From Indigenous Peoples in Brazil
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Sejusp quer resguardar lei e ordem para cessar invasões em Caarapó
17/06/2016
Fonte: Campo Grande News- http://www.campograndenews.com.br
O secretário José Carlos Barbosa, titular da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) disse que o objetivo da pasta é cessar o processo de invasão de índios em fazendas na região de Caarapó, cidade distante 283 km de Campo Grande. O objetivo do Estado, segundo ele, é resguardar a lei e ordem no local.
Na manhã desta sexta-feira (17), José Carlos Barbosa, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) e o procurador da República Marco Antônio Delfino se reuniram com proprietários de fazendas invadidas por índios em Caarapó. Segundo o secretário, o procurador informou que os indígenas envolvidos em confronto se comprometeram a não invadir outras propriedades além da área onde já estão.
De acordo com Barbosa, a Sejusp objetiva a cessão dos conflitos, pois de um lado há os índios que entendem que podem avançar já que consideram ter direito sobre as terras e do outro lado estão os fazendeiros que adquiriram as propriedades e têm suas histórias de vida, buscando o direito de se defender. "O Estado não consegue fazer esse equilíbrio e por isso não vai tolerar mais depredação de patrimônios e a quebra do princípio da ordem".
Na reunião realizada hoje cedo em Dourados ficou definido que o governo do Estado estabelecerá a seguinte linha: onde está ocupado, os produtores terão que buscar junto ao Judiciário a reintegração de posse, porém não será permitido avanço no caso das invasões. "A partir dessa linha não existe ocupação, não se avança mais", destacou o secretário José Carlos Barbosa.
Segundo o secretário, há consenso entre os índios em não prosseguir com as invasões. Eles, inclusive, estão trabalhando a ideia de reintegração de posse em propriedades menores, explica Barbosa.
Armas
Em relação às armas e outros objetos furtados de policiais militares pelos índios, ainda faltam uma arma, dois carregadores e um rádio de comunicação. Barbosa disse que a Polícia Federal está investigando, inclusive caracterizando a autoria.
Da mesma forma que, de acordo com ele, se investiga a questão da ação que vitima o índio e fere o outro, também deve haver punição, seja pelos roubos, depredação de patrimônio, furtos. "A investigação tem que ser na mesma direção e não pode ser trabalhada a ideia de que um lado pode fazer tudo e outro não pode fazer nada", analisa o secretário.
Para ele, a violência por parte dos produtores precisa ser coibida e também impedido que os índios possam saquear, depredar e até mesmo incendiar propriedades. A solução para o conflito não é da Sejusp, mas sim do Estado nacional, destaca Barbosa.
"Muito do que ocorre é decorrente da omissão da União em relação a essa situação. Agora, se querem expandir as áreas das reservadas indígenas, isso deve ser feito por meio da aquisição de terras. Não pode fazer isso esfoliando patrimônio do produtor", observa o secretário da Sejusp.
Na opinião de José Carlos, o governo assiste ausente a invasão por parte dos índios que se sentem desamparados e veem nessa opção um meio de aumentar a área deles. "Isso não pode ser tolerado. O Estado brasileiro precisa se fazer presente e isso acontece com respeito, ordem, preservação do direito de propriedade e obviamente cuidando das minorias. Essa função é do Estado, que precisa resolver o problema do índio e dizer em que regiões serão criadas reservadas".
Clima de guerra
O Campo Grande News passou dois dias na área de conflito e ouviu relatos de dezenas de índios sobre o ataque que teria sido praticado por fazendeiros e funcionários na manhã de terça-feira (14).
Ontem à tarde, o corpo de Clodioudo Aguile Rodrigues dos Santos, 26 anos, foi enterrado na fazenda Yvu, no mesmo local onde, segundo os índios, ele caiu ferido. A cerimônia fúnebre durou mais de três horas e foi marcada por protestos por mais segurança na área e pela demarcação do território indígena.
