From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Impasse adia reintegração de posse
02/09/2005
Autor: MARIA EDUARDA TORALLES
Fonte: A Tarde-Salvador-BA
Hostilidade entre pataxós e proprietários obriga a Polícia Federal a suspender cumprimento de ordem judicial em Cabrália
Por
determinação da Justiça Federal de Ilhéus, três equipes da Polícia
Federal, de Porto Seguro, acompanharam, ontem pela manhã, oficiais
de justiça que foram cumprir a reintegração de posse em três áreas
retomadas pelos índios pataxós do território indígena de Coroa
Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, a 507 km de Salvador.
Em Cabrália, a reintegração foi cumprida sem problemas, mas na área
próxima à Reserva da Jaqueira, região de Itinga, em Porto Seguro, um
impasse entre os índios e proprietários de terra fez com que a PF
optasse, por medida de segurança das duas partes, pela não-
realização das reintegrações.
A área a ser reintegrada, em Santa Cruz Cabrália, foi o Conjunto
Esmeralda I e II, pertencente à empresa Portobello Empreendimentos e
Construções Ltda. A área foi ocupada há dois anos. Quando as equipes
da PF chegaram ao local, por volta das 10 horas, as famílias
indígenas já haviam desocupado a área e aguardavam na entrada da
fazenda.
Os índios afirmaram que cumpririam a determinação da Justiça e
exigiram apenas que Euclides Sena, irmão do proprietário da área,
descrevesse as benfeitorias e imóveis que existiam no local antes de
ter sido ocupado por eles. Sena afirmou que não tinha como fazer
isso, pois não era o proprietário do local, mas disse que lembrava
que não existia nenhuma casa e nenhuma produção agrícola há dois
anos, a área ainda não havia sido explorada por seu proprietário.
Os índios pediram uma indenização pelas roças por eles cultivadas
nos últimos dois anos. Sena disse que não teria como garantir isso
no momento, mas se mostrou disposto a conversar sobre o assunto e a
trabalhar em parceria com os índios enquanto a terra estiver
improdutiva. Depois do diálogo, a Polícia Federal e o representante
do proprietário fizeram a vistoria no local, constatando que todas
as casas construídas pelos índios já haviam sido realmente
desocupadas.
A área era ocupada por cerca de 100 famílias pataxós, segundo os
próprios índios. O acesso à fazenda passa por dentro do território
indígena de Coroa Vermelha.
Às 9 horas, os proprietários das áreas que ficam próximas à Reserva
da Jaqueira, em Porto Seguro, já aguardavam a chegada da PF e dos
oficiais de justiça, que chegaram pouco depois do meio-dia. Além de
cumprir duas reintegrações de posse, os policiais tinham o objetivo
de desobstruir a estrada de acesso às propriedades, cerca de 500
metros passam pelo território indígena, e foram bloqueados pelos
pataxós no mês de julho deste ano. Esse tem sido o principal impasse
entre proprietários rurais e os índios.
Indígenas reclamam direitos
A desobstrução da estrada foi determinada pelo juiz federal Pedro
Alberto Calmon Holliday, mas os índios argumentam que a decisão
contraria a Constituição Federal no art. 231 e coloca em risco de
vida os mais de quatro mil índios da Aldeia de Coroa Vermelha.
Ontem pela manhã, depois de um novo impasse entre os índios e os
proprietários de terra do local, que trocaram insultos e acusações,
a PF decidiu, por medidas de segurança, não cumprir as reintegrações
de posse da área em conflito.
Esta semana, em carta enviada à Sucursal de A TARDE, os índios
acusam a Funai de não estar garantido seus direitos já constituídos
e fazer a ampliação das terras. "Foi feito um levantamento
preliminar pela Funai. Mas está emperrado o Grupo de Trabalho (GT),
que até hoje não foi formado. A comunidade indígena está sendo
enganada por falsas promessas. Representantes da Funai afirmam que o
GT vai vir hoje ou amanhã, e, na verdade, os técnicos ainda não
foram contratados", disse o cacique Aruã .
OUTRO LADO - A assessoria da Funai, em Brasília, foi contatada por
telefone, mas até o fechamento desta edição, Michel Blanco,
assessor, não havia dado retorno, como havia prometido.
Entenda o caso
Os pataxós estão reivindicando da Funai a ampliação da área de Coroa
Vermelha, em mais três mil hectares, na região. A área abrange 14
pequenas propriedades rurais.
A primeira retomada indígena ocorreu em 2002, em 2003 a Justiça
determinou a reintegração aos proprietários. Seis meses depois, os
índios retornaram à área, onde permaneceram até 6 de julho deste
ano, quando mais uma reintegração foi cumprida pela Polícia Federal,
mas um dia depois os índios retornaram às áreas e bloquearam, com
uma vala, o trecho da estrada que fica dentro do território indígena.
Esta semana, os índios acusaram a Funai de não estar garantindo os
seus direitos já constituídos e fazer a ampliação da área.
Segundo o cacique Aruã, "foi feito um levantamento preliminar pela
Funai, mas está emperrado".
O cacique Aruã afirma que o objetivo de sua comunidade é lutar de
forma pacífica pelo direito territorial suficiente para a
sobrevivência da aldeia, contando com a Justiça na garantia dos
direitos tradicionais dos índios pataxós.
O Território Indígena (TI) de Coroa Vermelha possui 1.493 hectares,
sendo 827 destes destinados à preservação ambiental (Reserva da
Jaqueira), e 75 ha, à agricultura. A área, que abriga, hoje, mais de
667 famílias indígenas, é insuficiente para a sobrevivência da
comunidade, reclamam os índios.
