdição da BR-163, entre Rio Brilhante e Dourados. Na
última quarta-feira, dia 31, os produtores rurais da região
bloquearam a rodovia, que só foi liberada durante a noite e
madrugada dessa quinta-feira, quando voltou a ter uma das pistas
impedida para o tráfego de veículos. O engarrafamento passou dos
cinco quilômetros em ambos os sentidos.
O presidente do Sindicato Rural e Dourados, município que fica a 230
quilômetros de Campo Grande, Gino José Ferreira, que participou de
uma reunião com o procurador da República, Charles Estevão da Mota
Pessoa, afirma que os donos das propriedades querem as áreas
desocupadas. "O procurador ficou de ir à área nesta sexta-feira. Ele
vai negociar a desocupação. Os índios não têm que invadir as
fazendas, e sim a Funai, que é a responsável pela morosidade, porque
é inoperante. Essa é a primeira vez que as áreas são ocupadas. Tem
que tomar providência", afirmou.
A Funai informou que as duas propriedades são ocupadas por
aproximadamente 250 índios, sendo que na Aldeia Lagoa Rica, são mais
de três mil índios. "Os proprietários terão que recorrer na justiça.
Entendemos que é um princípio constitucional. Os índios têm
legitimidade para reivindicar seus direitos. Os indígenas não estão
praticando abuso. A reivindicação é série, em decorrência de que os
territórios indígenas são muito pequenos, e existe superpopulação
nas terras demarcadas e homologadas. Eles se fundamentam na
prerrogativa de que há aproximadamente 100 anos atrás as terras eram
dos índios", explicou Martins.
Mas o problema de ocupação de terras também se repete em outros
municípios. A Funai estima que somente na região sul do Estado,
vivam aproximadamente 16 mil índios. No dia 26 de junho deste ano, o
índio Dorival Benites, de 26 anos, morreu em um conflito entre
fazendeiros e indígenas, na fazenda Sombrerito, em Sete Quedas. Ele
foi uma das vítimas que estavam um caminhão, que segundo informações
pertencia a Funai. Benites foi baleado, e não resistiu aos
ferimentos e morreu. No dia 19 de agosto o Tribunal Regional
Federal, 3ª Região em São Paulo, decidiu que os índios poderiam
permanecer na fazenda. A decisão foi da presidente do TRF, Diva
Malerbi, que acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal
de Dourados.
Nesta semana outra decisão do TRF beneficiou os índios. O
desembargador André Nabarreta, suspendeu a reintegração de posse da
fazenda Pedra Branca (Agrolak), o que permite que os indígenas
continuem na propriedade. A área e outras duas fazendas, Ramanso e
Paloma, em Japorã, que ainda não tiveram uma decisão do Tribunal
Regional Federal, foram ocupadas em 2003. A assessoria do procurador
da República, Charles Pessoa, informou que sobre as propriedades de
Douradina, o MPF deve se posicionar ainda nesta sexta-feira.
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