Também houve um momento de tensão, quando um helicóptero sobrevoou a sede da fazenda, a menos de 200 metros do local do enterro, e os índios chegaram a sair correndo com o caixão nos braços, temendo um novo ataque.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/sejusp-quer-resguardar-lei-e-ordem-para-cessar-invasoes-em-caarapo
Na manhã desta sexta-feira (17), José Carlos Barbosa, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) e o procurador da República Marco Antônio Delfino se reuniram com proprietários de fazendas invadidas por índios em Caarapó. Segundo o secretário, o procurador informou que os indígenas envolvidos em confronto se comprometeram a não invadir outras propriedades além da área onde já estão.
De acordo com Barbosa, a Sejusp objetiva a cessão dos conflitos, pois de um lado há os índios que entendem que podem avançar já que consideram ter direito sobre as terras e do outro lado estão os fazendeiros que adquiriram as propriedades e têm suas histórias de vida, buscando o direito de se defender. "O Estado não consegue fazer esse equilíbrio e por isso não vai tolerar mais depredação de patrimônios e a quebra do princípio da ordem".
Na reunião realizada hoje cedo em Dourados ficou definido que o governo do Estado estabelecerá a seguinte linha: onde está ocupado, os produtores terão que buscar junto ao Judiciário a reintegração de posse, porém não será permitido avanço no caso das invasões. "A partir dessa linha não existe ocupação, não se avança mais", destacou o secretário José Carlos Barbosa.
Segundo o secretário, há consenso entre os índios em não prosseguir com as invasões. Eles, inclusive, estão trabalhando a ideia de reintegração de posse em propriedades menores, explica Barbosa.
Armas
Em relação às armas e outros objetos furtados de policiais militares pelos índios, ainda faltam uma arma, dois carregadores e um rádio de comunicação. Barbosa disse que a Polícia Federal está investigando, inclusive caracterizando a autoria.
Da mesma forma que, de acordo com ele, se investiga a questão da ação que vitima o índio e fere o outro, também deve haver punição, seja pelos roubos, depredação de patrimônio, furtos. "A investigação tem que ser na mesma direção e não pode ser trabalhada a ideia de que um lado pode fazer tudo e outro não pode fazer nada", analisa o secretário.
Para ele, a violência por parte dos produtores precisa ser coibida e também impedido que os índios possam saquear, depredar e até mesmo incendiar propriedades. A solução para o conflito não é da Sejusp, mas sim do Estado nacional, destaca Barbosa.
"Muito do que ocorre é decorrente da omissão da União em relação a essa situação. Agora, se querem expandir as áreas das reservadas indígenas, isso deve ser feito por meio da aquisição de terras. Não pode fazer isso esfoliando patrimônio do produtor", observa o secretário da Sejusp.
Na opinião de José Carlos, o governo assiste ausente a invasão por parte dos índios que se sentem desamparados e veem nessa opção um meio de aumentar a área deles. "Isso não pode ser tolerado. O Estado brasileiro precisa se fazer presente e isso acontece com respeito, ordem, preservação do direito de propriedade e obviamente cuidando das minorias. Essa função é do Estado, que precisa resolver o problema do índio e dizer em que regiões serão criadas reservadas".
Clima de guerra
O Campo Grande News passou dois dias na área de conflito e ouviu relatos de dezenas de índios sobre o ataque que teria sido praticado por fazendeiros e funcionários na manhã de terça-feira (14).
Ontem à tarde, o corpo de Clodioudo Aguile Rodrigues dos Santos, 26 anos, foi enterrado na fazenda Yvu, no mesmo local onde, segundo os índios, ele caiu ferido. A cerimônia fúnebre durou mais de três horas e foi marcada por protestos por mais segurança na área e pela demarcação do território indígena.
Também houve um momento de tensão, quando um helicóptero sobrevoou a sede da fazenda, a menos de 200 metros do local do enterro, e os índios chegaram a sair correndo com o caixão nos braços, temendo um novo ataque.
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