As retomadas são uma forma de os índios pressionarem a Funai para
que seja concluído o estudo de demarcação das terras indígenas,
iniciado há cinco anos.
Por
determinação da Justiça Federal de Ilhéus, três equipes da Polícia
Federal, de Porto Seguro, acompanharam, ontem pela manhã, oficiais
de justiça que foram cumprir a reintegração de posse em três áreas
retomadas pelos índios pataxós do território indígena de Coroa
Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, a 507 km de Salvador.
Em Cabrália, a reintegração foi cumprida sem problemas, mas na área
próxima à Reserva da Jaqueira, região de Itinga, em Porto Seguro, um
impasse entre os índios e proprietários de terra fez com que a PF
optasse, por medida de segurança das duas partes, pela não-
realização das reintegrações.
A área a ser reintegrada, em Santa Cruz Cabrália, foi o Conjunto
Esmeralda I e II, pertencente à empresa Portobello Empreendimentos e
Construções Ltda. A área foi ocupada há dois anos. Quando as equipes
da PF chegaram ao local, por volta das 10 horas, as famílias
indígenas já haviam desocupado a área e aguardavam na entrada da
fazenda.
Os índios afirmaram que cumpririam a determinação da Justiça e
exigiram apenas que Euclides Sena, irmão do proprietário da área,
descrevesse as benfeitorias e imóveis que existiam no local antes de
ter sido ocupado por eles. Sena afirmou que não tinha como fazer
isso, pois não era o proprietário do local, mas disse que lembrava
que não existia nenhuma casa e nenhuma produção agrícola há dois
anos, a área ainda não havia sido explorada por seu proprietário.
Os índios pediram uma indenização pelas roças por eles cultivadas
nos últimos dois anos. Sena disse que não teria como garantir isso
no momento, mas se mostrou disposto a conversar sobre o assunto e a
trabalhar em parceria com os índios enquanto a terra estiver
improdutiva. Depois do diálogo, a Polícia Federal e o representante
do proprietário fizeram a vistoria no local, constatando que todas
as casas construídas pelos índios já haviam sido realmente
desocupadas.
A área era ocupada por cerca de 100 famílias pataxós, segundo os
próprios índios. O acesso à fazenda passa por dentro do território
indígena de Coroa Vermelha.
Às 9 horas, os proprietários das áreas que ficam próximas à Reserva
da Jaqueira, em Porto Seguro, já aguardavam a chegada da PF e dos
oficiais de justiça, que chegaram pouco depois do meio-dia. Além de
cumprir duas reintegrações de posse, os policiais tinham o objetivo
de desobstruir a estrada de acesso às propriedades, cerca de 500
metros passam pelo território indígena, e foram bloqueados pelos
pataxós no mês de julho deste ano. Esse tem sido o principal impasse
entre proprietários rurais e os índios.
Indígenas reclamam direitos
A desobstrução da estrada foi determinada pelo juiz federal Pedro
Alberto Calmon Holliday, mas os índios argumentam que a decisão
contraria a Constituição Federal no art. 231 e coloca em risco de
vida os mais de quatro mil índios da Aldeia de Coroa Vermelha.
Ontem pela manhã, depois de um novo impasse entre os índios e os
proprietários de terra do local, que trocaram insultos e acusações,
a PF decidiu, por medidas de segurança, não cumprir as reintegrações
de posse da área em conflito.
Esta semana, em carta enviada à Sucursal de A TARDE, os índios
acusam a Funai de não estar garantido seus direitos já constituídos
e fazer a ampliação das terras. "Foi feito um levantamento
preliminar pela Funai. Mas está emperrado o Grupo de Trabalho (GT),
que até hoje não foi formado. A comunidade indígena está sendo
enganada por falsas promessas. Representantes da Funai afirmam que o
GT vai vir hoje ou amanhã, e, na verdade, os técnicos ainda não
foram contratados", disse o cacique Aruã .
OUTRO LADO - A assessoria da Funai, em Brasília, foi contatada por
telefone, mas até o fechamento desta edição, Michel Blanco,
assessor, não havia dado retorno, como havia prometido.
Entenda o caso
Os pataxós estão reivindicando da Funai a ampliação da área de Coroa
Vermelha, em mais três mil hectares, na região. A área abrange 14
pequenas propriedades rurais.
A primeira retomada indígena ocorreu em 2002, em 2003 a Justiça
determinou a reintegração aos proprietários. Seis meses depois, os
índios retornaram à área, onde permaneceram até 6 de julho deste
ano, quando mais uma reintegração foi cumprida pela Polícia Federal,
mas um dia depois os índios retornaram às áreas e bloquearam, com
uma vala, o trecho da estrada que fica dentro do território indígena.
Esta semana, os índios acusaram a Funai de não estar garantindo os
seus direitos já constituídos e fazer a ampliação da área.
Segundo o cacique Aruã, "foi feito um levantamento preliminar pela
Funai, mas está emperrado".
O cacique Aruã afirma que o objetivo de sua comunidade é lutar de
forma pacífica pelo direito territorial suficiente para a
sobrevivência da aldeia, contando com a Justiça na garantia dos
direitos tradicionais dos índios pataxós.
O Território Indígena (TI) de Coroa Vermelha possui 1.493 hectares,
sendo 827 destes destinados à preservação ambiental (Reserva da
Jaqueira), e 75 ha, à agricultura. A área, que abriga, hoje, mais de
667 famílias indígenas, é insuficiente para a sobrevivência da
comunidade, reclamam os índios.
As retomadas são uma forma de os índios pressionarem a Funai para
que seja concluído o estudo de demarcação das terras indígenas,
iniciado há cinco anos.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source